Brasília (DF) – Em meio à onda de insegurança que ronda os motoristas de aplicativos e usuários do serviço, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou projeto de lei que garante mais segurança aos trabalhadores que utilizam as ferramentas como Uber, 99 e Cabify em todo Brasil.
No Projeto de Lei nº 329/2020, o parlamentar propõe que os responsáveis pelo aplicativo de transporte implementem a identificação facial ou biométrica dos passageiros no momento da realização da chamada e o pagamento por meios eletrônicos no encerramento da viagem.
De acordo com Julio Cesar, o sistema promoverá mais segurança aos motoristas de aplicativos e ao próprio passageiro. “Em casos onde houver a ocorrência de crimes, ficarão mais fáceis a identificação dos infratores e a forma de como aconteceu, para então punir os acusados”, justificou.
O republicano sugere ainda que os responsáveis pelo aplicativo de transporte deverão no momento do primeiro cadastro do passageiro, solicitar que sejam encaminhados documentos comprobatórios de antecedentes criminais, com o objetivo de que seja verificada a situação do usuário. Os documentos deverão ser solicitados pelo aplicativo a cada um ano, para atualizaçao do cadastro”, disse.
Texto: Isabella Picarelli / Ascom – deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Foto: Douglas Gomes
