Meta 1 – Erradicação da miséria extrema
A primeira das oito metas do milênio é a erradicação da pobreza e da miséria extrema no mundo até 2015. É certo que muitos países não conseguirão atingir esse objetivo. Mas é claro também que hoje há modelos de políticas públicas com ótimos resultados para serem usados como exemplo. O principal deles chama-se Bolsa Família.
Certamente, há inúmeras variáveis que explicam porque uma parte da população é miserável: baixa educação, modelo econômico injusto, aspectos climáticos, incapacidade do Estado de prover acesso aos direitos básicos, discriminação de raça, gênero, entre outros. Por isso, deve-se tomar muito cuidado para não simplificar demais o problema e acreditar erroneamente que a solução também é simples. Não é.
O Bolsa Família é celebrado aos quatro ventos como o programa redentor de 28 milhões de brasileiros que saíram da pobreza. Ele teve um papel muito importante nisso. Sim. Mas não agiu sozinho. Desde programas de eletrificação rural até a expansão do crédito para as famílias ajudaram o Brasil a chegar nesse resultado importante.
Mas vale a pena observar as lições do Bolsa Família até para pensarmos como ele pode ajudar o mundo a se aproximar ainda mais das metas do milênio:
- Deve-se eliminar a possibilidade de seu uso político. Ou seja, o programa deve ter abrangência universal, independente das preferências partidárias, evitando assim o uso clientelista do programa;
- A liberação do dinheiro está vinculado à participação da família em outros projetos de saúde e educação para crianças, trabalhando assim outros aspectos que contribuem para a pobreza;
- A bolsa era paga à mulher da família, que tende a gastar o dinheiro com coisas que são mais prioritárias. Ela é a chefe de família para programas de transferência de renda.
Até o Bolsa Família, as políticas sociais desenvolvidas sem sucesso no Brasil se concentrava na distribuição de alimentos e outros bens às famílias. Nunca dinheiro. O Bolsa Família mostrou que ao optar por pagar o benefício em espécie, deixando a família a vontade para gastar com o que achar mais importante, o governo melhorou os resultados esperados pelo programa.
Hoje, o desafio é outro. O governo detectou que uma parcela de pessoas em situação de miséria não procurou se cadastrar para ser beneficiário. Isso aconteceu porque a miséria econômica vem quase sempre acompanhada também de desinformação e apatia. Por isso, resolveu-se criar um grande esforço para a criação de um cadastro ativo, onde o governo vai atrás dessas pessoas, e não fica apenas esperando que elas se cadastrem.
Foi confiando nessa nova estratégia que a presidenta Dilma espera erradicar a miséria até 2014, atingindo a primeira meta do milênio um ano antes do prazo estabelecido pela ONU. Tomara que tenhamos capacidade de chegar lá. Será uma ótima forma de comunicar ao mundo a construção desse novo Brasil. E podem ter certeza, com o fim da miséria, teremos também um país mais ético e justo, pois nos livraremos da nefasta contradição entre a fartura e a fome que sempre foi uma marca da velha sociedade que hoje tentamos deixar para trás.
Por Joaquim Mauro Silva
Presidente da Fundação Republicana Brasileira
