Projeto cria semana de combate à sexualização de crianças no CE

Fortaleza (CE) – A Assembleia Legislativa do Ceará analisa projeto de lei do deputado estadual David Durand (PRB-CE) que institui a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no estado.

Pela proposta, a iniciativa tem como objetivo discutir os impactos da sexualização precoce entre as crianças e adolescentes, fomentada pela mídia – TV, propaganda e internet – sobretudo pelas redes sociais, produzindo efeitos físicos e mentais nos jovens, afetando o bem-estar, o comportamento e a capacidade de aprender.

“Os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico”, destaca David Durand.

De acordo com a proposta, a Semana deve ocorrer na segunda semana do mês de outubro com a realização de atividades que visem promover o combate à sexualização e erotização de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida