O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta semana, o julgamento de duas ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), dispositivo que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros A reabertura do julgamento recoloca em pauta o debate sobre os limites da atuação dos Poderes e a necessidade de atualização normativa, diante de um cenário digital radicalmente…

Na sexta-feira (30), foi divulgada a pesquisa AtlasIntel, que registrou o maior índice de desaprovação do Governo Federal, alcançando aproximadamente 54%. A tendência de desconfiança da população em relação ao Planalto vem crescendo desde outubro de 2024, quando o percentual de eleitores que rejeitavam a gestão petista superou o daqueles que a aprovavam. O escândalo do INSS foi determinante para o desgaste da imagem do presidente. Os resultados da AtlasIntel…

O universo dos dados deixou de ser uma abstração distante para se tornar um elemento que redefine aspectos práticos do nosso cotidiano, inclusive na nossa relação com o setor público. Mas como essa enorme quantidade de informações se converte em ferramentas concretas para o cidadão? A resposta está, em parte, na crescente publicização de dados governamentais por meio de portais como o TSE Mulheres e o Portal da Transparência, que…

Às vésperas das eleições de 2026, o Governo Federal enfrenta um cenário de crescente fragilidade política, agravado pela debandada de aliados estratégicos, como PP e PDT, que integram a base governista, e pelo afastamento de ministros que disputarão cargos no pleito Além disso, o distanciamento progressivo de partidos influentes do Centrão, aliado à atuação da recém-criada federação União Progressista (UP), de perfil oposicionista, amplia os desafios para a tentativa de…

A tentativa do Governo Federal de regulamentar as redes sociais reacendeu tensões institucionais no cenário político brasileiro ao confrontar prerrogativas do Legislativo e intensificar o embate entre o Planalto e a oposição. O governo tem priorizado essa pauta, agora reformulada sob o discurso da proteção de crianças e adolescentes contra crimes digitais, buscando responsabilizar as plataformas pelos conteúdos ilegais. A expectativa é que o projeto seja encaminhado ao Congresso ainda…

Na quinta-feira (22), o Governo Federal anunciou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).  De acordo com o Planalto, a medida visava equilibrar as contas públicas e cumprir a meta do novo arcabouço fiscal. Apesar das justificativas da equipe econômica do Governo, a proposta foi amplamente criticada tanto por agentes do mercado quanto por parlamentares. A repercussão foi tão negativa que ainda no mesmo dia, o Governo…