Conservação do solo: pilar esquecido da sustentabilidade ganha destaque no Brasil

Comemorado em 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo reforça a importância desse recurso vital e sua conexão com os ODS da ONU

No dia 15 de abril, celebra-se o Dia Nacional da Conservação do Solo, data que reforça a relevância de um dos principais pilares da sustentabilidade no Brasil. A comemoração foi instituída pelo Decreto nº 7.876, de 13 de novembro de 1989, por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A escolha do dia presta homenagem ao conservacionista norte-americano Hugh Hammond Bennett (1881–1960), considerado o “pai da conservação do solo” nos Estados Unidos, que dedicou sua vida ao estudo e à preservação dos solos, tornando-se uma referência mundial na área.  

Em todo o mundo, diversas entidades assumem a liderança na pauta da conservação do solo, desempenhando um papel fundamental na conscientização sobre o tema e na articulação entre organizações públicas e privadas. 

• A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lidera esforços globais para erradicar a fome e combater a pobreza, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e o uso responsável dos recursos naturais. 

• A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) reúne governos, organizações não governamentais e especialistas com o objetivo de influenciar políticas e práticas que assegurem o uso equitativo e sustentável dos recursos naturais. 

• Já a WWF (World Wide Fund for Nature), presente em mais de 100 países, atua na conservação da natureza e na redução dos impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, incluindo ações voltadas para a preservação do solo. 

A conservação do solo está diretamente relacionada a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo especialmente relevante em três deles: nº 2, nº 6 e nº 15.  

• Em relação ao ODS nº 2, que trata da erradicação da fome e da promoção de uma agricultura sustentável, a saúde do solo é um fator essencial para garantir a produção de alimentos. Sua conservação contribui para a segurança alimentar e para a manutenção dos meios de subsistência das populações rurais. 

• Já o ODS nº 6, que aborda o acesso à água potável e ao saneamento básico, também está diretamente vinculado à preservação do solo, uma vez que a sua degradação compromete a infiltração e a qualidade da água, além de favorecer a poluição dos cursos d’água e reduzir a recarga dos aquíferos. 

• Por fim, o ODS nº 15, que trata da preservação da vida terrestre, reforça a importância da conservação do solo para a manutenção da biodiversidade, dos ecossistemas e dos serviços ambientais, como a regulação hídrica e o sequestro de carbono. O manejo sustentável do solo é, portanto, uma estratégia fundamental para alcançar essa meta. 

Políticas públicas e exemplos 

No Brasil, a conservação do solo é fundamental para a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar. O país enfrenta desafios, como a erosão, a degradação do solo e o desmatamento, que impactam diretamente a produtividade agrícola e os recursos hídricos. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), luta exatamente contra isso, desenvolvendo programas específicos para a conservação do solo. Essas iniciativas incluem o monitoramento de áreas agrícolas, a correção de processos erosivos e a orientação aos agricultores sobre práticas conservacionistas.  

Ainda em São Paulo, o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas tem promovido a conservação do solo por meio de práticas como o terraceamento, o plantio direto e a recuperação de áreas degradadas. Essas ações resultam na melhoria da qualidade do solo, aumento da produtividade agrícola e proteção dos recursos hídricos. Além disso, organizações como a The Nature Conservancy têm implementado projetos de conservação em propriedades privadas, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e a preservação de áreas naturais.  

A conservação do solo é um componente essencial para o desenvolvimento sustentável, impactando diretamente a segurança alimentar, a disponibilidade de água e a saúde dos ecossistemas.  

A celebração do Dia Nacional da Conservação do Solo em 15 de abril serve como um lembrete da importância de políticas públicas eficazes e da participação ativa de toda a sociedade na proteção desse recurso vital. 

Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP  

Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB   

Imagem: Maerlant Denis