A análise e a votação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, foram oficialmente adiadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O PLP 179/21 sancionado em 2021 conferiu autonomia operacional ao Banco Central, assegurando mandatos para o presidente e os diretores da instituição, não coincidentes com o mandato do Presidente da República, o que confere maior liberdade ao mandatário do BC. Já

Em janeiro deste ano, o Rio de Janeiro sediou o Congresso Brain 2024, dedicado à saúde mental. As apresentações sobre o Jogo Patológico destacaram-se no evento em razão dos desdobramentos políticos sobre o tema nos últimos anos. Jogo patológico ou ludomania é o vício em apostar repetidamente, apesar das consequências negativas ou do desejo de parar. Os jogos de azar, de forma geral, são proibidos desde a década de 40,

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024 DO FNDE/MEC O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma ferramenta do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) responsável por aferir o planejamento multidimensional e plurianual, voltada para a articulação de ações, em regime de colaboração federativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com foco na melhoria da qualidade da Educação Básica Pública, observadas as metas, diretrizes e estratégias

A Bahia é considerada o estado mais inseguro do Brasil devido ao elevado número de mortes violentas proporcional à população. Nesse contexto, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, questiona se os números contabilizados pelo estado se destacam das demais regiões do Brasil por conta da metodologia utilizada. O questionamento levado ao Ministério da Justiça busca uma padronização na contagem das mortes violentas na expectativa de que os estados adotem

A três meses das eleições municipais, pré-candidatos buscam consolidar alianças políticas. Nesse sentido, a pesquisa do DataFolha sobre a popularidade do Executivo Federal e Estadual, divulgada na última segunda-feira (8), servirá também como ferramenta para as campanhas eleitorais. Nas próximas semanas, os pré-candidatos aos cargos de vereança devem segmentar o eleitorado dos municípios e buscar identificar os eleitores com maior afinidade às suas propostas. Assim, com o auxílio da pesquisa

Na última terça-feira (9), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5230/23, que propõe a reestruturação do Ensino Médio. A discussão, que durou cerca de 7 anos, atingirá quase 8 milhões de alunos a partir de 2025. O debate sobre a reformulação do atual Ensino Médio foi motivado, principalmente, por conta do percentual de alunos que abandonam os estudos nesta fase. Historicamente, durante este período, existem