Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 10.331/2018, que obriga os profissionais de Saúde a comunicarem às autoridades sanitárias – como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – atos de violência intencionais, por exemplo, tentativas de suicídio e automutilação.
Haverá penalidade caso não seja feita a notificação, podendo ser considerado até mesmo “crime contra a saúde pública”, conforme o Código Penal Brasileiro.
“Há uma grande preocupação com os jovens que atentam contra a própria vida. Muitas vezes são sintomas de um sofrimento profundo escondido na pessoa. Assim, vejo que essa proposta é muito importante para todo o país, pois vai ajudar a ter um maior controle desses casos e a agir mais rápido quanto à prevenção”, destaca Ossesio Silva.
Texto: Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes
