Na última segunda-feira (2), a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a suspensão da rede social “X” (antigo Twitter).
O conflito entre o ministro Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da rede social, antecede a suspensão da rede. As divergências entre os atores começaram em razão da discordância sobre a condução de Moraes nos inquéritos antidemocráticos.
Diante dos ataques à democracia, o ministro passou a suspender perfis nas redes sociais por entender que apenas a exclusão das postagens ilícitas não impedia a disseminação de fake news.
No entanto, mesmo após o risco iminente à democracia, o ministro institucionalizou a conduta e permaneceu solicitando a suspenção de perfis, o que resultou na escalada do conflito com o bilionário.
A depender da interpretação, é possível inferir equívocos na conduta de ambos os atores. Apesar disso, a manutenção da suspensão da rede pode ser considerada uma posição legal, pois sustenta a solidez das instituições brasileiras, as quais, apesar do desgaste diante do conflito, estão fortemente amparadas pelo processo legal brasileiro, o qual deve ser respeitado ou questionado dentro da estrutura democrática do estado de direito.
