Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) entregou, nesta quinta-feira (17), mais 150 crachás de identificação do Programa Ambulante Legal. O evento, no Palácio da Cidade, reuniu titulares de licenças para comércio ambulante que atuam em 12 bairros: Botafogo, Catete, Copacabana, Flamengo, Gávea, Glória, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Urca e Madureira. O prefeito destacou a importância do novo documento para a categoria.
“Nossa ideia é que vocês sejam empreendedores. Vocês podem ter futuro, melhorar de vida. Não precisam trabalhar a vida inteira vendendo só uma coisa, podem se aperfeiçoar. O empreendedorismo abre novos horizontes, nunca se esqueçam disso. Não é só o crachá, nosso desejo é que o negócio de vocês prospere”, afirmou Crivella.
Os ambulantes comemoraram a conquista de suas permissões de trabalho. “Estou há 30 anos vendendo bebidas na Praia de Ipanema, onde gero ocupação e renda também para pelo menos mais dez pessoas da família e amigos. Esse documento era muito sonhado, pois nos dá tranquilidade para atuar sem ter a preocupação em correr de fiscalização”, ressaltou Sônia Maria Rufino de Souza, de 55 anos.
Ademir do Espírito Santo de Oliveira, de 46 anos, contou que vende frutas há 20 anos, em frente ao Mercadão de Madureira. A atividade lhe dá sustento e o ajuda a pagar a faculdade de Jornalismo. “Esse crachá simplesmente vai garantir minha formação acadêmica. É um orgulho poder dizer a todos, que agora não sou mais um trabalhador clandestino, irregular. Passo a ter mais dignidade, a partir do momento que existo como micro-empresário para a Prefeitura”, comentou Ademir, que, além de fotógrafo, cursa o sexto período de Jornalismo.
O programa já alcançou 49 bairros na cidade e distribuiu 3.921 crachás com QR code, código de barras bidimensional de resposta rápida. O sistema permite uma rápida e eficaz fiscalização por parte da Prefeitura e o acesso, por parte da população, de informações como nome, número de inscrição e mercadorias que o ambulante está autorizado a comercializar. Além disso, por meio da tecnologia, também é possível verificar o local em que aquele ambulante pode atuar na cidade, respeitando o ordenamento urbano.
“Para incentivar o empreendedorismo no comércio de rua, dialogamos com parceiros para o implemento de cursos de capacitação. A ideia é que o ambulante, acima de tudo, se transforme num micro-empreendedor, que cresça na vida. Estamos investindo também na qualificação deles”, disse o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, Carlos Guerra.
Além das regiões contempladas no evento, os bairros do Méier, Feira do Calçadão de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Saúde, Benfica, Caju, Centro, Coelho Neto, Mangueira, Paquetá, Santo Cristo, São Cristóvão, Turiaçu, Anchieta, Barros Filho, Bento Ribeiro, Cascadura, Guadalupe, Irajá, Leblon, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Parque Anchieta, Parque Columbia, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vista Alegre, Arpoador, Leme, Cosme Velho, Humaitá e São Conrado também já foram alcançados pela política de ordenamento urbano implantada pela atual administração.
Os documentos foram entregues pessoalmente por Crivella, que lançou o programa em agosto de 2018. O Ambulante Legal tem o objetivo de organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar na cidade, propondo, inclusive, a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores. O programa também observa o comércio da região, de forma que a organização dos ambulantes não cause qualquer prejuízo ou conflito com o comércio estabelecido no local.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
