Informe-se

ODS 10: Por que reduzir desigualdades se tornou uma meta global até 2030

Entenda as razões que levaram a ONU a tratar sobre o assunto, além dos dados que embasaram essa decisão. Saiba também como países enfrentam o desafio (incluindo o Brasile as metas traçadas até 2030 para construir um mundo mais justo

Em 2015, ao adotar os ODS, a ONU incluiu pela primeira vez a redução das desigualdades como uma meta central. O ODS 10 surgiu como resposta a um cenário em que, apesar da redução da pobreza extrema, a desigualdade social seguia crescendo. Crescimento econômico, sozinho, não garantia inclusão. Era preciso combater ativamente as diferenças de renda, oportunidades e acesso a direitos, como forma de promover sociedades mais justas, estáveis e pacíficas. 

Relatórios recentes evidenciam a profundidade das disparidades. Os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza global. Desde os anos 1990, as fortunas bilionárias crescem 8% ao ano. Apenas 60 mil pessoas ultrarricas detêm mais riqueza que a metade mais pobre do planeta. A pandemia de Covid-19 agravou esse cenário: entre 2020 e 2022, 63% da nova riqueza mundial ficou nas mãos do 1% mais rico. É a coexistência inédita de riqueza e pobreza extremas em alta. 

A desigualdade tem raízes históricas. Na América Latina, a concentração de renda sempre esteve associada à instabilidade social. Barreiras raciais e estruturais, como o apartheid na África do Sul ou a segregação nos EUA, deixam marcas profundas. Mulheres, negros, migrantes e refugiados enfrentam ainda mais obstáculos: acesso precário à saúde, educação e mercado de trabalho. A desigualdade não se resume à renda, mas inclui também a ausência de voz, representatividade e oportunidades. 

Frente a esse diagnóstico, países vêm testando estratégias para inclusão. Nações escandinavas como Suécia e Dinamarca, combinam impostos progressivos com serviços públicos universais. Já em países em desenvolvimento, programas de transferência de renda e inclusão produtiva mostraram eficácia. Na América Latina, políticas como o Bolsa Família, no Brasil, e o Prospera, no México, contribuíram para a redução dos índices de pobreza nos anos 2000. O Banco Mundial reconheceu essas experiências como modelos replicáveis. Outras estratégias incluem educação universal e saúde pública de qualidade, que aumentam a mobilidade social, como ocorreu na Coreia do Sul e Irlanda. Cresce também o debate sobre taxação de grandes fortunas e heranças, para frear a concentração extrema de renda. No plano internacional, iniciativas como o perdão de dívidas e acordos comerciais mais equilibrados buscam reduzir desigualdades entre países. 

Mas no Brasil, a desigualdade estrutural persiste. Os 10% mais ricos concentram quase 60% da renda. Negros e pardos representam 71% dos pobres. Mulheres negras enfrentam desvantagens salariais ainda maiores. A tributação brasileira, concentrada no consumo, penaliza os mais pobres. Entre 2003 e 2014, o país teve alguns avanços: mais de 36 milhões saíram da pobreza, impulsionados por programas sociais e valorização do salário-mínimo. Políticas de cotas também ampliaram o acesso ao ensino superior. Entre 2023 e 2024, segundo o IBGE, 8,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza. A taxa caiu de 27,3% para 23,1% e a extrema pobreza, de 4,4% para 3,5%. Desta forma, o índice internacional de pobreza recuou para 0,504, o menor desde 2012. A retomada do Bolsa Família e de benefícios sociais foi decisiva. Sem esses programas, a extrema pobreza seria quase três vezes maior. Sustentar esse avanço, no entanto, depende de  investimentos estruturais em educação e saúde. 

A Agenda 2030 da ONU estabelece metas como aumentar a renda dos 40% mais pobres acima da média nacional, eliminar leis discriminatórias, ampliar a voz dos países em desenvolvimento e reduzir o custo de remessas internacionais. A meta também prevê migração segura e assistência técnica aos países mais pobres. 

Com menos de cinco anos até 2030, apenas 16% das metas estão no caminho certo. A ONU e organizações como a Oxfam defendem ações mais ousadas: tributar grandes fortunas, investir massivamente em educação e saúde e promover justiça fiscal. Reduzir a desigualdade é um imperativo ético, mas também econômico e social. Sociedades mais igualitárias são mais resilientes, prósperas e coesas. 

 

Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP 

Crédito da imagem: Freepik 

 

Receba a Conjuntura Republicana Semanalmente