Brasília (DF) – Durante Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o líder do PRB na Câmara, deputado Márcio Marinho (BA), e o deputado Carlos Gomes (RS) criticaram os altos índices de violência e abandono de pessoas acima de 60 anos. Para os republicanos, a solução desse problema deve começar em casa, na própria família.
Marinho é autor da Lei 13228/2015, que duplica a pena de reclusão para estelionato se o crime for cometido contra idoso. ‘O mais lamentável é constatar que a maioria dos golpes são praticados por parentes das vítimas. Muitos furtos de cartões de crédito acontecem dentro da própria casa, por familiares que se aproveitam da vulnerabilidade da pessoa idosa para levar vantagem”, lamentou.
O líder enfatiza a necessidade de tornar mais severas as punições para esse tipo de crime. “A vulnerabilidade da vítima, tanto por sua condição física quanto emocional e psicológica, facilita a ação dos criminosos. A sociedade precisa estabelecer mecanismos eficazes com o propósito de coibir tais atos inaceitáveis”, disse Marinho.
Para o deputado Carlos Gomes, a responsabilidade é da família. “Antigamente não se ouvia falar em agressão ao idoso porque o respeito aos mais velhos era ensinado de pai para filho. A educação começa em casa. Isso é uma questão cultural. Se a violência acontece dentro da própria família, é um sinal óbvio que estamos falhando”. Segundo Gomes, a sociedade e o Estado têm o dever de dar suporte às famílias. “A sociedade tem que fiscalizar os familiares que falham e o governo tem o dever de desenvolver políticas públicas para garantir acolhimento e garantia aos direitos fundamentais do idoso”, completou.
Também presente na solenidade, a delegada Silvana Nunes Ferreira, do estado do Goiás, chamou atenção para o crescente número de abandono de idosos. “O desamparo aumenta na mesma proporção que a população idosa cresce. As delegacias especializadas no atendimento aos mais velhos têm de ser uma realidade em cada estado do país. Só assim conseguiremos trazer a eles a dignidade perdida”, afirmou.
Silvana defendeu também a elaboração de uma legislação protetiva para os idosos do sexo masculino, uma vez que é possível às idosas do sexo feminino a aplicação da Lei Maria da Penha. “Embora o maior índice seja de vítimas mulheres, os homens também sofrem bastante e ficam sem amparo legal. Eles se tornam muito mais vulneráveis do que as mulheres ao chegarem à velhice, principalmente os viúvos ou aqueles que foram pais ausentes”, complementou a delegada.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
