As manifestações recentes que sacudiram o Brasil trouxeram pelo menos dois grandes recados das ruas: os governos (federal, estaduais e municipais) não estão satisfazendo adequadamente as pessoas e elas querem ser mais ouvidas e consultadas a respeito das decisões públicas que são tomadas.
São mensagens importantes, que atestam a maturidade da democracia brasileira. Os cidadãos querem se apropriar das suas instituições e exercer mais responsabilidade sobre a coisa pública. Por sua vez, cabe à classe política entender que os padrões de relacionamento com a sociedade mudaram e que é necessária uma readequação que envolva um nível de participação direta bem maior.
Uma das maneiras de fazer isso é aumentar o uso dos plebiscitos e referendos. Não me refiro necessariamente à proposta recente sobre a reforma política feita pelo governo, mas ao uso mais frequente de consultas diretas à população sobre coisas até mais cotidianas como, por exemplo, obras que devem ser priorizadas, mudanças no trânsito, o ordenamento territorial, dentre outras tantas possibilidades.
Para não onerar o contribuinte, essas consultas podem ser feitas em conjunto com as eleições. Dessa forma, além de escolher seus candidatos, os eleitores também iriam às urnas para definir questões que hoje estão a cargo exclusivo dos governantes. Isso já é feito nos Estados Unidos com muito sucesso. Em cada eleição os eleitores recebem com antecedência as propostas de políticas públicas que estarão em jogo naquele pleito para que possam refletir e decidir sobre o assunto.
Além de aumentar a participação e o controle das pessoas sobre as políticas públicas, as consultas trazem como benefício o aprendizado social. Ou seja, além da decisão em si, plebiscitos e referendos estimularão o cidadão a aprender e a se envolver com questões e temas da cidade, do estado ou do país, aumentando também o seu interesse pela coisa pública.
O aumento da participação via consultas populares é algo que já vem sendo defendido pelo PRB há muito. Ela está no livro “Dez princípios para uma gestão pública eficaz”, que convido a todos que conheçam. Há muitos benefícios para que o aumento da participação aconteça e cabe a todos nós criar condições para uma democracia mais plena.
Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira
