Governo Digital

Com o decorrer do tempo, a humanidade, em sua totalidade, está imergindo na vasta e complexa integração da tecnologia digital. Alguns países têm experimentado a adoção gradativa e contínua da mais recente ferramenta que pretende facilitar e aproximar os serviços públicos da sociedade. Esse mecanismo recebe o nome de e-government. O e-government tem como princípio […]

Governo Digital e o fortalecimento dos direitos de quarta geração

Com o advento da evolução constante das plataformas digitais e tecnológicas em todo o mundo é de se apostar que as diferentes e inovadoras transformações poderão, sim, auxiliar o serviço prestado pela Administração Pública. A exemplo, no dia 29 de março de 2021, foi sancionada a Lei n° 14.129 a qual dispõe sobre princípios, regras […]

Lei do Governo Digital

Nos últimos anos, o Brasil tem investido na transformação digital de maneira aleatória e descoordenada, porém a pandemia colaborou para a aceleração deste processo de digitalização de todos os serviços públicos, o que corresponde ao objetivo da Lei nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital. No mês de junho deste ano, a nova lei entrará […]

Censo

A busca por informações concretas a respeito de uma sociedade, Estado ou província, não é algo novo. Data-se que o Censo mais antigo do mundo foi realizado pela China, a 2.238 anos a.C., a pedido do imperador Yao com o intuito de levantar informações da população e de áreas cultivadas. No Brasil, o histórico é […]

Até onde vai a busca pela felicidade?

Como argumentar diante do debate histórico do uso de entorpecentes na sociedade? No Brasil, de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), o uso de drogas é tido como ilícito. As condutas de guardar, adquirir, portar, transportar, plantar, semear tanto para o consumo pessoal quanto para venda são de caráter punitivo segundo a […]

Mais que uma data, o conservadorismo é algo para a vida inteira

Na última terça-feira, dia 10 de março, foi comemorado o Dia do Conservador. Sabe-se que a adoção de datas comemorativas são muito importantes para a cultura de uma sociedade, mais que uma celebração elas contribuem para a construção da memória e da identidade popular. Em se tratando de um posicionamento político tão relevante como o […]

Por mais senso coletivo e abnegação

Mais de ano se passou e lá no início de 2020, apenas ouvíamos falar da Covid-19 que se alastrava pela China e arredores. Aquilo que parecia tão distante tornou-se uma realidade, quando o governo decidiu repatriar brasileiros que estavam em Wuhan, grande epicentro da disseminação da doença, que ainda chamamos de epidemia. O tempo foi […]

Reforma tributária, a ajuda que os municípios esperam

Reforma Tributária, a ajuda que os municípios esperam Um assunto que tem sido muito debatido e noticiado nas casas legislativas brasileiras é a reforma tributária. As propostas de alterações nos tributos têm provocado uma série de pensamentos sobre os seus impactos e seus desdobramentos. Tais discussões afetam notadamente a política, a economia e também o […]