Um prefeito antigo dizia em uma entrevista que enquanto para o técnico governamental em Brasília a morte de uma criança era uma estatística, para ele isso significava choro, velório e caixão. A mensagem que ele queria deixar é que, de todos os gestores públicos, o prefeito é aquele que está mais próximo da população, que mais está envolvido com os problemas cotidianos das pessoas.
No entanto, apesar do prefeito ser o político mais próximo da população, também é o mais desassistido. Tanto em recursos materiais quanto em recursos humanos. Por exemplo, o governo federal reserva todos os anos quantidade enormes de verbas para programas a serem realizados em parceria com os municípios, mas boa parte não é utilizada porque os prefeitos ou não sabem da disponibilidade desse dinheiro ou não possuem gente capacitada nem para elaborar os convênios necessários nem para prestar contas após a sua execução.
A falta de capacitação, além do prejuízo para a população, inabilita milhares de gestores públicos todos os anos. Sem ter preparo para aplicar os recursos e prestar contas, muitos prefeitos eleitos em 2012 não poderão tentar a reeleição em 2016 porque seus nomes estarão “sujos” junto aos órgãos de controle. E nem sempre é má fé. Estima-se que perto de 80% dos problemas de irregularidades encontrados nas contas das prefeituras acontecem pela dificuldade do gestor de prestar contas, por erros decorrentes da ausência de treinamento.
Não é de se preocupar que o gestor que tem a maior responsabilidade, que está mais próximo dos problemas reais das pessoas, seja também o menos preparado e dotado de recursos? Para agravar, são pouquíssimas as prefeituras no País que possuem recursos para promoverem o treinamento adequado e criarem um quadro técnico qualificado por si próprias. Mesmo em muitas capitais não é possível encontrar as condições necessárias.
Nesse sentido, me parece claro que a União, ente mais forte e provido da Federação, tem que chamar para si essa responsabilidade e promover escolas de governo voltadas exclusivamente para os municípios. O governo federal já sabe como fazer, pois já mantém em funcionamento a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – há quase três décadas.
Essas escolas poderiam ser instaladas nos estados ou nas regiões, devendo estar descentralizadas para diminuir o custo de deslocamento dos funcionários locais. Além disso, é importante que sejam permanentes, pois só assim é possível fazer uma revolução na cultura gerencial das cidades.
No seu início, o PRB se chamou Partido Municipalista, tal a importância que dávamos e ainda damos para a necessidade de reforçar as instâncias locais de governo. Hoje, precisamos retomar essa causa. E isso pode acontecer via Congresso Nacional, com propostas apresentadas e conduzidas por nossos parlamentares. É preciso que o governo federal se sensibilize e assuma essa responsabilidade, afinal, pessoas não vivem na União ou mesmo no Estado: elas vivem nas cidades.
Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira
