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Durante o período pré-eleitoral, professores e professoras da Fundação Republicana Brasileira viajaram todo o país ministrando cursos de formação política, prestação de contas, direito eleitoral e princípios de gestão pública para cidadãos, filiados e pré-candidatos do PRB e de outros partidos. Nesse Brasil continental, é claro que cada lugar tem a sua característica, cultura e um conjunto de desafios de políticas públicas próprios. Mas é possível ver algumas coisas em comum nas pessoas com as quais pudemos nos relacionar.

Em primeiro lugar, chamou atenção a fome de conhecimento das pessoas. Mesmo com jornadas extenuantes de oito horas seguidas de palestras, as salas se mantiveram cheias até o último segundo. Em quase todas as cidades encontramos pessoas que haviam se deslocado muitas horas (ou dias, como vimos em Manaus!) até chegarem ao local de curso e que viajariam muitas outras para voltarem para as suas casas.

Associada à determinação, estava sempre presente a vontade de mudar a sua realidade ou a história da sua comunidade. Essa vontade, que nasce do inconformismo com o estado das coisas, esteve inúmeras vezes presente nos discursos dos alunos que disseram estar lá por sentirem que algo estava errado, que o potencial do seu povo estava sendo mal aproveitado, que eles queriam fazer parte da solução e a que política era o melhor caminho para isso.

Era uma professora que gostaria de ver a escola ir além da sala de aula, um comerciante que acreditava que, juntamente com seus colegas, era possível empregar e ensinar uma profissão a todos os jovens da sua cidade, sem exceções, uma artista que queria construir uma biblioteca em um presídio feminino, um radialista que queria disseminar noções de direitos humanos e respeito à diversidade entre todos e tantas outras histórias sinceras. Por menor que fosse a sala de aula, por mais humilde que fosse o local de encontro, essa energia transformadora sempre estava lá, inebriante.

É certo que nem todos terão um mandato. A política é uma competição de ideais e cada qual tem a sua hora. No entanto, isso não nos incomoda nem um pouco. Pois tão ou mais importante do que termos bons candidatos, vereadores, prefeitos, deputados e até ministros, é termos bons cidadãos.

O ideal democrático prega que o bom regime nasce do seu povo, de baixo para cima. O círculo virtuoso da política se desenvolve a partir de cidadãos conscientes do seu papel na sociedade e da sua responsabilidade em deixar condições melhores para as próximas gerações. E nesse sentido, após tantas andanças, não tenho a menor dúvida que há, nesse momento, milhares de brasileiros e brasileiras trilhando o caminho certo.

Joaquim Mauro

Presidente da Fundação Republicana Brasileira

Por Leonardo Barreto – Cientista político

O processo eleitoral é ininterrupto. Quando uma votação termina, os políticos já estão pensando na próxima: quem ganhou, priorizará políticas públicas que lhe facilitem o caminho para a reeleição. Quem perdeu, tratará de firmar oposição para poder capitalizar onde os adversários errarem.

Se essa lógica parece óbvia para políticos e partidos, ela não vale para o eleitor. De uma maneira geral, o cidadão comum acompanha o noticiário político apenas superficialmente e não busca espontaneamente informações acerca dos candidatos que estão à sua disposição no “cardápio eleitoral”. Para ele, é mais simples aguardar o início do período de campanha para se orientar por meio do conteúdo gerado gratuitamente pela propaganda eleitoral.

Mesmo assim, um grupo muito significativo de eleitores não dá atenção ao que os candidatos falam, por pura falta de interesse. É óbvio que esse não é o tipo de comportamento que se espera do cidadão modelo. Afinal, para o processo de filtragem política sobre o qual a democracia representativa está assentada funcione, é necessário um eleitor criterioso com capacidade efetiva de distinguir e, posteriormente, de punir maus políticos e premiar bons representantes.

Grandes contingentes de pessoas desinteressadas não é uma exclusividade do Brasil. Aliás, na maioria dos países ele gira entre 40% e 50%. O que é uma característica quase singular do nosso país é o fato de que, aqui, nós obrigamos aqueles que não gostam e não querem a participarem do pleito.

Há muitas pessoas que discutem os efeitos da obrigatoriedade do voto sobre a sua qualidade. Entretanto, prefiro abordar essa questão por um outro ângulo e perguntar: é justo que um voto dado a esmo por uma pessoa desinteressada tenha igual peso e valor do voto daquele indivíduo que busca se informar e escolher um candidato da forma mais consciente possível?

Pode parecer uma premissa ingênua, mas acredito que a principal maneira de educarmos as pessoas no sentido da valorização do voto é extinguir a obrigatoriedade, premiar os interessados, deixando nas suas mãos o direito último de decidir quem governará e estimular candidatos e militantes a fazerem campanhas não apenas em torno de nomes e siglas, mas também acerca da importância de votar.

Alguém levantará o argumento de que tal medida aumentaria o peso dos votos comprados. No entanto, não vejo isso como um problema da dicotomia voto obrigatório x facultativo. A compra de votos é um problema de polícia. E nesse sentido, porque não caçar os direitos políticos de quem compra, mas também de quem vende sua vontade? Adotando uma espécie de ficha limpa do eleitor?

Mas essa é outra conversa. Por hora, vale celebrar os valores corretos, como a exaltação do bom eleitor e criar mecanismos para garantir que boas práticas políticas possam ganhar espaço e inspirar pessoas. Essa é a função normativa de qualquer Estado e deve ser também o fim último de todo partido político.

*A opinião do autor não representa necessariamente, o pensamento do PRB ou da Fundação Republicana Brasileira. 

A Fundação Republicana Brasileira respeita e valoriza as mulheres e não poderia deixar de homenageá-las no mês dedicado a elas.

Com uma representatividade cada dia maior, as mulheres têm conquistado seu espaço em diversas áreas de atuação. Nas últimas décadas, tornou-se evidente o crescimento do público feminino no mercado de trabalho, por exemplo. Comprovadamente, há competência na administração de seu tempo para as atividades familiares, sociais e profissionais.

Apesar das conquistas, as mulheres ainda são alvo de discriminação. O desafio, muitas vezes, é mostrar que o “sexo frágil” – como são taxadas – de frágil não tem nada. Na realidade, há força e firmeza em seus posicionamentos e, até mesmo ousadia, quando necessário, para expressar estas ideias à sociedade.

A Fundação Republicana Brasileira respeita e valoriza as mulheres e não poderia deixar de homenageá-las no mês dedicado a elas. Uma prova do reconhecimento e admiração da instituição por estas guerreiras é o quadro de colaboradores. Nosso efetivo possui cerca de cinco vezes mais mulheres que homens.

O crescimento da entidade se deve, muitas vezes, à sensibilidade feminina de nossas funcionárias e voluntárias em perceber problemas e propor soluções. Nosso principal intuito é promover o bem estar social, e elas exercem um papel fundamental no desenvolvimento e criação de projetos que visam este objetivo.

Inspiradoras, estas mulheres dedicam-se em ajudar ao próximo. Cada uma possui habilidades e características únicas. Mesmo em diferentes posições na hierarquia da organização todas, de alguma forma, contribuem para o avanço nas metas estabelecidas. Parabéns a todas as mulheres que fazem a diferença e são, aqui, representadas por nossas republicanas!

Joaquim Mauro

Presidente da Fundação Republicana Brasileira

Diz o ditado que nenhum homem é uma ilha. Tão pouco são os países. Nenhuma nação, nem mesmo a mais rica em recursos naturais, pode se dar ao luxo de prescindir da ajuda de outros povos. Seja porque estamos todos interligados por um mesmo sentimento de humanidade, seja porque ninguém é verdadeiramente rico se estiver cercado de pobreza e miséria.

Por isso, os países que estão preocupados com o desenvolvimento equilibrado e sustentável de todos os povos lutam para que haja um esforço global e articulado entre as nações para que se chegue a patamares mínimos de desenvolvimento humano. O resultado desse trabalho está resumido nas Metas do Milênio.

Esse plano foi constituído em 2002 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e reúne oito compromissos que todos os países deverão cumprir até o ano de 2015: (I) erradicar a pobreza e a miséria extremas, (II) universalizar o ensino básico, (III) promover a igualdade entre os sexos, (IV) reduzir a mortalidade infantil, (V) melhorar a saúde materna, (VI) combater a AIDS, (VII) garantir a sustentabilidade ambiental e (VIII) criar uma rede mundial de parcerias para que os povos possam se ajudar mutuamente.

É claro que os governos lideram as políticas públicas necessárias para alcançar as metas. Mas também cabe às pessoas conhecê-las e contribuir para que o Brasil possa dar exemplo e cumpri-las integralmente. E isso pode ser feito de várias maneiras, como por meio da cobrança junto aos governantes pela observância e mobilização em torno das Metas do Milênio.

A título de colaboração singela, iremos, ao longo de mais oito artigos, avaliar cada uma das metas e mostrar em que estágio de execução elas se encontram no nosso País. Dessa maneira, esperamos colaborar para que cada um, por meio do conhecimento, possa também ajudar à sua maneira na construção de um mundo menos desigual e mais justo.

Joaquim Mauro Silva

Presidente da Fundação Republicana Brasileira

Diz-se que, antigamente, recomendava-se a todos que fossem hospitaleiros pois, sem saberem, poderiam estar hospedando anjos! A regra de ontem vale para hoje. E é com espírito que eu quero desejar boas vindas ao site da Fundação Republicana Brasileira!

Esse é um espaço de troca de idéias e experiências. Queremos disseminar valores e servir de instrumento para a construção de inteligência política, contribuindo para que o Brasil avance no seu processo de amadurecimento democrático.

Somos vinculados ao Partido Republicano Brasileiro. Dessa maneira, nossa função não é apenas cultivar boas idéias. Mas, na medida em que elas forem surgindo e apurando-se, recorreremos ao canal partidário para aplicá-las, nos constituindo, assim, também como um agente transformador da realidade.

Considerando a pouca idade da nossa democracia e a juventude da Fundação, a Casa que agora os recebe está apenas no seu início. Como não se começa uma construção pelo telhado, acreditamos esse projeto político só será exitoso se tivermos alicerces fortes, ancorados na participação e na pluralidade das pessoas. Para entrar e trabalhar, basta boa vontade!

Portanto, na nossa Casa, os hóspedes não devem se acomodar. Pelo contrário, esperamos que todos sejam partícipes e colaboradores dessa obra. Seja contribuindo com conteúdo (cada um trazendo seu tijolinho!), seja debatendo idéias, permitindo que elas ganhem “liga” e sedimentem o republicanismo!

Navegue bastante, fale, discuta, duvide e participe das nossas atividades! Afinal, todos somos responsáveis por esse projeto chamado Brasil, lugar de todos nós. Fique a vontade e mãos à obra! Afinal, a Casa é sua!

Joaquim Mauro Silva

Presidente da Fundação Republicana Brasileira

 Por Leonardo Barreto – cientista político

Dizem que política não se discute. E religião também não. Se isoladamente essas duas questões são tabus, imagine quando elas se misturam? Mas, mesmo sendo um debate difícil, ele é necessário. Especialmente se considerarmos que há hoje no Brasil uma agenda grande de assuntos de políticas públicas que estão sendo tratados no campo das crenças e dos valores morais, como a descriminalização do aborto, por exemplo.

Religião e política sempre foram ‘irmãs siamesas’ por uma necessidade mútua: monarcas necessitavam que os chefes religiosos os proclamassem os “eleitos de Deus” para poderem contar com a obediência do povo e os chefes religiosos precisavam dos exércitos dos reis para expandir sua crença para outras terras.

A separação entre política e religião aconteceu muito recentemente. No campo das ideias, quem fez isso foi Maquiavel. Na sua visão realista, seu pecado foi dizer que os líderes políticos possuíam uma ética própria e que ela nem sempre combinava os valores religiosos. E dava um conselho às pessoas moralmente elevadas. Elas até podem tentar aplicar à política os seus rígidos códigos de conduta, mas devem estar conscientes de que estarão lidando com pessoas que não fazem isso. Foi nesse sentido que ele afirmou:  “Aquele que deixa o que se faz pelo que se deveria fazer aprende a se arruinar em vez de se preservar”.

Historicamente, quem acelera o processo de secularização do Estado são os protestantes. No início, eles foram alvos de perseguições sanguinárias. Talvez por esse motivo, quando tiveram a chance deles próprios fundarem um Estado, estabeleceram que religião era algo de foro íntimo e pertencente unicamente ao universo particular das pessoas. O Estado, portanto, deveria ser radicalmente laico.

Essa posição não significa que o Estado não devesse promover valores. Pelo contrário, ele possui uma grande importância normativa. Mas os valores deveriam estar ligados ao desenvolvimento do civismo, à cidadania e ao patriotismo. Qualquer coisa que envolvesse Deus ou crenças religiosas deveria ficar estritamente por conta da religião.

No Brasil, essa separação acontece na fundação da república e ninguém duvida que o país conseguiu construir um Estado laico. Apesar de alguns resquícios e sinais do período em que o Estado professava uma religião oficial, como crucifixos em repartições públicas, por exemplo, o fato é que as políticas públicas não descriminam ninguém em virtude da sua crença.

Entretanto, a relação entre política e religião volta à baila constantemente. Nos anos 70, por exemplo, as bancadas religiosas se mobilizavam no Congresso para impedirem que a mulher ganhasse o direto ao divórcio, em um debate que durou quase uma década. Atualmente, discute-se descriminalização do aborto, adoção de crianças por pessoas homossexuais, políticas de combate à homofobia, liberação entorpecentes, entre outros.

É ingênuo acreditar que o Estado possa ignorar as crenças e os valores das pessoas no momento de decidir sobre esses temas. Mas também é igualmente ingênuo querer resolver essas questões apenas com base na imposição de crenças religiosas, ignorando que elas se referem a problemas reais aos quais as políticas públicas devem dar respostas.

Há solução fácil? Creio que não. Sendo difícil construir consensos, resta a alternativa do debate e da disputa. Mas é importante que tudo aconteça no campo das ideias e que ambas as partes alimentem respeito mútuo. Nada pode ser “a ferro e fogo”. Da mesma maneira que o Estado não pode ser insensível às crenças das pessoas, também não pode mais ser utilizado para professar uma ou outra religião. Esse período já passou e o mundo ainda tem na memória os milhões e milhões de mortos que a radicalização dessas ideias gerou em outros tempos.

Foto: Jessé Vieira