Eleições municipais em 2020: adiamento ou unificação?

Diante do cenário de crise da pandemia do novo coronavírus que levou o Brasil a se preparar para uma situação de guerra, a luta pela redução dos impactos da Covid-19 fez com que os diferentes níveis do governo tomassem atitudes emergenciais. Dentre elas, citam-se as medidas de quarentena, criação de hospitais de campanha, salários emergenciais e linhas de crédito para empresários. Em meio a tantas mudanças e incertezas, a grande questão que nos ocorre é: como ficará a dinâmica das eleições municipais de 2020? Tal pergunta deverá ser respondida pelas instituições brasileiras nos próximos dias. E foi pensando nisso que a Fundação Republicana Brasileira – FRB, como organização auxiliadora do processo democrático, buscou por meio deste artigo apresentar uma análise das possíveis consequências do adiamento ou unificação das eleições municipais.

As vicissitudes apresentadas diante dessas duas possibilidades são diversas e implicam em questões jurídicas no que tange à constitucionalidade e ao posicionamento diferenciado por grupos de interesses no Congresso Nacional, sendo assim, vale analisar os pontos positivos e negativos de cada eventualidade destacada.

Em meio a este cenário, é possível verificar uma parcela reduzida de políticos propondo a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos até 2022, mediante à unificação das eleições. Além disso, almejam-se que os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral sejam direcionados ao combate ao novo coronavírus. No entanto, recentemente a Câmara dos Deputados – CD inadmitiu emendas que visavam tal objetivo durante a votação do “orçamento de guerra”.

É sabido também que caso a pandemia se estenda até julho ou agosto, as eleições podem ser adiadas, pois é nesse período que acontecem as convenções partidárias, etapa importantíssima do processo eleitoral, embora, muitas vezes, alheia aos cidadãos. Desse modo, para que ocorra a prorrogação do mandato dos prefeitos até 2022, sendo realizada uma eleição unificada ou mesmo a postergação das eleições municipais de 2020, é necessário que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando as datas das eleições. E isso não é uma atividade fácil, já que uma PEC pode ser proposta por no mínimo um terço (1/3) do Senado ou da Câmara, pelo presidente da República ou por metade de todas as Assembleias Legislativas dos Estados. Além disso, para sua apreciação exige-se a aprovação de três quintos (3/5) da casa emissora e revisora em dois turnos de votações em cada instância.

Tendo em vista tais possibilidades, vale argumentar que as eleições municipais têm sua importância no que diz respeito às discussões locais, as quais não devem ocupar os mesmos espaços das discussões políticas de âmbito nacional, sendo assim, a não realização das eleições municipais poderia entre outras coisas favorecer um distanciamento ainda maior da sociedade brasileira das discussões políticas, principalmente dos problemas regionais. Além disso, aqueles que são contrários à unificação defendem que a adoção dessa medida pode confundir a cabeça do eleitor, pois as pessoas deverão ter que digitar mais dois números na urna eletrônica.

Por outro lado, analisando o aspecto democrático, uma reforma constitucional dessa natureza em meio à crise provocada pela Covid-19 inviabilizaria o debate democrático. Assim, os opositores à unificação das eleições afirmam que tomar tal atitude seria uma forma de imposição da classe política sem que houvesse uma abertura para a opinião pública.

A respeito desse assunto, o então ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o qual assumirá a presidência do TSE em maio, argumenta é prematuro a ideia de cancelar a eleição municipal, mas admite a possibilidade de adiamento de outubro para no máximo dezembro. Contudo, na visão de Barroso a unificação das eleições municipais é desastrosa para a democracia, haja visto que a prática das eleições é um elemento vital ao processo democrático. Assim, o ministro afirma que a definição deste caso ficará a cargo do Congresso Nacional, a quem compete aprovar a emenda constitucional.

Por todo o exposto, não há dúvidas de que a modificação das regras eleitorais é uma atividade bastante árdua. Alguns dirão que contrariar o que a Constituição regulamenta a respeito da periodicidade das eleições, mesmo diante da pandemia que vivemos, é negar os princípios democráticos e republicanos. Aliás, o poder emana do povo por meio do voto direto, e isso violaria seu respectivo direito de eleger seus representantes pelo prazo previamente delimitado pela Carta Magna.

Em suma, o melhor caminho a seguir é conhecer os trajetos e os cenários de possibilidades frente a evolução da pandemia no Brasil e a grave crise de saúde pública que estamos atravessando. A opção mais acertada deve ser aquela que conseguir conciliar da melhor forma possível o respeito às instituições, sem deixar de considerar a gravidade do problema que hoje atinge o mundo inteiro. Portanto, seja pela unificação ou adiamento, o rumo das eleições municipais deve contar com a participação do cidadão.

Afinal, juntos seremos mais fortes!

 

Referencial Bibliográfico

ISTOÉ. Edição Nº 2620 27/03. 2020. Disponível em: https://istoe.com.br/pleito-ameacado/ e https://istoe.com.br/a-ideia-de-prorrogacao-de-mandatos-e-aterradora/

Revista Consulto Jurídico, 25 de março de 2020. Emenda Constitucional. É inconstitucional adiar as eleições e discussão é inoportuna, dizem advogados. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/inconstitucional-adiar-eleicoes-discussao-inoportuna

Revista Consulto Jurídico, 27 de março de 2020. Opinião. Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covid-19 prejudicaria a democracia. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/leonardo-moraes-unificar-eleicoes-prejudicaria-democracia

 

Material produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP) da Fundação Republicana Brasileira.

Qual a relação entre a pandemia do novo coronavírus e a política?

Dias turbulentos têm assolado a população mundial, após a declaração da Organização Mundial Saúde (OMS), que informou a existência de uma pandemia do Covid-19. A informação relatada pelo presidente da instituição, Tedros Adhanom, na última quarta-feira (11/03), demostrou a recorrência de 118 mil casos em 114 países, sendo que até aquele momento 4.291 pessoas já teriam falecido em função da doença.

Diante desse quadro preocupante, mas que não requer pânico, o conceito de pandemia parece ter sido empregado de forma correta e necessária. Esse termo que na sua forma mais simplória, diz respeito a situações em que uma doença infeciosa ameaça a vida de muitas pessoas de forma simultânea em todo mundo. E isso representa muito bem a situação em que vivemos.

Em meio a esses tristes acontecimentos, muitas são as informações desencontradas que surgem na tentativa de explicar o cenário atual. O problema é que diante de tantas postagens, matérias e vídeos, há também um volume gigantesco de fake news. A título de exemplo, cita-se o caso da morte de mais de 40 pessoas no Irã devido à ingestão de álcool puro utilizado para limpeza, por acreditarem que o consumo desse produto poderia combater o covid-19.

Certo é, que o problema do novo coronavírus não é mais uma questão restrita à China e à Itália, que se tornou o grande epicentro na Europa. Devemos encarar essa pandemia como uma adversidade global ao qual todos precisam cooperar. Mas, afinal qual seria a relação da pandemia do Covid-19 com a política?

Existem inúmeras formas de se definir a política. O professor Philippe C. Schimitter[1], em seu artigo “Reflexões sobre o conceito de política”, elencou ao menos quatro formas de compreensão do fenômeno político.  Na visão do autor, a política pode ser definida como a arte de governar o Estado, focando principalmente na questão institucional. A segunda maneira de delinear o conceito de política, diz respeito aos recursos utilizados pelos atores da própria política, podendo ser: o poder, a influência ou a autoridade.  Ainda nessa perspectiva, Schimitter relata que o conceito de política também poderia estar relacionado à ação dos tomadores de decisão que compõem esse campo. Por fim, a quarta e última definição apresentada pelo autor é a que mais nos auxiliará na análise da influência da política na pandemia do coronavirus. Tal forma de descrever a política a qualifica como o único meio pacífico de resolver conflitos de forma não violenta. Todos os demais meios utilizados para se resolver problemas desaguam na utilização de recursos violentos. Dessa forma, a política é algo que se faz com outro, mediante acordos, parcerias e trocas. A política inspira um acordo mútuo entre as partes, ambos precisam de ceder um pouco para se atingir um objetivo maior.

Ao atribuir ao fenômeno político à função de resolver problemas de forma pacífica, estamos delegando aos nossos representantes a maior parte da responsabilidade na construção de soluções para questões que à primeira vista pareciam intransponíveis. Deve-se chamar a atenção que o papel dos detentores de cargos eletivos, sejam eles o presidente da República, os deputados, prefeitos e vereadores, é colaborar para a resolução de um impasse sempre pensando na coletividade. Ações como essas foram tomadas ao longo da história de outras pandemias que o mundo viveu, por exemplo na Gripe Espanhola (1918-1919) que atingiu até 100 milhões de mortos. Mais recentemente, a Gripe Suína (2009-2010) ceifou a vida de aproximadamente 17 mil pessoas.

Em momentos de surto como esse é natural que o desespero tome conta da população. E é nessas situações que o poder de resolução pacífica de problemas torna-se ainda mais necessário. Uma das grandes preocupações de todos os países envolvidos é conseguir conter a proliferação do vírus, já que isso poderia gerar um colapso no sistema de saúde. Além disso, cabe aos governantes passar tranquilidade às pessoas para que o pânico não dê lugar a uma crise de desabastecimento de alimentos.

Embora os representantes de Estado fiquem incumbidos de pensar na coletividade, gerando a paz social, isso não elimina a nossa responsabilidade como mantenedores da condição de cidadania. Em outras palavras, mesmo sendo a cidadania uma condição ligada à nacionalidade territorial, que em alguns casos pode ser adquirida, tal condição deve ser constantemente ativada por meio de ações que diante de uma pandemia requer a preservação da vida individual e de outrem. Portanto, por mais que o governador tome atitudes preventivas como cancelamento de aulas, eventos e aglomerações, cabe ao cidadão pensar em si próprio e no próximo por meio de comportamentos simples como: lavar as mãos periodicamente, usar álcool gel e a etiqueta respiratória, que nada mais é que o hábito saudável de proteção na hora de espirrar.

Em suma, não há lugar para o desespero. Devemos cumprir com as determinações das nossas autoridades políticas e cooperamos como cidadãos ativos nas medidas que dependem de nós. Certamente se todos colaborarem por meio da atividade política conforme apresentado, sairemos muito fortalecidos dessa pandemia. Inspirado nas orientações do nosso presidente nacional Marcos Pereira, que em sua palavra desta semana presta recomendações sobre o novo coronavirus, “certamente estaremos mais unidos e mais solidários a partir de agora.”

 

Núcleo de Estudos e Pesquisas da FRB

 

 

Referências

SCHIMITTER, Philippe C. Reflexões sobre o conceito de “política”.

Word Heath Organization – WHO. Disponível em:< www.who.int/ >

BBC News – Disponível em:< www.bbc.com/portuguese/geral-51363153>.

Portal Republicanos 10 – Palavra do presidente Marcos Pereira. Disponível em: < republicanos10.org.br/noticias/palavra-do-presidente/recomendacoes-sobre-o-novo-coronavirus/>.

[1] Professor emérito do Departamento de Política e Ciência Sociais da European Universty Institute.

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

LEIA COM ATENÇÃO:

Para efetivação da sua matrícula no Curso de Idiomas do ano de 2020, segue a documentação necessária:

  • RG – Original
  • CPF – Original
  • Foto 3×4 – Atualizada
  • Comprovante de Residência – Original (máximo 90 dias de emissão)
    • O comprovante de residência deve estar em seu nome, ou faça uma declaração, informando o seu endereço residencial e registrá-la em cartório.
  • Comprovante de renda – Original

IMPORTANTE:

Somente é válido como comprovante de renda o seu Contracheque ou Declaração de Serviço Autônomo que deve ser registrada em cartório.

Ausência de Renda: Você deverá escrever uma Declaração informando que não possui renda e também registrá-la no cartório.

Roberta Guerra

GERAL

Roberta é casada há mais de 15 anos e tem um casal de filhos. Viveu por nove anos nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de ter uma formação teste (PET) pela Cambridge University e fez um Curso Introdutório de Professores, pela Cambridge University – ELC Idiomas. Fez intercâmbio cultural em West Chester, Ohio, USA.  Roberta é fluente em inglês e espanhol.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Câmara Legislativa do Distrito Federal - Assessora Parlamentar

British and American English School – Curso de inglês - Professora de inglês para adultos e adolescentes.

Opportunity Fomento Comercial Ltda. - Empresa de fomento comercial.

Bankers Insurance Group-USA – Empresa Internacional que atua no ramo de seguros, nas áreas jurídica, civil, patrimonial, intempéries da natureza e vida.

Customer Service Representative II - Departamento de Sinistros – Louisiana State; Florida State;

Tânia Maria Teixeira

GERAL

Tania Maria Teixeira, 56 anos, servidora pública federal do FNDE, aposentada, graduada em pedagogia com habilitação em orientação educacional. Cursando pós graduação em Assessoria Parlamentar na Faculdade Republicana.

Assessora Parlamentar há 20 anos, sendo 12 lotada no Gabinete do Deputado Federal Márcio Marinho – Republicanos-BA, onde atuou na área internacional.

Desde 2017, hoje está como Secretária do Movimento Feminino do Republicanos do DF.

 

FORMAÇÃO

Pedagogia com habilitação em orientação educacional – Uniceub

Pós-graduação Assessoria Parlamentar – Faculdade Republicana

Joaquim Mauro
Tesoureiro Nacional do Republicanos

GERAL

O paulistano Joaquim Mauro Silva possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e especialização em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou durante 11 anos em empresas nacionais e multinacionais e também foi sócio de um escritório de contabilidade.

Mauro Silva atua como dirigente partidário há mais de 10 anos. Trabalhou como assessor parlamentar e técnico nas Câmaras Municipais de São Paulo, Rio de Janeiro e na Legislativa do Distrito Federal, secretário adjunto de Esporte e foi presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), na qual, atualmente, é diretor financeiro. Também é tesoureiro nacional do Republicanos.

 

FORMAÇÃO

Graduação em Ciências Contábeis - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP

Evandro Garla
Secretário-geral do Republicanos
GERAL

Evandro Garla é natural de São Paulo (SP) e nasceu no dia 9 de maio de 1978. Gestor Público pela Universidade Católica de Brasília, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), já tendo desempenhado as mesmas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e na Câmara dos Deputados.

Ocupou o cargo de Secretário Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) e de Gerente de Projetos da Secretaria Executiva, ambos no Ministério do Esporte.

Eleito como Deputado Distrital na 6ª Legislatura (2011-2014), foi votado para o cargo de Ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ofício que cumpriu durante todo o seu mandato.

Buscando o aprimoramento no exercício de suas funções públicas e embasamento na promoção de mudanças, está cursando MBA em Gestão de Pessoas, na Universidade Católica de Brasília.

FORMAÇÃO

Gestão Pública – Universidade Católica de Brasília

MBA em Gestão Pública – Universidade Católica de Brasília

Mário Enrique Rodriguéz Fernandéz
Instrutor
GERAL
Mário Enrique Rodriguéz é natural da cidade de La Habana (Cuba) e nasceu no dia 21 de junho de 1975. Cursou Licenciatura em Língua e Literatura Espanhola na Universidade de La Habana (Cuba) e Música, na Escuela Alejandro Garcia Caturlas.

FORMAÇÃO

  • Licenciatura em Língua e Literatura Espanhola – Universidade de La Habana (Cuba)
  • Graduação em Música – Escuela Alejandro Garcia Caturlas

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Enrique iniciou a carreira como professor de Língua Espanhola no pré-universitário de Ciências Exatas Vladimir Ilich Lenin, em sua cidade natal. Foi professor de Literatura Hispano-americana na Escola Nacional de Artes (ENA) e no Instituto Amadeo Roldan. Também foi professor de História da Música e Apreciação Musical na escola na qual formou-se.
  • Há cinco anos estabeleceu residência fixa no Brasil. Atualmente é professor de espanhol particular e na Fundação Republicana Brasileira (FRB).

Rabiu Rufayi
Instrutor
GERAL

Rabiu Rufayi é natural da República do Gana, país popularmente conhecido apenas como Gana, situado na África Ocidental. Nasceu no dia 5 de julho de 1985. Além dos idiomas Ga, do seu país de origem, e inglês, também fala hausa e mais dezenas de dialetos.

FORMAÇÃO

  • Tecnologia e Informática - Escola Indiana NIIT Technologies,
  • Artes Visuais - Escola Master Servis
  • Hardware, Tecnologia de Sistemas e Rede de Computadores - Presbiteriana.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Rabiu iniciou sua carreira como professor de Língua Inglesa, ministrando aulas de multimídia em informática. Foi professor na escola de idiomas Uptime, na disciplina de Comunicação em Inglês. Há três anos estabeleceu residência fixa no Brasil. Atualmente é instrutor de inglês na Fundação Republicana Brasileira (FRB).

João Paulo Teixeira
Diretor Administrativo
Brasileiro, 33 anos
Natural do Coromandel (MG)
GERAL

João Paulo Teixeira é natural de Coromandel (MG) e nasceu no dia 4 de novembro de 1985. É graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Unieuro, de Brasília (DF). O contabilista é conhecido por sua responsabilidade e credibilidade.

FORMAÇÃO

  • Ciências Contábeis – Centro Universitário Unieuro

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Assessor Parlamentar
  • Assistente Financeiro
  • Auxiliar Administrativo
  • Representante de Vendas
  • Diretor Administrativo
Renato Junqueira
Secretário Nacional do Jovens Republicanos
Brasileiro, 32 anos
Natural de Aracaju (SE)
presidencia@fundacaorepublicana.org.br
GERAL
Nascido em Aracaju (SE), no dia 26 de setembro de 1988, Renato Junqueira se envolveu, desde muito cedo, aos 15 anos de idade, com trabalhos voltados ao público jovem. Casado com Fernanda Nascimento.
É secretário nacional do Jovens Republicanos e assumiu a presidência da Fundação Republicana Brasileira no dia 2 de junho de 2017, para a conclusão do mandato que se encerrou em 25 de fevereiro de 2019, ano em que foi reeleito pelo Conselho Curador para permanecer no cargo até 25 de fevereiro de 2021.
FORMAÇÃO
  • Graduado em Gestão Pública pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Pós-Graduado em Relações Governamentais e Gestão de Instituições Educacionais (Uninter)
Mariluce Rodrigues Siman de Oliveira
Instrutora
Paulista
Itapevi (São Paulo)
GERAL
Mariluce Rodrigues é natural da cidade de Itapevi, São Paulo (SP). Nasceu no dia 12 de maio. Graduada em Letras (Português/Inglês), com certificados avançado e de proficiência de Língua Inglesa da Universidade de Cambridge. Especialista em Tradução e Versão e em Fonética e Pronúncia Inglesa. Iniciou a carreira bilíngue como secretária de empresa multinacional. Leciona Língua Inglesa desde 1998. Com o objetivo de aprimorar o idioma morou três anos em Londres. Após concluir seus estudos viajou por diversos países da Europa e conheceu diferentes sotaques e culturas. Pós-graduanda no ensino de Inglês como segunda língua com certificado internacional.
FORMAÇÃO
  • Graduação – Em Letras (Português e Inglês) – UNIFIEO de Osasco/SP
  • Pós-Graduação – No Ensino de Inglês como Segunda Língua com certificado internacional (Bridge IDELTTM )
Especialização:
  • Especialização em Tradução e versão – PUC/SP e em Fonética e Pronúncia Inglesa – City Lit Londres
  • CAE – Certificado Avançado de Língua Inglesa da Universidade de Cambridge
  • CPE – Certificado de Proficiência de Língua Inglesa da Universidade de Cambridge

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Mariluce tem ampla experiência em rotinas administrativas de empresas e escolas.
  •  

    Exerceu a função de docente em escolas públicas, privadas (SKILL, CNA, Memphis Inglês, Top Idiomas e Berlitz) e empresas. Ela também atua em Coordenação Pedagógica.

Adriana Costa Bezerra
Diretora Administrativa da Subseção de São Paulo
“Paulistana”
GERAL
Adriana Costa Bezerra é paulistana e nasceu no dia 7 de abril. Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Nove de Julho (Uninove), tem experiência também em outros setores, como administração e finanças.
FORMAÇÃO
Jornalismo – Universidade Nove de Julho
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
  • Adriana tem ampla experiência na área administrativa e também com atendimento ao público. Já trabalhou em várias empresas nacionais;
  • Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
  • Tesoureira no Partido Republicano Brasileiro (PRB) de São Paulo;
  • Experiência em projetos sociais voltados para a juventude;
  • Coordenadora de Redação na Rede Mulher de Televisão;
  • Atualmente é Diretora Administrativa da Subseção da Fundação Republicana Brasileira (FRB) em São Paulo.

Eduardo Verrone
Coordenador

Eduardo Verrone nasceu na cidade de São Paulo, é casado há mais de 35 anos com Cristina Verrone e tem uma filha, a Jackeline.

Profissional da área de comunicação social, atuou com TV, rádio e jornal atendendo demandas de diferentes países como Brasil, Panamá, Honduras, Colômbia e Uruguai. Participou de palestras de desenvolvimento pessoal na Argentina e Estados Unidos.

Formando em Ciências Políticas pela Uninter, ingressou na política em 2016 como coordenador de mídias e assessorando a presidência estadual do Partido Republicano Brasileiro em São Paulo.

Como coordenador da subseção da FRB, posto que assumiu desde 2019, está intensificando os trabalhos e ampliando o número de realizações de cursos e palestras em todo o Estado. O objetivo é colaborar com a formação educacional de paulistas e paulistanos por meio dos conceitos da boa política, cidadania e gestão pública.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Experiência em projetos sociais voltados para a juventude;

Coordenadora de Redação na Rede Mulher de Televisão;

Atualmente é Diretora Administrativa da Subseção da Fundação Republicana Brasileira (FRB) em São Paulo.