Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética em pacientes com câncer mesmo antes do registro definitivo como medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Destaque para o trabalho do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) que teve projeto de sua autoria apensado à matéria.
Para o líder do PRB, deputado federal Márcio Marinho (BA), é uma vitória dos parlamentares que conseguiram superar os entraves burocráticos para garantir o acesso dos pacientes ao medicamento. “O projeto abre uma porta de esperança aos doentes e suas famílias e valoriza os pesquisadores brasileiros que há mais de 20 anos vêm trabalhando na chamada pílula do câncer”, afirmou Marinho, ao destacar o trabalho de Celso Russomanno pela liberação da substância.
Russomanno também apresentou proposta no sentido de liberar a fosfoetanolamina que foi apensada ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Para ele, essa medida de caráter temporário e excepcional busca permitir que pacientes possam, por iniciativa própria, ter acesso ao tratamento e que as instituições não sejam criminalizadas por distribuí-lo.
Russomanno compara ao coquetel anti HIV, AIDS, que nos anos 80 era proibido nos Estados Unidos, por não ter autorização da agência reguladora, mas era contrabandeado por pessoas que só queriam ter uma oportunidade, e hoje salva milhares de vida.
O projeto elaborado pelo grupo de trabalho que atuou no âmbito da comissão foi aprovado pelo plenário e segue para análise do Senado Federal.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
