Proposta assegura fomento da agricultura familiar

Brasília (DF) – Durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, foi aprovado o relatório do deputado federal Aroldo Martins (PRB-PR) ao Projeto de Lei 1116/2019. A proposta permite que estabelecimentos penais comprem alimentos diretamente da agricultura familiar sem a necessidade de licitação.

Para Aroldo Martins, o texto é um incentivo ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural. “O agricultor familiar merece nosso apoio não somente por nos alimentar, mas também por vencer todas as dificuldades do campo com honra e dignidade. Temos que valorizar o grande patrimônio, cultural, social e econômico que a atividade representa”, disse.

O parlamentar observa que a proposta segue lógica semelhante ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Ambos têm apresentado significativos resultados, tanto para melhoria da qualidade da alimentação dos consumidores, quanto para o crescimento da agricultura familiar brasileira”, avaliou.

A proposta segue para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

Saiba Mais – Agricultura familiar

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o Brasil possui cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos rurais que utilizam a terra para a agricultura familiar, ocupando uma área total de aproximadamente 80 milhões de hectares.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes