Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), entregou, na sexta-feira (16), 2.261 títulos de propriedade para famílias da comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte. Foi o quinto ato de regulamentação fundiária desde o começo da gestão de Crivella. Com a medida, os moradores passam a ser donos dos seus imóveis, e poderão deixá-los de herança para os filhos, usá-los como garantia para obtenção de crédito ou mesmo vendê-los. Além disso, terão o endereço atualizado e com CEP. O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, representou o presidente da República, Michel Temer, na solenidade no Palácio da Cidade, em Botafogo.
“Antes da lei que o presidente Temer fez no ano passado, era muito difícil as terras federais passarem para o município e, então, para os moradores. Com a lei, tudo se tornou mais facil. Para a baixa renda, é um ato só – disse Crivella, referindo-se à Medida Provisória 759, de dezembro de 2016, convertida na Lei Federal número 13.465/2017. – Até o dia de hoje, vocês eram moradores. Agora a gente pode dizer que quer cumprimentar os proprietários, o que é nuto diferente”, completou o prefeito.
A auxiliar de limpeza Glória Maria da Silva, 62 anos, 37 deles como moradora do Parque União, disse que sempre acreditou que um dia teria reconhecida a propriedade do local onde vive e onde criou os três filhos, hoje todos adultos.
“Sempre acreditei. Tive fé de que essa terra seria nossa. Antes a gente morava lá e tinha medo de um dia tomarem a nossa casa. Agora é minha mesmo. Isso me dá segurança, me dá estabilidade”, festejou.
A secretária municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Verena Andriatta, vem trabalhando em parceria com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar propriedades com maior agilidade. Para isso, foi criada a Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária da Subsecretaria de Habitação. O projeto abrange iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com o objetivo de desburocratizar a regularização de assentamentos e providenciar a titulação de seus ocupantes.
O programa de regulamentação fundiária, sob responsabilidade da Secretaria de Urbanismo, já beneficiou famílias nas comunidades Fernão Cardin, no Engenho Novo, com 624 títulos; Soeicon, em Marechal Hermes (233 títulos); Barcellos, na Rocinha (147 títulos) e Nossa Senhora da Apresentação, em Irajá (211 títulos).
Apartamentos entregues na Zona Oeste
Pela manhã, Crivella fez a entrega das chaves a 300 familias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida em Santa Cruz, Zona Oeste.
Os apartamentos , com 43m2, dois quartos, sala, banheiro, cozinha, área social e piso dr cerâmica em todos os ambientes, são para beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, voltada para quem tem renda familiar mensal de até R$ 1.800. Com mais essa entrega, a Prefeitura do Rio soma 3.420 famílias beneficiadas desde o início da gestão.
No modelo de financiamento desses empreendimentos, o subsídio do Governo Federal é de até 90% do valor do imóvel. A prestação das unidades pagas pelos beneficiários varia de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda familiar bruta mensal.
Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
