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As informações veiculadas nas últimas semanas sobre a repercussão negativa em relação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) resultaram na busca por alternativas para recompor as receitas do Estado.
Na última segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou publicamente que a equipe econômica está buscando e já possui alternativas ao aumento do IOF.
Embora poucos detalhes tenham sido divulgados, Haddad informou que as opções incluem a correção de distorções no sistema financeiro e a implementação de novas reformas estruturais, que visem evitar a necessidade de elaborar um novo pacote fiscal a cada ano.
Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia (MME) também estuda caminhos alternativos, que poderiam aumentar a arrecadação em cerca de R$ 35 bilhões, até 2026.
O MME considera que, através de leilões, acordos de produção e novas licitações, seria possível aumentar a arrecadação, contudo, a possibilidade já despertou críticas do Setor Petrolífero. A principal objeção é que as medidas elevam a carga tributária do segmento, o que prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos.
Apesar dessas propostas, o ministro Haddad afirmou, na terça-feira (3), que a sugestão a ser levada ao presidente Lula não inclui as alternativas apresentadas pelo MME.
As declarações dos ministros deixam dúvidas sobre quais mudanças efetivamente serão adotadas, mas já sinalizam que o governo tende a abandonar a proposta inicial de elevação do IOF.
Essa atual postura busca conciliar as necessidades fiscais do país com a preservação dos programas e políticas públicas em andamento.
