Brasília (DF) – Na manhã do último sábado, dia 18, a Fundação Republicana Brasileira lançou a ”Cartilha do Empregado Doméstico’’, durante evento realizado em parceria com o PRB Mulher DF, na Praça do Relógio, em Taguatinga. Elaborado pela instituição, o objetivo do material é conscientizar empregado e empregador sobre as novas regras para contratação da categoria.
Na cartilha há todas as informações referentes à Emenda Constitucional. A nova lei estabelece 17 novas regras para a garantia dos direitos destes trabalhadores. Cada participante recebeu um exemplar e teve atendimento jurídico gratuito.
O presidente da FRB, Mauro Silva, explicou o porquê da preocupação em fazer a cartilha. “É um fato histórico o trabalhador doméstico conquistar os mesmos direitos dos trabalhadores já regidos pela CLT. Por isso decidimos apoiar a iniciativa do PRB Mulher DF. Estamos aqui hoje com a intenção de orientar a todos os empregados domésticos sobre seus direitos”, esclareceu.
Núria Cardoso, 24 anos, trabalha como empregada doméstica e considera a iniciativa importante. “Hoje eu consegui tirar todas as minhas dúvidas sobre jornada de trabalho, horas extras e licença maternidade. Agora sei quais são os meus direitos”, disse.
A diarista Valdineia Ribeiro, 36 anos, gostou da ideia. “Achei muito importante esse atendimento. Fui demitida depois que a nova lei entrou em vigor. Mas hoje, depois de falar com a advogada, já sei o que devo fazer”, enfatizou.
A advogada trabalhista Juliana Machado enfatiza sobre a importância dos trabalhadores entenderem seus direitos. “É muito importante que os trabalhadores busquem seus direitos. Hoje várias dúvidas sobre FGTS, licença maternidade, férias e descanso semanal remunerado foram esclarecidas. Para o trabalhador, saber seus direitos é fundamental”.
A Fundação Republicana Brasileira em parceria com PRB Mulher, pretende levar a iniciativa para outras regiões administrativas do Distrito Federal. Cada evento terá um tema e atendimento profissional equivalente.
Por Eulla Carvalho / Edição: Suellen Siqueira
Foto: PRB Mulher DF
