Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira (9)

Brasília (DF) – A propaganda eleitoral no rádio e TV para as Eleições 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos que […]

Prestação de contas eleitoral 2020: por que fazer?

Brasília (DF) – A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros, se constituídos. Essa é uma medida que garante a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral. A prestação de contas é o ato […]

Saiba o que pode levar à cassação de um mandato

Brasília (DF) – Desde o dia 27 de setembro, os candidatos estão autorizados a promover a campanha eleitoral, divulgar número de urna e pedir voto, inclusive na internet. Além de se atentar às regras que regem o pleito marcado para o dia 15 de novembro, os candidatos também devem cumprir as normas sanitárias devido à pandemia […]

Eleições 2020: quais as recomendações para adesivar veículos

Brasília (DF) – A propaganda eleitoral está permitida aos candidatos desde o dia 27 de setembro. Durante o processo eleitoral para captação de votos há uma série de regras a serem seguidas pelos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para não infringir a Legislação Eleitoral. Umas das principais dúvidas é sobre os adesivos e […]

Para evitar aglomeração, TSE exclui uso da biometria nas eleições municipais

Brasília (DF) – Seguindo orientações dos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação, marcada para o dia 15 e 25 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente. A decisão do presidente da Corte Eleitoral, Luís Roberto Barroso, foi […]

Eleições 2020: a festa democrática que deixará experientes de fora

No início da quarentena aqui no Brasil, ficamos chocados com o número de óbitos que se acumulavam devido à Covid-19. Dia após dia, centenas e depois milhares de pessoas perderam as suas vidas na batalha contra o coronavírus.  Embora não saibamos quando você lerá esse artigo, os dados do Ministério da Saúde já apontam mais […]

O Poder Judiciário

A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º, a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa […]

O que é poder Executivo?

Certamente o termo Poder Executivo é bastante ouvido por todos os cidadãos, principalmente quando vem associado ao Legislativo e Judiciário. A grande questão é saber qual o seu significado, na prática. Afinal, o que faz o Poder Executivo? Quais são as suas atribuições? Quem compõe tal poder? Vamos entender a disposição e a influência do Poder Executivo na […]

O papel do Poder Legislativo

Compõem o Poder Legislativo (art. 44 da Constituição Federal) a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa). O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização […]

TSE inaugura exposição virtual “A construção da voz feminina na cidadania”

A participação das mulheres nas eleições brasileiras para a escolha de seus representantes políticos passou a ser legalmente permitida em 1932, ano da instituição do primeiro Código Eleitoral do país. Esse avanço na cidadania feminina ocorreu após uma longa luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos. Muitas mulheres tiveram papel fundamental nessa conquista. Como […]