Na última semana de agosto, interlocutores do Governo Federal entraram em contato com o senador Plínio Valério (PSDB/AM) com o objetivo de negociar a autonomia orçamentária do Banco Central – BC, proposta pela PEC 65/2023. O projeto original propõe que o orçamento do BC seja feito pela própria autarquia e, posteriormente, aprovado pelo Senado, semelhante ao processo de elaboração do orçamento do Executivo e do Supremo Tribunal Federal. No entanto,

Na última segunda-feira (26), o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a Política Nacional de Transição Energética – PNTE. O PNTE estabelece as diretrizes que orientarão a estratégia nacional para transição energética, que é um dos pilares para idealização da meta de carbono neutro estabelecida na COP 28 em Dubai. Vale ressaltar que o PNTE não é uma política pública, é um instrumento utilizado para orientar outras políticas públicas que

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE proporciona mais uma chance aos municípios que perderam o prazo de resposta das diligências adicionais das obras paralisadas que estão em processo de retomada e serão afetadas pela Resolução nº 15, de 15 de agosto de 2024. Se seu município ou estado possui obras paralisadas e não conseguiu atender ao prazo da última diligência do pedido de nova pactuação ou foi indeferido,

Atualmente, há mais de 40 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pendentes no Senado. Sabe-se que os ministros do STF podem ser destituídos de seus cargos em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, os critérios para o impeachment dessas autoridades dependem da interpretação dos parlamentares responsáveis pelo julgamento. Embora o impeachment tenha uma base jurídica, sua avaliação é predominantemente política e requer um quórum elevado

Em julho deste ano, o Governo Federal realizou cortes significativos no orçamento público federal. A motivação para o reajuste do orçamento foi o aumento da projeção de despesas para 2024. Com a elevação das despesas obrigatórias, o Governo é obrigado a reduzir gastos discricionários, respeitando os compromissos estabelecidos pelo Marco Fiscal. Esse impasse econômico evidencia a divisão ideológica existente no palácio do Planalto. Por um lado, uma ala mais pragmática

As campanhas eleitorais começaram oficialmente na sexta-feira, 16 de agosto. Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE já começou a divulgar dados importantes que sinalizam as primeiras características das eleições municipais deste ano. O número de candidaturas é o primeiro dado relevante a ser verificado. Em comparação com 2020, houve uma redução significativa no total de candidatos. Neste ano, o TSE registrou pouco mais de 450 mil inscrições, o