A tentativa do Governo Federal de regulamentar as redes sociais reacendeu tensões institucionais no cenário político brasileiro ao confrontar prerrogativas do Legislativo e intensificar o embate entre o Planalto e a oposição.
O governo tem priorizado essa pauta, agora reformulada sob o discurso da proteção de crianças e adolescentes contra crimes digitais, buscando responsabilizar as plataformas pelos conteúdos ilegais. A expectativa é que o projeto seja encaminhado ao Congresso ainda neste semestre, apesar da forte resistência parlamentar.
A proposta surge após o fracasso do “PL das Fake News”, arquivado em 2023, que foi amplamente criticado por tentar responsabilizar usuários e impor limites à liberdade de expressão.
O novo enfoque, voltado à proteção da infância, busca conquistar maior apoio da opinião pública e atenuar críticas relacionadas à censura. No entanto, a insistência do Executivo na regulação digital tem sido duramente criticada por setores da oposição, que acusam o governo de extrapolar suas competências constitucionais e invadir prerrogativas do Legislativo.
Essas críticas são vocalizadas por lideranças conservadoras, como o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que declarou em suas redes sociais:
“O tema da regulação das redes sociais não é pauta de governo. Pauta de governo é a geração de empregos, a melhoria do ambiente de negócios, o controle da inflação e a redução dos juros. Caso o governo insista nessa pauta, o Republicanos votará contra.”
Marcos Pereira, presidente do Republicanos
A tensão entre o Planalto e o Congresso é tanto institucional quanto programática. De um lado, o Executivo tenta assumir protagonismo em temas de alta sensibilidade pública; de outro, o Legislativo, especialmente as siglas do campo conservador, reafirma seus limites constitucionais e rejeita o que considera uma distorção das prioridades nacionais.
Esse impasse compromete a tramitação do chamado “PL das Redes” e revela, mais uma vez, as dificuldades do governo em articular uma base coesa, sobretudo em um cenário pré-eleitoral incerto.
