Conjuntura Republicana

Atenção ao prazo do novo PAC – Conjuntura Republicana Ed. nº 224

Você sabia que as propostas selecionadas no NOVO PAC 2025 para a construção de novas creches na Plataforma TransfereGov devem ter o processo de adesão – fase 2 – concluído até 23 de agosto de 2025, conforme determina a Portaria nº 702, de julho de 2025? A formalização é requisito obrigatório para a assinatura do Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE, etapa que garante o repasse…

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Zelensky e Trump discutem fim da guerra – Conjuntura Republicana Ed. nº 224

Na última segunda-feira (18), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, reuniu-se com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir alternativas visando à construção de um acordo de paz entre Ucrânia e Rússia A invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022, já dura mais de três anos e, segundo fontes norte-americanas, deixou mais de 1,2 milhão de pessoas feridas ou mortas. Agora, a possibilidade de um acordo de paz…

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PP e União Brasil formam o maior bloco partidário do país – Conjuntura Republicana Ed. nº 224

Na última sexta-feira (22), o instituto Genial/ Quaest divulgou pesquisa de intenção de votos para 2026, ressaltando as incertezas em relação ao futuro das eleições nacionais Segundo o levantamento, 47% dos entrevistados declararam temer o retorno de Jair Bolsonaro à Presidência, enquanto 39% manifestaram receio de uma reeleição de Lula. Os percentuais evidenciam a elevada rejeição aos dois possíveis candidatos. Outro dado relevante apresentado pela pesquisa é que mais de…

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Câmara aprova ECA digital – Conjuntura Republicana Ed. nº 224

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital esteve em destaque nos últimos dias, mobilizando o Congresso Nacional e chegando ao Plenário nesta semana O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), abraçou a pauta e priorizou o Projeto de Lei 2628/22, conhecido como “PL da Adultização”, que estabelece normas para resguardar crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta também responsabiliza as plataformas por conteúdos nocivos, exigindo medidas para…

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Direitos humanos e o devido processo legal – Conjuntura Republicana Ed. nº 223

Recentemente, o governo dos Estados Unidos impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que, segundo o próprio presidente Donald Trump, seria uma retaliação política ligada ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro Durante a cerimônia de lançamento do pacote de ajuda aos setores taxados pelos EUA, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a ação como “sanção por ser mais democrático que seu agressor”, destacando o caráter…

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Debate sobre ‘pejotização’ evidencia déficit arrecadatório – Conjuntura Republicana Ed. nº 223

A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) ampliou as possibilidades de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ), prática popularmente conhecida como “pejotização” Embora tenha sido decisiva para aquecer o mercado de trabalho, a modalidade também trouxe impactos nas relações trabalhistas e na economia, especialmente na arrecadação do Estado. Em busca de maior autonomia e flexibilidade, milhões de trabalhadores migraram para o regime PJ. Para as empresas, a pejotização…

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