Sidelvan Nóbrega critica déficit de defensores públicos na Bahia

Salvador (BA) – Em pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA) criticou o déficit de defensores públicos no Estado. Segundo o republicano, a convocação dos 17 aprovados remanescentes do último concurso, realizado pelo órgão há quase cinco anos, não irá suprir a carência de 1.015 profissionais.

Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos, além da Bahia, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná também apresentam os maiores déficits desses profissionais em números absolutos. No Brasil, o total é de 10.578.

Nóbrega lamentou que a falta de profissionais não é o único entrave. Ele lembra que no ano passado, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que determina que a União e os estados tenham pelo menos um defensor público nas unidades jurisdicionais no prazo de oito anos, priorizando aqueles que apresentam altos índices de adensamento populacional e exclusão social.

“A luta continua. Não vou parar de cobrar investimentos para essa categoria de extrema importância para o fortalecimento da assistência jurídica gratuita em nosso Estado”, frisou o deputado republicano.

Fonte: Ascom / deputado estadual Sidelvan Nóbrega