Com o recesso parlamentar previsto para 17 de julho, o Congresso Nacional se prepara para encerrar o primeiro semestre legislativo de 2025, após seis meses de atividades
O principal destaque do período foi a troca nas presidências das Casas Legislativas: no Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) iniciou seu segundo mandato; já na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB) assumiu a presidência pela primeira vez.
A gestão do deputado Hugo Motta foi bem avaliada pelo instituto Genial/Quaest. Segundo pesquisa divulgada, cerca de 68% dos parlamentares aprovam a nova presidência da Câmara. O índice sobe para 77% entre deputados da base governista e para 82% entre os independentes.
Apesar da avaliação positiva do presidente da Câmara, o primeiro semestre de 2025 foi marcado por tensões entre os poderes e uma pauta considerada esvaziada.
As repetidas tentativas da oposição de colocar em votação o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tornaram-se um dos principais impasses do período. Com o objetivo de preservar a harmonia no parlamento, os presidentes das duas Casas optaram por não incluir o tema na agenda, priorizando discussões com maior possibilidade de consenso.
Em entrevistas ao portal G1, deputados e senadores classificaram o semestre como lento e com poucas deliberações. No entanto, os dados apontam um leve aumento no número de projetos aprovados, ainda que, em sua maioria, sem grande relevância, com exceção da proposta que ampliou o número de deputados federais.
Outra característica desta legislatura foi a articulação entre as duas Casas. Em pelo menos duas ocasiões, Câmara e Senado atuaram de forma coordenada, aprovando no mesmo dia propostas como a Lei de Reciprocidade Tarifária e a derrubada do decreto do IOF.
Com o fim do semestre, ganham destaque os debates em atraso e que devem compor a pauta da segunda metade de 2025. Entre eles, estão a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária e as regras para limitar supersalários na administração pública.
Além disso, o segundo semestre será a última oportunidade para o Legislativo definir novas regras eleitorais. Caso contrário, as eleições de 2026 seguirão a legislação vigente em 2024.
