Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (10), três projetos de lei de autoria do deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM). As propostas beneficiam crianças, adolescentes, empresas, jornalistas e radialistas do estado.
No PL 23/2017, jornalistas e radialistas amazonenses serão assegurados a meia-entrada em eventos que promovam cultura, lazer e entretenimento no Amazonas. “Essa medida tem o objetivo de facilitar o acesso desses profissionais a estabelecimentos que proporcionam cultura. Dessa forma, vamos estreitar os relacionamentos entre essas classes e os promotores de eventos por meio da ampla divulgação promovida pelos profissionais de mídias”, defendeu o parlamentar.
Para se habilitar à meia-entrada, os beneficiários devem apresentar aos estabelecimentos o registro profissional emitido por sindicatos representativos das categorias de jornalistas e radialistas. Outro meio de identificação poderá ser o crachá da empresa ou ainda uma declaração que comprove o vínculo empregatício. Esse documento terá a validade de 30 dias a contar da data de emissão.
Outros projetos
Também foi aprovado o PL 11/2016 onde cada instituição amazonense que comprovar possuir no mínimo 5% de funcionários com idade igual ou superior a 50 anos ganhará o selo “Empresa Valoriza Maturidade”. Já o PL 19/2017 dispõe sobre a criação de um link da Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na página oficial da Assembleia Legisltiva.
Os três projetos seguem para a sanção do governo do Amazonas.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
