Manaus (AM) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB) lançou na última sexta-feira (15), em Manaus, o Programa Brasil Mais Produtivo e o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). Segundo o ministro, que também participou da Reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), as iniciativas têm o objetivo de melhorar os processos produtivos das empresas e a facilitação da entrada de seus produtos no mercado internacional.
“Uma vez que o ajuste fiscal em curso tem limitado a utilização de instrumentos convencionais de política industrial, tais como a expansão do crédito e as renúncias fiscais, o MDIC inovou no desenho de suas iniciativas para fortalecer tanto a produtividade quanto a base exportadora brasileira nas cinco regiões do país”, disse.
“Nesta linha, o ministério desenvolveu dois importantes programas que integram medidas de política industrial e de comércio exterior: o Brasil Mais Produtivo e o PNCE (…) a indústria é um dos principais motores do desenvolvimento e deve manter seu papel de protagonismo para a retomada do crescimento do Brasil, haja vista sua força e seu dinamismo”, afirmou.
O ministro explicou que o Programa Brasil Mais Produtivo prevê intervenções rápidas, de baixo custo, para impactar a produtividade da indústria. Lançado nacionalmente no último dia 6 de abril, o programa é destinado a atender 3 mil empresas em todos os estados até 2017 com o objetivo de aumentar em pelo menos 20% a produtividade das selecionadas.
Sobre o Plano Nacional da Cultura Exportadora, Marcos Pereira disse que a iniciativa representa para o Amazonas a soma dos esforços de importantes atores como o MDIC, o governo estadual, a Suframa, a Fieam, o Sebrae e de mais 15 parceiros, entre eles as federações do Comércio e da Agricultura, Correios, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
No Amazonas, o PNCE tem como objetivos identificar empresas com potencial e trazê-las para a atividade exportadora; tornar habitual as exportações das empresas que exportam esporadicamente e diversificar as exportações daquelas empresas que já exportam habitualmente. “É importante ressaltar que o evento de hoje deflagra um processo de apoio permanente às empresas amazonenses, que irá envolver um amplo escopo de ações desenvolvidas pelas entidades parceiras, tanto nacionais quanto estaduais”, afirmou o ministro. Ele disse ainda que o governo Michel Temer está atento às necessidades da região e quer superar os obstáculos junto com os empresários. “Eu entendo a importância do fortalecimento da Zona Franca para a evolução e o desenvolvimento econômico da região”.
Suframa
O Conselho de Administração da Suframa aprovou em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada nesta sexta-feira, na sede da autarquia, uma pauta com 44 projetos industriais e de serviços, sendo nove de implantação e 35 de diversificação, ampliação e atualização. Somados, os projetos estimam investimentos totais de US$ 252.473 milhões e fixos de US$ 83.844 milhões, bem como a geração de 820 postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM) em até três anos. Processos Produtivos Básicos (PPBs), gestão estratégica de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e programas de incentivo à exportação e ao aumento da produtividade industrial também foram temas discutidos no evento.
A reunião foi presidida pelo ministro Marcos Pereira, que fez questão de garantir não apenas a regularidade na realização das próximas reuniões ordinárias do CAS, como também a sua presença nos encontros. “A partir de agora, sempre irei comparecer às reuniões do CAS. Salvo se for convocado pelo presidente. Esse, aliás, foi o motivo de eu não poder ter vindo a Manaus antes na condição de ministro”, frisou. Pereira acrescentou ainda que tem a intenção de tornar itinerante as reuniões do Conselho, alternando as sedes entre todos os Estados inseridos na área de atuação da Suframa.
O ministro ressaltou, ainda, que a agilização do processo de avaliação dos PPB’s combina com alguns dos principais objetivos de sua gestão à frente do ministério, que são a desburocratização e a atração de investimentos. Marcos Pereira salientou que, recentemente, foram aprovados os PPBs de partes e peças de motocicletas; de bem final de motocicleta; de produtos ópticos e oftálmicos; de filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno (BOPP); e de cafeteira elétrica. Ele afirmou também que, na próxima semana, deverão ser publicados os processos produtivos relativos a laptops e tablets. A respeito dos PPBs de luminária de LED e de óculos de sol, o ministro assegurou empenho para que as discussões possam avançar e ter uma definição.
Quanto à gestão dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da ZFM, Marcos Pereira ressaltou que o MDIC contratou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) consultores para auxiliar a Suframa no aprimoramento dos processos de avaliação e acompanhamento de projetos de P&D, bem como nas análises dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) das empresas incentivadas. “Isso irá garantir maior transparência e o fim da insegurança jurídica para todos os entes envolvidos”, afirmou.
Texto e foto: Ascom – MDIC
