A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgou a Nota Técnica nº 01/2026, em razão da sanção da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério A nova legislação altera a Lei do Piso do Magistério (Lei nº 11.738/2008) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), consolidando o…

Com a sanção presidencial, tem início a fase de execução e implementação das mudanças estruturais previstas na lei. O objetivo é simplificar o sistema fiscal brasileiro, por meio da unificação de tributos e da redução da complexidade para empresas e cidadãos Para apoiar esse processo, foi lançada uma plataforma digital que reúne ferramentas para o cálculo de tributos, declaração assistida e acompanhamento em tempo real, facilitando a adaptação dos contribuintes…

A reforma ministerial ganha centralidade no tabuleiro político em um ano eleitoral não apenas por exigências legais, mas pela antecipação das disputas e rearranjos dentro do próprio governo Embora o prazo de desincompatibilização se encerre apenas em abril, o calendário político já acelera movimentos na Esplanada dos Ministérios, transformando o primeiro escalão em espaço de reposicionamento estratégico e negociação partidária. Esse processo envolve ministros com alta visibilidade e densidade eleitoral,…