Bilhões de pessoas ainda carecem de água potável e saneamento básico no mundo, situação que motivou a ONU a incluir esse tema entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entenda as razões por trás dessa prioridade e como países – em especial o Brasil – enfrentam o desafio de garantir água limpa e saneamento para todos até 2030
A ONU escolheu “Água limpa e saneamento” como o ODS 6 devido à importância fundamental desse tema para a vida humana e para o desenvolvimento. Água potável e saneamento adequado são pré-requisitos para a saúde, a dignidade e o bem-estar social. Sem eles, proliferam doenças, pobreza e desigualdades. Reconhecendo isso, a ONU declarou em 2010 que o acesso à água e ao saneamento é um direito humano essencial. Além disso, sem esses serviços básicos torna-se impossível alcançar diversas outras metas de desenvolvimento, como erradicar a pobreza, acabar com a fome e promover saúde de qualidade. Afinal, a falta d’água e saneamento prejudica todos esses objetivos.
A preocupação com a água e o saneamento não é nova. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000–2015) já incluíam metas para ampliar o acesso à água segura e ao esgotamento sanitário. Mesmo com algum progresso, em 2015 a situação mundial ainda era alarmante: bilhões de pessoas continuavam sem esses serviços. Por isso, na Agenda 2030 a ONU elevou o tema a um ODS específico (n.º 6) para intensificar os esforços rumo à universalização da água e do saneamento.
A situação que levou a ONU a soar o alarme é expressa em números impressionantes. Hoje, cerca de 2,2 bilhões de pessoas no planeta não têm acesso a serviços seguros de água potável, e aproximadamente 3,4 bilhões não dispõem de saneamento adequado em suas residências. Consequentemente, os impactos na saúde são graves: estima-se que mais de 360 mil crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos devido a doenças diarreicas causadas pela falta de água limpa, tratamento de esgoto e higiene adequada. Em muitas regiões, a escassez de água e a poluição dos mananciais agravam outros desafios. Por exemplo, 80% das águas residuais do mundo são despejadas na natureza sem qualquer tratamento, o que contamina rios e solos e coloca populações em risco.
Diante desses indicadores, a ONU classifica a crise da água como uma emergência de desenvolvimento global que exige ação urgente. Assim, o ODS 6 representa não apenas uma meta isolada, mas um elemento central para a saúde pública e para a construção de sociedades sustentáveis e resilientes.
Esforços no alcance da meta 2030 – No mundo todo, governos e entidades investem em infraestrutura e políticas para ampliar o acesso à água tratada e ao saneamento. A Índia, por exemplo, implementou uma campanha nacional para construir banheiros e eliminar a defecação a céu aberto, enquanto países africanos expandem sistemas de abastecimento em comunidades rurais. Em 2020, a ONU lançou um plano de aceleração do ODS 6 para impulsionar essas iniciativas. Ainda assim, o progresso é lento, e será preciso multiplicar os investimentos e esforços para cumprir a meta global até 2030.
Já o Brasil apresenta um paradoxo em relação à água: detém alguns dos maiores mananciais hídricos do mundo, mas ainda convive com graves déficits de saneamento básico. Atualmente, cerca de 33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água tratada, e mais de 90 milhões não contam com coleta e tratamento de esgoto em suas moradias. Esse quadro traz consequências sérias: somente em 2023, mais de 11,5 mil óbitos no país foram atribuídos a doenças relacionadas à falta de saneamento, uma “crise silenciosa, porém letal”.
Nos últimos anos, o país vem adotando medidas para reverter o atraso histórico no setor. Em 2020 foi aprovado o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que fixou metas ambiciosas: universalizar o abastecimento de água para 99% da população e os serviços de esgoto para 90% da população até 2033. Para isso, busca-se atrair investimentos privados e aprimorar planejamento e regulação. Estão em andamento obras de expansão de redes de água e esgoto, instalação de cisternas no Semiárido e outras iniciativas para levar saneamento a comunidades rurais e periféricas.
Ainda assim, o desafio é enorme. Estima-se que serão necessários investimentos da ordem de centenas de bilhões de reais para universalizar o saneamento no país, patamar muito acima do que se investe hoje. Por décadas, o saneamento básico ficou em segundo plano, uma infraestrutura pouco visível e sem apelo político. Campanhas de conscientização e pressão social começam a surtir efeito. Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para reconhecer o acesso à água potável como um direito fundamental.
Com o prazo de 2030 se aproximando, o Brasil (assim como o mundo) corre contra o tempo para cumprir as metas do ODS 6. Garantir água limpa e saneamento para todos não é apenas cumprir um compromisso global, mas também promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável no país.
Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP
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