Brasília – Durante a instalação da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, composta por parlamentares da Câmara e do Senado, a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ) destacou a necessidade da ampliação das políticas públicas e de criação de leis que protejam as mulheres brasileiras.
A deputada citou o caso da dona de casa Cláudia Silva Pereira que foi vítima de bala perdida no caminho para a padaria e teve o corpo arrastado por uma viatura da Polícia Militar por 350 metros de forma brutal. O exemplo foi citado como forma de destacar que, apesar das conquistas, é preciso avançar muito mais nos mecanismos que coíbam a prática da violência contra o gênero feminino.
Para Rosangela, a criação de um colegiado representa uma vitória em favor da luta em defesa das mulheres, que muitas vezes sofrem agressões no âmbito familiar e não recebem a devida proteção do Estado. “Estarei aqui defendendo o direito de todas as mulheres, ainda que tenha divergência, votando contra ou a favor. Mas, exercendo a cidadania e, sobretudo fortalecendo a democracia em todos os setores da sociedade. Avante mulheres brasileiras e parabéns à comissão”, afirmou.
Sobre a comissão
Na primeira reunião, a senadora Simone Tablet (PMDB/MS) foi eleita presidente e a deputada Keiko Ota (PSB/SP) vice. Formada por 37 membros, a Comissão Mista é composta na maioria por mulheres, mas já conta com a participação de seis deputados e senadores. Os líderes dos partidos devem concluir a indicação dos membros até a próxima reunião, marcada para o dia 25 de março, às 14h no salão nobre do Senado.
O novo colegiado foi proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, responsável pela investigação de agressões diretas contra as mulheres até 2012.
Cabe à comissão, formular projetos para concretização da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O colegiado, também, tem como função apresentar irregularidades nos serviços e ações prestadas às mulheres nas áreas de seguridade social, seguranças jurídica e pública.
Participação do PRB
A deputada federal Tia Eron (PRB/BA) é titular da comissão e a vaga de suplente é da deputada Rosangela Gomes do Rio de Janeiro. Uma das principais bandeiras de luta da bancada feminina será a equiparação entre gêneros no legislativo federal, estadual e municipal. A medida visa ampliar, de forma efetiva, a participação da mulher na política brasileira.
Texto: Maurizan Cruz – Agência PRB Nacional de Notícias
Fotos: Roberto Ribeiro – Agência PRB Nacional de Notícias
