1. INTRODUÇÃO
Nosso tempo é um tempo de crise. Crise que se manifesta principalmente na política, que faz de palco a dinâmica do mundo presente. A história da hhumanidade é perpassada por crises que marcam a passagem das épocas. Para cada período apresentam-se peculiaridades próprias. A de hoje, mostra-se mais intensa por sofrer uma forte influência dos Meios de Comunicação de Massa, formadores e repassadores de opiniões políticas. Formadores anônimos e parciais em suas interpretações insuflam conselhos de como se deve governar e ser governados, de maneira nebulosa e dificilmente questionável.
A sociedade precisa de orientações e conselhos para uma correta e harmônica convivência com o Estado e seus governantes. A história apresenta inúmeros pensadores que refletiram o tema o ofereceram orientações e conselhos em suas diferentes etapas. Entre os tantos, a pesquisa escolheu Nicolau Maquiavel pela atualidade das provocações que oferece, e por sua história pessoal.
Político por paixão, burocrata por profissão, diplomata por vocação, intelectual por ser filho de seu tempo, manifesta sua capacidade cultural em qualidade de historiador, teatrólogo, é um personagem que marca o pensamento universal, principalmente no que se refere à política moderna. Vivo, sofreu para materializar suas ideias e reflexões, sem jamais consegui-lo. Somente após sua morte serão divulgadas, conhecidas e situadas como orientações para uma nova e real maneira de ler e fazer política.
Aos 3 de maio de 1469 nasce na cidade de Florença, Itália, filho de Bernardo, advogado, e Bartolomea, Nicolau Macchiavelli, ou mais universalmente conhecido como Maquiavel. Juntamente com Hobbes, Locke, Rousseau, é catalogado como clássico da Ciência Política, e conhecido como pai dos conceitos de Estado Moderno[1] e da Razão de Estado. Durante sua infância é espectador privilegiado do surgimento da Idade Moderna, da Reforma Religiosa, das grandes descobertas marítimas, e torna-se um dos protagonistas do renascimento intelectual. Ambiente profundamente humanista, o Renascimento substitui o teocentrismo medieval pela ideia de que o homem está em primeiro lugar (é o centro das preocupações). O espírito crítico renascentista atinge a um só tempo, os valores feudais, a nobreza e seu estilo de vida, a Igreja e sua concepção de mundo. Em suma, a vida de Maquiavel, se passa em um momento turbulento, rico de revoluções e transições de valores, mas fecundo em suas reflexões.
A Itália, na época de Maquiavel, dividida em cerca de 10 Estados, é perpassada por uma série de desavenças políticas. Centro do poder é o Papado, obedecido por todos, e por todos também odiado. Com a deposição da família Médici, contrária às ideias de Maquiavel, é nomeado secretário dos “Dez do Poder”, cargo que lhe permite, ao realizar diversas missões diplomáticas em Estados vizinhos, enfronhar-se na política europeia. Após quinze anos nesta privilegiada função, a família Médici retoma o poder em Florença. Maquiavel, sob suspeita de participação em complô contra os Médici, é preso. Solto, é impedido de retomar seu cargo, exilia-se em uma pequena propriedade no interior de Florença. Neste exílio, no ano de 1513, brota sua principal obra: O Príncipe. Inicialmente espelho para os governantes, torna-se notável somente cinco anos após sua morte, ocorrida em 1527.
Síntese de sua vida, rica em experiências múltiplas, perturbada por desejos de poder nunca alcançados e inalcançáveis por sua pouca sorte, injustiçado e esquecido em vida, elogiado após a morte, é a frase que se encontra na lápide do túmulo de sua sepultura: Tanto nomini nullum par elogium[2].
Hoje, a obra se reveste de atualidade, não só como manual para governantes e políticos, mas para a sociedade civil que nele encontra um alerta relativo à realidade que a mesma política vive entre abusos por partes dos políticos e indiferença por parte do homem comum.
2. A atualidade da obra O Príncipe
Maquiavel torna-se um pensador clássico da ciência política, graças a uma obra escrita há cerca de cinco séculos, mas que se reveste de atualidade. Clássico, por ser capaz de dialogar com todos: homens do séc. XVI, época em que redige o livro, e homens do séc. XXI, que ainda o leem com admiração. A grandeza do clássico está na mescla do tempo e da “eternidade” histórica.
Sua principal obra escrita no período de exílio em sua propriedade oferece divergentes interpretações entre os estudiosos e acende controvérsias sobre o objetivo da mesma. Para uns, a finalidade do livro era a defesa da unificação da Itália, para outros, a defesa do absolutismo, outros ainda afirmam que a obra é um alerta para o povo libertar-se de seus soberanos, outros finalmente declaram que Maquiavel apenas elaborou-o com o intuito de recuperar seu cargo público e adquirir benefícios políticos:
Como O Príncipe é uma obra muito rica, tem o poder de inspirar interpretações, recriações e ampliações de ideias. Mas, ao acompanharmos o seu nascimento, percebemos que o pragmatismo foi a sua marca registrada, desde os primeiros momentos. A intenção do autor não era outra senão produzir um manual do que hoje denominamos “marketing político”. Um manual que ajudasse na unificação da Itália, fortalecesse o poder absoluto e o auxiliasse na recuperação dos cargos públicos que ocupara durante a fase republicana da política florentina.(NIVALDO JR., 2005, p. 19 grifo do autor)
A originalidade da obra do florentino requer uma interpretação diferente dos demais textos clássicos, como assevera Tiago Fernando Hansel:
Para muitas pessoas, especialmente leigos sobre Maquiavel, talvez tenham uma visão negativa sobre essa obra, acreditando que o autor recomenda aos políticos que sejam pessoas más, falsas, manipuladoras e sempre agindo de acordo com a situação e com a opinião politica de cada um da população. Por esse motivo o livro “O Príncipe” não pode ser lido e interpretado como qualquer outra literatura. (HANSEL, 2005, p. 2)
A interpretação dos conselhos maquiavelianos, não pode ser literal. O pensamento de Maquiavel continua presente nos dias de hoje, porém, com clara adaptação à política atual.
O príncipe no séc. XV era o chefe do Estado, o detentor do poder máximo. Hoje, consideram-se como príncipes quaisquer políticos, independentemente da função, pois todos possuem alguma parcela de poder. Empresários do setor privado também se encaixam nesse perfil, pois também possuem certa autoridade perante seus empregados, conforme afirma José Nivaldo Júnior:
Príncipe, hoje, é todo aquele que detém o poder executivo, em qualquer dos escalões, quer seja no espaço público ou na área privada. Príncipe é todo aquele que conquistou, de alguma forma, autoridade legítima sobre outros seres humanos. (NIVALDO JR., 2005, p. 161)
A manutenção do poder é o principal assunto abordado por Maquiavel no livro. Trata-se de um ‘espelho de príncipes’, em que são citadas as posturas que um governante deve tomar para manter-se no poder. Para tanto, o autor apresenta a substancial diferença entre o agir com ética cristã e o agir com ética política, apresentando ao príncipe como atuar para manter-se no poder.
Jean Jaques Rousseau (apud SILVA, 2010, p. 38) afirma que “Maquiavel, fingindo dar lições aos reis, deu-as ele, e grandes, aos povos”. Permitiu, com esta leitura, que a sociedade identificasse as estratégias utilizadas pelos príncipes para delas se defender e tirar proveito.
Assim, é possível afirmar que O Príncipe transformou-se em uma aula “atualíssima”, por extrair temas e ideias que vão além do tempo e podem nortear o percurso a ser percorrido pela sociedade no que diz respeito ao fazer política.
Primeiro pensador a enxergar o mau como realidade política, em que na maioria das vezes o detentor do poder o usa de maneira imoral, contra os anseios do povo, ao elaborar O Príncipe, Maquiavel especula sobre como o governante deve se utilizar da ética na administração do poder. Basicamente cita duas formas de ética em que um governante pode seguir: a cristã e a política.
A ética cristã ordena que seja praticada sempre a conduta mais correta, benigna para o povo, mesmo que o governante se prejudique no poder. O governante deve ser sempre bom para que após sua morte sua alma seja salva. É a ética medieval, promovida pela Igreja e ainda em auge na época de Maquiavel.
Já a ética política, defendida por Maquiavel, sugere que para ser um bom governante às vezes o mal deve ser a medida a ser tomada para que a cidade seja salva. O príncipe deve ser bom, mas em certas ocasiões deve usar ‘máscara’, mentir, ser mau quando necessário, para posteriormente obter sucesso e o respeito do povo. Brota neste contexto a ideia atribuída ao autor ‘os fins justificam os meios’. Frase que não aparece às claras na obra maquiaveliana, mas de primordial importância para a compreensão da nova ética política.
Para Maquiavel, a ética política é inconciliável com a ética cristã. As crueldades deverão ser bem usadas pelo governante. A corroborar esta tese, cita a atitude de César Bórgia que executa um de seus homens partindo-o ao meio com uma espada. Para a ética cristã essa atitude desrespeita o bom senso e qualquer regra de conduta humana e religiosa. Já para a ética política foi uma atitude boa porque necessária, uma crueldade bem usada, pois se evitou uma futura guerra civil em que muito mais pessoas morreriam. O homem assassinado por Bórgia assombrava a população e esta começava a se rebelar contra César Bórgia. O ato foi eticamente bom.
O maior dever do príncipe é manter o governo, mesmo que para isso seja necessário contrariar a fé, a religião, as regras morais. Para obter êxito em seu governo, o príncipe deve sempre que possível ser bom, porém mau quando necessário. As circunstâncias para Maquiavel justificam determinadas ações.
O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, religioso, basta que aparente possuir tais qualidades.
O agir com maldade na época maquiaveliana era agir com uma violência armada. Hoje, em outro cenário, o agir com maldade encarna-se na corrupção, no descaso, no afastamento da sociedade que elegeu o governante.
Maquiavel é realista. Realismo não interpretado como resignação, mas como lógica que para mudar a realidade é preciso antes compreendê-la para depois operar sobre ela. É por isso que analisa o Estado absoluto e detentor de poder para impor a ordem, não o Estado ideal que proporciona bem estar ao cidadão. Isto leva-o a enfatizar a veritá effetuale, isto é, examinar a realidade como é, não como gostar-se-ia que fosse. É a centralidade da política atual, não como instrumento de redenção do homem de seus vícios e fraquezas, mas meio para governar e dirigir a história de um país, nunca linear no seu trajeto. Prova disso são as recentes mudanças que envolvem a politica nacional Brasileira. Um governo democraticamente eleito, questionado de forma confusa na onda da emoção, o afastamento do Executivo e a posse do vice. Menos de um ano se passou e novos questionamentos levam a insuflar a ideia de mais um afastamento.
Como manter o poder em situações adversas? Para o florentino a manutenção do poder depende de dois fatores essenciais: a virtú e a fortuna.
Para Maquiavel (apud MOREIRA 2005, p. 14), a virtú é a “qualidade do homem que o capacita a realizar grandes obras e feitos”, ou o “poder humano de efetuar mudanças e controlar eventos”. A fortuna, na mitologia grega, é a deusa que representa a sorte. Virtú e fortuna que o governante não poderá evitar, mas deverá aproveitar. De fato a ação política depende da conjugação de virtú e fortuna. O político virtuoso é aquele que domina a fortuna, que controla a sorte.
De acordo com Marcílio Marques Moreira:
Romper o equilíbrio, sendo de preferência mais “audacioso do que prudente”; e resistir à fortuna, à necessidade, é o programa maquiavélico. Para isto, recomenda não deixar fugir a occasione, a cabeça de ponte entre virtú e fortuna. Falando da admiração com que devem ser encarados os grandes conquistadores ou fundadores de reinos, como Ciro, Rômulo ou Teseu, deixa bem claro o seu pensamento de quanto devem ao acaso e quanto à própria virtú. (MOREIRA, 2005, p 14)
Deve-se romper o equilíbrio entre ambas fazendo com que a virtú se sobressaia. Ser mais audacioso do que prudente e resistir à fortuna, portanto, é o ideal maquiavélico.
Para Maquiavel, o príncipe virtuoso possui maior valor do que a própria sociedade. A manutenção do poder é mais importante do que o bem comum. A virtú debatida em O Príncipe ainda permanece no pensamento dos políticos atuais. Ao direcionar esse conselho para os dias de hoje, é necessário adaptá-lo. De fato, é necessário que o povo conheça a virtú do político, e não deixe que este coloque os interesses públicos em segundo plano. O poder não deve ser mais importante que o bem comum.
Assegura Maquiavel (2005) que, quem adquire o poder com a ajuda dos ricos sofre mais para mantê-lo do que aquele que o adquire com a ajuda do povo. Quem elucida a afirmativa é José Nivaldo Jr. (2005, p. 169) “os primeiros estão sempre cercados de indivíduos que têm consciência de sua força e se entendem como iguais ao governante.” Daí a dificuldade em impor seu método de governo. Por outro lado, se o príncipe se apoia no povo seu percentual de desaprovação será mínimo.
Este raciocínio é totalmente aplicável aos dias atuais. Grandes empresários apoiam candidatos com o único intuito de conseguirem benefícios exclusivos em detrimento dos demais. Se o governante atual não oferecer proteção ao povo – ainda que chegue ao poder sem o auxílio deste – logo será destituído.
O detentor do poder precisa procurar meios pelos quais o povo se torne dependente do governo e o seja fiel, pois nos momentos de adversidade eles o ajudarão a manter-se no poder. Qualquer governante seja na época de Maquiavel, seja na contemporaneidade, necessita da fidelidade do povo.
Vale ainda salientar, sempre na interpretação de Maquiavel, que novos administradores possuem mais dificuldade em manter o poder, principalmente porque tendem a realizar inovações em seus novos domínios. Tais inovações acabam com benesses de alguns teoricamente mais fortes, transformando-os em adversários e inimigos, e aqueles que passam a ser beneficiados são mais fracos. Assim, atualizando este conselho, vemos que novos políticos dificilmente conseguem o poder devido a grande força política que possuem os antigos e novos ‘coronéis’ contrários qualquer ideia inovadora.
O povo, por sua vez, cria perspectivas de melhora quando há mudanças no poder. Ainda que na atualidade, especialmente no Brasil, tais mudanças andam na “contra marcha”, isto é, não promovem a sociedade, que não recebeu benefício algum após as últimas mudanças na política nacional, contrariando a mídia ufanista, piorou seu nível de vida, tanto econômico, como político e social. O motivo da degeneração do detentor do poder encontra-se na ausência de preparação do candidato para o cargo pleiteado. O problema é alarmante em sua consequência maior: poucos conseguem permanecer no poder por muito tempo. Faltam, na atual conjuntura politica nacional, políticos realmente preparados para enfrentar a crise de identidade política que assola a sociedade.
As mudanças não ocorrem com a simples e constante troca de governante. Urge, de acordo desprende-se do pensamento de Maquiavel, necessita-se um planejamento político a médio e longo prazo. O imediatismo é incompatível com a política e com a manutenção do poder em benefício da sociedade.
Outro elemento para manter-se no poder, é o apoio das bases. Um político que possua em suas bases, “mercenários”, ao enfrentar as primeiras adversidades e ataques do adversário, será abandonado e restará isolado. De acordo com Maquiavel (2005, p. 171): “os mercenários querem muito ser soldados enquanto o príncipe não está em guerra, mas quando esta surge só pensam em fugir ou ir embora”. Isto ainda é muito corriqueiro na política moderna. Vendedores de promessas antes das eleições, preguiçosos, corruptos e incomunicáveis após o pleito eleitoral.
Ao falar da necessidade de manter-se seguro contra inesperadas situações de perigo, Maquiavel afirma que o príncipe precisa de uma fortaleza. O autor supera o convencionalismo e surpreende ao afirmar que a melhor fortaleza é construída com o afeto dos súditos, pois as fortificações materiais não poderão salvar um príncipe odiado pelo seu povo (MAQUIAVEL, 2005). De fato, pouco adianta um governante refugiar-se em um castelo seguro ou circundar-se de uma milícia armada, pois contra a ira do povo não existem barreiras. É melhor aliar-se ao povo do que ofendê-lo e estes lhe tirarem o poder. Visão esta totalmente aplicável na política atual, em que políticos investigados e levados em delegacias, muito embora escoltados, são atacados pelo povo que manifesta sua indignação com vaias e na medida do possível, certa violência física, mal contida pela força policial.
O governante para ser bem sucedido, assevera o florentino, deve praticar o bem aos poucos, para sempre ser lembrado pelo povo de forma positiva. Agora se for preciso praticar o mal, é preciso que o faça de uma só vez, de forma que o povo traumatize-se e logo esqueça este ato. A máscara deve ser usada porque se o príncipe pratica o bem a cada momento, no início terá bons resultados, mas a longo prazo terá seu governo prejudicado. (MAQUIAVEL, 2005)
Mais um conselho atualíssimo. A demora em finalizar obras públicas, em muitos casos propositalmente procrastinadas até época de campanha eleitoral, na hermenêutica de Maquiavel, serve para que a lembrança do “bom serviço” em benefício da coletividade, ainda que sem muita presteza, deixe o governante com aura de quem realiza o prometido, e o torna confiável aos olhos do eleitor. Logo, se tais obras forem concluídas rapidamente, o governante também rapidamente será esquecido.
Outra questão delicada que o italiano levanta: ser amado ou temido? Para Maquiavel, interessante seria se o príncipe conciliasse as duas coisas; entretanto, se tiver que escolher, deve-se optar pelo temor, pois o amor é facilmente desrespeitado pelas pessoas. Muito embora pareça assustador, às vezes a melhor saída é a mentira, a quebra de promessas e a morte de inimigos. Em teoria, é melhor ser amado do que temido, mas por ser difícil conseguir o amor é mais seguro ser temido. Se confiar num povo que o ama, o príncipe corre o risco de ser abandonado em momentos de crise, entretanto, se for temido o povo terá medo de traí-lo. Teme-se o governante hoje, que decreta leis impositivas, porém eficazes na efetivação do interesse social.
Função fundamental, nesta arquitetura de impor lei, é a dos conselheiros, conhecedores da política, do pensar e do caráter do governante. Interpelados pelo governante, oferecem opiniões, ainda que com prudência e sabedoria, a decisão final será do príncipe. Entre os conselheiros situa-se o povo, de fato no início da obra, escreve: “[…] para conhecer o caráter do povo é preciso ser príncipe e para entender o príncipe é preciso ser do povo”. (MAQUIAVEL, 2005, p. 28)
Entre as inquietações de Maquiavel, estão as desordens e as instabilidades da vida política. Assim, ao interrogar-se sobre como fazer reinar a ordem; como instaurar um Estado estável; como resolver o ciclo estabilidade e caos, chega a uma primeira conclusão: não é possível desvencilhar-se da política. Motivo: é inevitável fazer política, não por ser um atributo natural do homem conforme a visão aristotélica, mas, mesmo sendo um ato constitutivo, torna-se imprescindível ao homem, ser político.
Realista, distingue a sociedade civil em duas categorias: “Povo Gordo”, pequena e média burguesia ligada às corporações de ofício. Esta toma parte ativa da política nas cidades-estados republicanas. São os cidadãos conscientes, organizados, participativos que vão além do “fazer política”, tornam-se políticos. São os participativos que anseiam tornar-se parcela do governo. Outra categoria é o “Povo Magro”, desvinculado de qualquer corporação, sem especialização, miserável. São os que esperam a iniciativa do governante e ficam a espreita como bons observadores, sem jamais tornar-se atores das transformações políticas. Único anseio: não serem oprimidos. Hoje, cada vez mais numerosos, são os que formatam a consciência crítica com base nas (in)formações repassadas pelos meios de comunicação em massa. A politica é instrumento único para a sociedade permanecer unida, para tentar construir um futuro melhor. Não haveria paz, nem estabilidade sem estruturas de governo, nem instituições civis no Estado, gerando caos e opressão dos fortes sobre os mais fracos, similar à visão Hobbesiana.
Em outro trecho de O Príncipe, oferece-se mais um conselho na relação governante-oposição:
Um príncipe inteligente deve observar essa semelhança de proceder, nunca ficando ocioso nos tempos de paz, mas sim, com habilidade, procurar forma cabedal para poder utilizá-lo na adversidade, a fim de que, quando mudar a fortuna, se encontre preparado para resistir. (MAQUIAVEL apud NIVALDO JR., 2005, p. 173)
O príncipe deve sempre estar à frente do inimigo, preparando-se para qualquer tipo de adversidade, pois a sorte pode mudar a qualquer momento e aquele que se encontra preparado se sobressairá perante o adversário. Também deve sempre estar atento às atitudes dos inimigos, pois quando estes mostrarem qualquer indício de ameaça faz-se indispensável aniquilá-los o mais cedo possível, evitando assim uma guerra maior quando estes estiverem mais preparados com possível derrota do príncipe. Resumindo, deve o governante eliminar o mal antes que apareça em toda sua força.
Perante tantas inovações e características próprias atribuídas ao autor, Eliane Boscatto (2014) se interroga sobre qual seria a que mais emerge:
Seria Maquiavel um pessimista desiludido com a humanidade? Na verdade, ele era tido como um realista e porque não um oportunista, já que acreditava que o sucesso depende muito da boa sorte, mas, também, que podemos melhorar as chances de sucesso agindo bravamente e rapidamente, se preparando e agarrando a oportunidade tão logo ela surja.
César Bórgia, em uma ocasião, ao saber que os membros da família Orsini pretendiam derrubá-lo, os levou a crer que não sabia de nada. Então, induziu os líderes a se encontrarem com ele e quando chegaram, matou a todos. (BOSCATTO, 2014)
A característica que emerge é a previsão dos possíveis eventos. Um príncipe não pode preocupar-se apenas com os problemas atuais, mas prever os que poderão atormentá-lo no futuro. Maquiavel (2005, apud NIVALDO JR., p. 165) escreve: “as guerras não podem ser evitadas e, quando adiadas, só trazem benefício para o inimigo”. Nivaldo Jr. (2005, p. 165) complementa essa tese ao afirmar que “a boa informação e a prudência do governante conduzem à decisão acertada, encarando-se logo as realidades desagradáveis”.
Com isto, os políticos atuais se quiserem manter um governo forte não poderão negligenciar a ação caindo em uma letárgica acomodação. Pelo contrário, serão obrigados a permanecer em uma alerta constante para detectar potenciais problemas. No presente, o conselho do autor, hoje parece esquecido pelos governantes.
Maquiavel aconselha que ao conquistar um território com leis, costumes e língua diferentes, tornando-se a manutenção do poder muito mais difícil, e deflagrado problemas, a única alternativa é ir habitá-lo. De fato a presença do príncipe supriria a falta de amor e traria temor para os indivíduos descontentes. No presente, devido ao exagerado crescimento demográfico e ao fracionamento da sociedade em numerosos grupos ideológicos ou de interesses, a estratégia deverá mudar.
Para enfrentar o desafio, os políticos atuais utilizam mecanismos de avançada tecnologia que permitem garimpar, buscar informações e opiniões dos eleitores em qualquer lugar sem precisar habitá-lo. Assim, controlam os homens por eles nomeados, recebem informações das bases de apoio e conhecem as críticas e reivindicações da sociedade. Corrobora esta sugestão Nivaldo Jr:
É claro o pensamento de Maquiavel a esse respeito: aquele que governa deve manter canais de comunicação de mão dupla e possibilitar aos súditos a manifestação de suas opiniões, inclusive para verificar se o seu projeto está sendo bem executado e bem assimilado. (NIVALDO JR., 2005, p. 164)
Os governantes de hoje possuem vários ministros e secretários para auxiliá-los em suas decisões. Esses conselheiros são nomeados e exonerados a livre arbítrio do chefe de poder, e não era diferente na época de Maquiavel, que assim conclui: “[…] os conselhos sábios, de onde quer que venham, nascem necessariamente da prudência do príncipe; e que esta não nasce dos bons conselhos recebidos”. (MAQUIAVEL, 2005, p. 141)
Ao chegar no poder é inevitável aparecerem aduladores em busca de colocações ou empregos, ainda que outrora eram críticos severos do mesmo em qualidade de candidato. O autor é contundente ao afirmar a necessidade de evitar os aduladores, ouvindo-os apenas quando achar conveniente. As decisões do príncipe podem ter por base opiniões dadas por conselheiros, porém, a opinião ou conselho deve chegar aos ouvidos do governante apenas quando este quiser e não o contrário. O príncipe deve usar a prudência, sabedoria e autonomamente decidir o momento e maneira de aproveitar-se dos conselhos dados pelos ministros.
A primeira impressão que se tem de um governante e de sua inteligência é dada pelos homens que o cercam. Quando estes são eficientes e fiéis, pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz de reconhecer capacidade e de manter fidelidade. Mas, quando a situação é oposta, pode-se sempre fazer dele mau juízo, porque seu primeiro erro terá sido cometido ao escolher os assessores. (MAQUIAVEL, 2005, p. 136)
A escolha dos conselheiros, portanto, é fundamental para a imagem e o desempenho do governante perante a sociedade. Os últimos presidentes do Brasil perderam considerável crédito perante os eleitores, na medida em que vários ministros acusados de corrupção foram destituídos de seus cargos, com abalo na imagem do governo e prejuízo para o projeto político governamental.
Relativo ao desempenho do governante, em mais uma passagem de O Príncipe, Maquiavel (2005 apud NIVALDO JR., p. 168) discorre sobre o oportunista que se torna governante: “[…] aqueles que somente com sorte se tornaram de cidadãos comuns em príncipes, com pouca fadiga assim se transformaram, mas só com muito esforço assim se mantém…”. Aventureiros sem qualquer experiência política que conseguem um cargo de poder devido a um bom desempenho em outra área distante da política, normalmente não permanecem muito tempo no poder por falta de conhecimento e prática, muito embora não descarte a possibilidade de ingressar na vida política alguém que não venha de um berço tradicionalmente político ou ingresse tardiamente. Única dificuldade é o perigo ao qual se expõe e expõe a sociedade: “quem não lança os alicerces primeiro, com uma grande virtude, poderá estabelecê-los depois, embora isto represente um grande esforço para o construtor e perigo para o edifício” (MAQUIAVEL apud NIVALDO JR., 2005, p. 168). O motivo é claro: cidadãos sem prática política quando chegam ao poder dificilmente conseguem oferecer resistência frente a homens enraizados na prática política.
Entre as sugestões que Maquiavel apresenta ao governante, uma chama a atenção: a caça. De fato, afirma, deveria ser um treinamento para a guerra, pois assim, conheceria o campo de batalha estando preparado para o momento do ataque. O príncipe deve concentrar todo o seu tempo na preparação para a batalha. José Nivaldo Jr. atualiza para o presente o pensamento em tela. A guerra citada na obra maquiaveliana hoje se transformou na disputa eleitoral:
É através dela que os governantes mantêm seus domínios ou que cidadãos comuns podem tornar-se príncipes. O governante, ou quem pretender chegar ao poder, não pode desviar seu pensamento e seus objetivos do processo eleitoral. A eleição deve ser uma obsessão constante. Além da permanente “caça ao voto”, indo a todos os lugares, conhecendo de perto os redutos, os eleitores, seus problemas, suas particularidades, o político deve ainda, segundo Maquiavel, ler as histórias e nelas observar as ações dos grandes homens, ver como se conduzem nas disputas, examinar as causas de suas vitórias ou derrotas. (NIVALDO JR., 2005, p. 172-173)
Analisando estes aspectos, vê-se que a política para Maquiavel exige dedicação exclusiva.
Dos pensamentos maquiavelianos também se destaca o de que um líder deve combinar qualidades humanas com qualidades animais. Dentre esses animais cita a raposa e o leão. A raposa é esperta e sabe reconhecer uma armadilha, já o leão é forte e usa de sua força para ameaçar os outros:
Há dois métodos de luta. Um é pela lei, e o outro pela força. O primeiro é próprio dos homens. O segundo, dos animais. Entretanto, como o primeiro método é muitas vezes insuficiente, deve-se aprender a usar o segundo. Um príncipe, então, sendo obrigado a saber lutar como um animal deve imitar a raposa e o leão, pois o leão não sabe proteger-se das armadilhas, e a raposa não consegue defender-se dos lobos. O príncipe, portanto, deve ser uma raposa para reconhecer as armadilhas e um leão para assustar os lobos. (MAQUIAVEL, 2005, p. 106)
Normalmente, aquele que é fraco se utiliza da astúcia para sobreviver, e aquele que é forte geralmente não é esperto. O que Maquiavel aconselha é que o príncipe deve achar o equilíbrio entre a força e a astúcia. O governante deve ser leão e simultaneamente raposa; forte, mas também perspicaz. Quando não se puder utilizar das leis para lutar, a alternativa é apelar para as características animais, é a ética que tanta crítica recebeu desde o século XVI até metade do século XX, marcado por uma moralidade cristã e que permitiu apelidar de diabólico o pensamento do florentino.
O governante de hoje, é marcado por esta nova ética anunciada pelo florentino: “há vícios que são virtudes”, para que o agir na hora certa leve ao resultado esperado: não perder o poder. Qual o motivo de deixá-lo livre dos grilhões de uma ética aprisionante e abrir caminho para uma nova moralidade que abala a clássica e pacata moral cristã? O governante é senhor da legislação a fim de definir o bem e o mal. Hoje, o governante legisla via Medidas Provisórias, ainda que de forma eexagerada.
Um ser entre Deus e o demônio, isto é, dono das decisões. Hoje, liberação de verbas parlamentares e demissões para os que não apoiam o governo. Virtudes que desafiam o bom senso: deveria ser amado, mas é preferível que seja temido. Hoje, aprovação de recortes em programas de cunho social e cultural, reforma trabalhista, mudanças na lei das aposentadorias, em prol de manutenção de privilégios dos Partidos Políticos. Torna-se um misto de homem, pelo uso das leis e de animal, pelo uso da força. É leão que amedronta e ameaça, é raposa que foge das armadilhas.
A época em que Maquiavel escreve, é marcada por uma profunda crise política, bem como à dos dias atuais. Em momentos de apatia e letargia política, de populismo não declarado, mas manifesto, a única lição que desprende-se das obras do desafortunado florentino é que a política não muda, o homem não muda, e, portanto, cabe seguir os dois caminhos efetivos: tornar-se políticos participativos e falar de política a fim de que cada um se torne, simultaneamente, governado e governante.
3. Considerações Finais
A recorrer parcialmente o pensamento de Maquiavel, o artigo pontuou e esclareceu alguns tópicos do mesmo.
O primeiro esclarecimento refere-se ao adjetivo “maquiavélico”, utilizado atualmente tanto em falas coloquiais bem como em discurso mais técnicos. Termo de forte conotação depreciativa, configurando algo ardiloso, cruel, a ser substituído, de acordo conhecedores do autor, por “maquiaveliano”, por refletir melhor e de maneira mais apropriada, a lógica que inspira e perpassa os escritos do florentino.
Outro ponto em destaque é o relativo ao ideal de liberdade buscado por Maquiavel e destaque na obra O Príncipe. Ao se tornar um homem público, percebeu os mecanismos utilizados pelos detentores do poder para manterem-se no topo. A obra é um espelho para que os leitores de todos os tempos, tenham ciência disso. Hoje é possível afirmar que Maquiavel foi um dos maiores defensores da liberdade, pois mostrou ao povo como ele deve defender-se dos governantes corruptos, desleais e infiéis que pode vir a cercear este valor absoluto, segundo só após a vida, conforme o pensamento dos teóricos Contratualistas.
Para mostrar aos homens a necessidade de conhecer de suas capacidades para não serem dominados por outros, sejam eles governantes, Estados ou tiranos, mescla os pensamentos renascentista e humanista que enfatizam dignidade e capacidade de auto-gestão. O indivíduo capaz e autônomo, não precisa esperar a intervenção divina, ele próprio pode agir em defesa de sua liberdade fazendo uso de seu poder. Isto vale também para o corpo coletivo que é a sociedade.
Ao discutir a liberdade do governante em relação às virtudes, apresenta um realismo aparentemente cruel, mas totalmente oportuno. O político incapaz de possuir todas as virtudes próprias de um governante deverá, sem constrangimento nem limitações, mas com a liberdade que quem sabe que urge governar e deter o poder, aparentá-la, tanto em seus discursos bem como em seu agir público, pois assim angariará confiança do povo.
Ao debater a atualidade do autor, o artigo detecta o ponto nevrálgico que por sua vez transforma-se no maior desafio na relação indivíduo – estado: a participação política. Participação que vai muito além do voto e do debate partidário. Participação que envolve o respeito das leis superando a ardilosa ideia de que a observância da lei é falta de caráter, e principalmente o envolvimento em movimentos populares que transformam os indivíduos em povo gordo, isto é provocadores de políticas públicas em benefício da sociedade.
O artigo, fiel à metodologia maquiaveliana, realiza uma leitura realista e não idealista do pensamento do autor. Detecta que o exercício do poder pelo governante, muitas vezes provoca descontentamentos por não acatar os pedidos da sociedade civil. Para o bem da mesma sociedade, em circunstâncias extremas, é necessário o governante contrariar os princípios éticos. Quando o desejo do povo for a desordem e a revolta, o governante deverá, ao usar do princípio do utilitarismo, ser cruel e rígido com alguns em prol da proteção da coletividade.
Tanta aparente crueldade nasce de uma certeza: quem melhor conhece o governante, de acordo com Maquiavel, é o povo; e quem conhece melhor o povo é o governante. E este mesmo governante deverá sempre tentar conciliar o amor com o temor do povo. Ao optar, poderá escolherá o temor, jamais o ódio, pois o ódio é início da ruína de todo governo.
Ao refletir sobre a figura do príncipe, o artigo deixa claro que o verdadeiro príncipe hoje é a sociedade civil, pois no modelo republicano e democrático de governo quem toma as decisões de fato é a coletividade por meio de seus representantes. Logo, deve ser bom e apoiar para com o governante e mau quando diante das circunstâncias, necessário seja assim ser, até o extremo de afastá-lo de sua função.
Finalmente, corrobora-se o pensamento maquiaveliano, relativo ao realismo da política, a ser vista como ela é e não como deveria ser, no respeito ao que Maquiavel escreve ao destacar não a ideal bondade humana, mas a maldade que acompanha o homem desde o nascer. Portanto, os conselhos do florentino ainda podem ser usados, por existirem homens maus tanto na função de governante como na de sociedade civil: todos aspirando a detenção do poder.
Finalizando, o artigo deixa claro que, tanto hoje, como em 1513, ano em que Maquiavel escreve sua principal obra, parece não existir nenhum “príncipe” capaz de levantar o Brasil da crise política que envolve o governo, a economia e a sociedade civil. Mesmo assim, tanto hoje, como na época de Maquiavel, não é possível renunciar à política como meio para solucionar os problemas da sociedade. Eis a atualidade do florentino e do seu irreverente, mas provocador, pensamento: o caminho é a política participativa por parte da sociedade civil, comprometida por parte da sociedade política.
REFERÊNCIAS:
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Notas
[1] “É com Maquiavel (1469-1527) que a construção do Estado Moderno principia com a separação das diferentes esferas: política, religiosa e moral”. (CHIARO, L., 2015, p. 21)
[2] Tão grande nome nenhum elogio alcança.
