Dicas e orientações para o dia das Eleições 2020

Brasília (DF) – No próximo domingo dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, quase 148 milhões de eleitores devem se mobilizar para irem às urnas de 7h às 17h escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 cidades em todo o país. O momento desafiador devido à pandemia de Covid-19 requer […]

Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira (9)

Brasília (DF) – A propaganda eleitoral no rádio e TV para as Eleições 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos que […]

Prestação de contas eleitoral 2020: por que fazer?

Brasília (DF) – A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros, se constituídos. Essa é uma medida que garante a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral. A prestação de contas é o ato […]

Saiba o que pode levar à cassação de um mandato

Brasília (DF) – Desde o dia 27 de setembro, os candidatos estão autorizados a promover a campanha eleitoral, divulgar número de urna e pedir voto, inclusive na internet. Além de se atentar às regras que regem o pleito marcado para o dia 15 de novembro, os candidatos também devem cumprir as normas sanitárias devido à pandemia […]

Eleições 2020: quais as recomendações para adesivar veículos

Brasília (DF) – A propaganda eleitoral está permitida aos candidatos desde o dia 27 de setembro. Durante o processo eleitoral para captação de votos há uma série de regras a serem seguidas pelos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para não infringir a Legislação Eleitoral. Umas das principais dúvidas é sobre os adesivos e […]

TRE decide que propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos

Brasília (DF) – Em uma sessão realizada no último dia 10, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve uma sentença condenatória a um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas no Facebook e no Instagram contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A decisão traz a interpretação da Corte sobre o tema e […]

Propaganda eleitoral e a figura do pré-candidato

Brasília (DF) – A propaganda eleitoral, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas, somente é permitida a partir do dia 27 de setembro para aqueles escolhidos em convenção partidária. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido […]

Confira qual o último prazo para registro de candidatura 2020

Brasília (DF) – De acordo com o novo calendário eleitoral, estabelecido por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o prazo para registro de candidatura 2020 na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de […]

Candidatos não poderão participar de “livemício”, decide TSE

Brasília (DF) – Com o novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social recomendadas por autoridades sanitárias, a realização de lives virou uma tendência. Artistas têm utilizado esse meio para a promoção de shows, empresas para a divulgação dos seus serviços e produtos, e até mesmo pré-candidatos têm realizado lives para demonstrar os posicionamentos sobre […]

Eleições 2020: como abrir um CNPJ de campanha para candidato

Brasília (DF) – Os registros de candidaturas para as Eleições 2020 foram autorizados a partir desta segunda-feira (31), conforme o Calendário Eleitoral modificado pela Emenda Constitucional 107/2020, que institui novas datas eleitorais devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dentre as condições legais, todos os candidatos são obrigados a se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa […]