“Estamos trabalhando para elevar eficiência, agilidade e suporte competitivo de todo o sistema regulatório”, disse o ministro
Curitiba (PR) – Em uma ampla apresentação sobre as ações do governo do presidente Michel Temer em favor da retomada do crescimento, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), disse ontem (26), a empresários do Paraná, que o governo está focado em resultados e empenhado em enfrentar o debate para tirar do papel as grandes reformas necessárias ao crescimento do país. “Se aproveitarmos o timing e tivermos coragem, vamos passar para a história como o governo que fez as reformas necessárias e colocou o Brasil na rota do crescimento”, afirmou.
Marcos Pereira participou, como palestrante, do encontro do Grupo de Líderes Empresariais do estado (Lide), em Curitiba. O ministro detalhou os esforços do MDIC para garantir aumento de produtividade, competitividade, exportações e melhoria e ampliação do ambiente de negócios.
Entre outros temas, Marcos Pereira destacou a aprovação em segundo turno da PEC que estabelece um teto para os gastos públicos pela Câmara dos Deputados. A medida, apontada como “prioridade zero” pelo ministro, é o passo inicial de um conjunto de reformas que defende junto ao setor produtivo como essenciais à criação de um cenário favorável para o setor produtivo.
O ministro apontou as medidas que vem adotando com o objetivo de promover a retomada da produção, aumento dos níveis de emprego e renda e desburocratização. Marcos Pereira destacou o programa Brasil Mais Produtivo, lançando na manhã de hoje no Paraná, o 11º estado a receber a iniciativa. As empresas que participam do programa recebem consultoria especializada para que aperfeiçoem processos internos. “Quando se melhora a produção, o empresário aumenta sua competitividade”, observou.
No entanto, o ministro reconhece que o industrial ainda esbarra em uma extensa burocracia. Por isso, destacou que o MDIC tem atuado em diversas frentes para facilitar essa relação. “Estamos trabalhando para elevar eficiência, agilidade e suporte competitivo de todo o sistema regulatório”, disse. Um dos principais exemplos, segundo o ministro, é a necessidade de reestruturação do INPI, com o objetivo de reduzir a fila de patentes e melhorar a gestão do serviço. “Estamos dispostos a enfrentar a questão”, garantiu.
Nessa linha, anunciou, ainda, a implantação do Portal Único de Comércio Exterior, que vai unificar todos os processos de exportação e importação e trânsito aduaneiro. Esta é a principal ação concreta de facilitação de comércio exterior em andamento no governo brasileiro. “Estudos mostram que vamos reduzir o prazo de importação e exportação em até 40%. Isso gerará uma economia aos operadores”, explicou.
Definida nesta gestão como elemento estratégico, a pauta de Comércio Exterior, segundo o ministro, deve se tornar permanente na agenda de competitividade e crescimento econômico. “Se não formos aos países, não falarmos do Brasil, não teremos o fechamento de acordos”, defendeu, ao citar exemplos de agendas bilaterais que vem conduzindo no MDIC e dos eventos recentes que participou na Colômbia, China, Índia, Alemanha e Argentina. De acordo com o ministro, União Europeia, Estados Unidos, México e países da Bacia do Pacífico têm sido considerados prioritários.
O ministro destacou também as negociações para assinatura de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), que visam dar mais transparência, segurança jurídica e condições de retorno de capital aos investidores.
Além disso, Marcos Pereira destacou os avanços na construção do acordo entre Mercosul e União Europeia, que apresenta progressos em diversas áreas e, em razão do calendário eleitoral de alguns países no próximo ano, espera que seja concluído e assinado em 2018. “Quero deixar claro que, o que podemos, estamos fazendo. Em todos as reuniões temos encontrado líderes muito impressionados com esse momento do Brasil. Mas ainda é preciso afastar definitivamente o clima de desconfiança. Por isso, estamos retomando os diálogos que estavam paralisados”, avaliou.
A meta é elevar a participação do Brasil no mercado internacional como forma de compensar o arrefecimento da demanda interna. Ao encerrar sua primeira participação no Lide Paraná, Marcos Pereira chamou os empresários a ingressarem na agenda pela realização de reformas. “O debate é duro e muitas vezes desleal. É preciso que os formadores de opinião se comuniquem com a sociedade e com o governo para que tenhamos resultados”, finalizou.
Texto e foto: Ascom – MDIC
