O retorno dos trabalhos legislativos, previsto para a última terça-feira (5), foi cancelado em razão da obstrução promovida pela oposição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
A paralisação das atividades legislativas tem sido motivada, principalmente, pela crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ala bolsonarista, agravada pela atuação do ministro Alexandre de Moraes e pela percepção de interferência dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil.
A oposição reivindica três medidas que, segundo seus representantes, poderiam contribuir para a redução dos conflitos entre os Poderes.
São elas: a inclusão na pauta do Projeto de Lei que concede anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023; a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, que extingue o foro privilegiado para crimes comuns; e a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado Federal.
Esse conjunto de propostas tem sido denominado, pela oposição, como “Pacote da Paz”. No entanto, a iniciativa vem sendo interpretada por diversos analistas como um posicionamento radicalizado, que intensifica ainda mais o clima de polarização no Congresso Nacional.
Críticos à mobilização afirmam que a pauta das duas Casas legislativas é definida por meio de acordos firmados no Colégio de Líderes e que temas como a isenção do Imposto de Renda e a reforma do Código Eleitoral deveriam ser tratados como prioridade, em vez de pautas com viés político e individualizado.
Apesar da retórica polarizada, a ocupação de espaços comuns na Câmara e no Senado tem se tornado uma estratégia recorrente de parlamentares em protestos nos últimos anos.
Em 2022, por exemplo, o então deputado Daniel Silveira passou a noite em seu gabinete na tentativa de evitar o uso de tornozeleira eletrônica. Já em abril do corrente ano, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu por mais de uma semana em um dos plenários das comissões da Câmara.
Esses episódios mostram que a ocupação dos espaços físicos do Parlamento como forma de protesto tem se consolidado como uma prática política recorrente, usada para pressionar decisões do Poder Público, ainda que, muitas vezes, em prejuízo dos interesses coletivos da sociedade.
