As mudanças climáticas afetam países em todo o globo e representam um dos maiores desafios, senão o maior, da comunidade internacional neste século. A emissão de gás carbônico ou CO2 é considerada a principal causa do efeito estufa responsável pelo aquecimento do planeta e inúmeras outras mudanças climáticas. Diante desse desafio, em 1992, a Organização das Nações Unidas propôs um tratado internacional para enfrentá-lo. Em 1997, foi criado o Protocolo

Na última terça-feira (18), os líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo sobre a distribuição das comissões. Assim, o Legislativo retoma o ritmo normal dos trabalhos. A presidência das comissões sempre teve um papel fundamental na tramitação de diversas matérias na Câmara dos Deputados. Neste ano, porém, sua importância poderá ser ainda maior. Além de promover debates temáticos, audiências públicas e votações prévias, as comissões contarão com recursos

Na última segunda-feira (17), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, anunciou que o governo pretende elevar o percentual de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30% até o final de 2025. Silveira destacou que essa iniciativa pode reduzir o preço da gasolina para os consumidores, já que o etanol tem um custo menor em comparação à gasolina. Essa mudança está prevista na Lei 14.993/2024, a

Entre as características do projeto, destacam-se a neutralidade tributária e a progressividade dos descontos e tributos. Na última terça-feira (18), o Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção da tabela de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, apesar de a proposta isentar uma parcela da população, ela compensa as perdas arrecadatórias,

O Brasil é um dos países mais conectados do planeta, com mais de 260 milhões de telefones celulares ativos. Essa ampla conectividade reflete o impacto da tecnologia na vida cotidiana, na qual dispositivos móveis são usados para comunicação, educação, negócios e até acesso a serviços públicos. No entanto, o uso da tecnologia no país ainda está concentrado em plataformas de mensagens e redes sociais, enquanto setores estratégicos, como saúde, transporte

No sexta-feira, 21 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 e decidiu que os Tribunais de Contas possuem competência para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. A ação proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) impacta nos julgamentos das contas municipais, pois, em razão da decisão da Corte, os