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Com 99% dos serviços públicos acessíveis on–line, país báltico se torna referência em governo digital e oferece lições valiosas para o Brasil
Após conquistar sua independência da União Soviética em 1991, a Estônia optou por reconstruir sua infraestrutura estatal com foco na digitalização. Sem recursos naturais abundantes e com uma população de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes, o país viu na tecnologia uma oportunidade para modernizar a administração pública e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Desde 1999, a Estônia iniciou a digitalização de seus processos governamentais. Atualmente, 99% dos serviços públicos estão disponíveis on-line, incluindo registro de empresas, emissão de certidões de nascimento, pagamento de impostos, assinatura de contratos e acesso a registros médicos. Apenas três serviços ainda exigem presença física: casamento, divórcio e transferência de propriedade imobiliária. Além disso, desde 2005, o país permite a votação on-line em eleições nacionais, sendo pioneiro nesse modelo.
Principais características do governo digital estoniano:
Identidade digital (e-ID)
Cerca de 99% da população possui uma identidade digital, que permite acesso seguro a mais de 500 serviços governamentais, como abertura de empresas, transações bancárias e assinatura de documentos eletrônicos.
Sistema de saúde digital
O país implementou um sistema de saúde totalmente digitalizado, no qual 98% das prescrições médicas são emitidas eletronicamente. Os profissionais de saúde têm acesso imediato aos históricos médicos dos pacientes, melhorando a eficiência e a qualidade do atendimento.
Educação digital
Antes mesmo da pandemia, 87% das escolas estonianas já utilizavam soluções eletrônicas para o ensino. Durante o confinamento, 99% dos serviços governamentais permaneceram disponíveis on-line, demonstrando a resiliência da infraestrutura digital do país.
Transparência e segurança
A Estônia adota o princípio de que os dados dos cidadãos pertencem a eles. Os cidadãos podem verificar quem acessou suas informações pessoais e têm o direito de bloquear acessos não autorizados. Além disso, o país utiliza tecnologias avançadas, como blockchain, para garantir a segurança e a integridade dos dados.
O sucesso estoniano inspirou outros países a adotarem modelos semelhantes. A Itália, por exemplo, está tentando replicar o sistema de governo digital da Estônia. No Brasil, estados como Mato Grosso e Amapá implementaram a plataforma X-Road, desenvolvida na Estônia, para promover a interoperabilidade entre sistemas e facilitar o acesso a serviços públicos digitais.
Especialistas apontam que o Brasil poderia se beneficiar da adoção de serviços digitais semelhantes aos da Estônia, como a identidade digital unificada, votação on-line, registros médicos eletrônicos e plataformas integradas de serviços públicos. Tais iniciativas poderiam reduzir a burocracia, aumentar a transparência e melhorar a eficiência da administração pública brasileira.
Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom FRB Subseção/SP
Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB
Imagem: Flickr
