
Atenção ao prazo do novo PAC – Conjuntura Republicana Ed. nº 224
Você sabia que as propostas selecionadas no NOVO PAC 2025 para a construção de novas creches na Plataforma TransfereGov devem ter o processo de adesão – fase 2 – concluído até 23 de agosto de 2025, conforme determina a Portaria nº 702, de julho de 2025? A formalização é requisito obrigatório para a assinatura do Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE, etapa que garante o repasse…