Brasília (DF) – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deve investir mais de R$ 42 milhões em 2020. A previsão inclui recursos do próprio orçamento da pasta e emendas parlamentares.
Em 2019, a pasta repassou cerca de R$ 19 milhões para a Casa da Mulher Brasileira (CMB), mas a principal inovação no programa foi a criação do novo modelo para edificação e equipagem da Casa, mais econômico e de fácil implementação.
O custo médio das Casas costumava ficar entre R$ 10 milhões e R$ 13 milhões nas gestões anteriores. O novo modelo da CMB, contudo, reduziu os gastos em mais de 90%. É possível construir e equipar uma Casa por apenas R$ 823 mil.
Essa mudança permite que a política pública chegue a municípios de pequeno e médio porte, enquanto o projeto anterior só levava em conta as capitais. Com isso, será possível entregar 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira ainda este ano.
Titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto explica que o objetivo é ampliar o número de Casas
A titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), Cristiane Britto (Republicanos-DF), explica que o objetivo é ampliar o número de Casas. “A perspectiva é de ampliar o programa, considerando a importância do equipamento, que propõe atendimento humanizado e integrado às mulheres que estão em situação de violência”, esclareceu.
Ainda em 2019 foram adotadas medidas para efetivação de contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar o andamento das obras e a licitação do projeto executivo. O investimento é realizado de acordo com o andamento das construções, que estão sob responsabilidade da CEF.
Por meio de emendas, o orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) passou de R$ 30 milhões para R$ 80 milhões em 2020. Com a previsão de R$ 42 milhões destinados à CMB, cidades como Volta Redonda (RJ), Tefé (AM), Guanambi (BA), Uberaba (MG), entre outras, terão a implementação de novas Casas.
“A Casa da Mulher Brasileira facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres e para interromper o ciclo da violência”, ressaltou Cristiane Britto.
Canais de Denúncia
Porém, essa não é a única política da pasta em defesa das mulheres. Além dos investimentos na CMB, o MMFDH também investiu no aprimoramento dos canais de denúncia.
Em 2019, a pasta unificou a central de atendimento do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência).
A junção dos serviços possibilitou uma melhora na qualidade e na agilidade do atendimento, além de representar uma economia de R$ 29 milhões aos cofres públicos.
Texto e foto: Ascom – MMFDH
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
