Por Fabio Pablo e Uendel Nascimento – PRB Juventude Bahia*
Quem é que morre no Brasil hoje? Você saberia responder? Parece uma pergunta estranha a se fazer mas acredite, há um grupo social que, simplesmente por algumas características fenotípicas (da sua aparência), tem muito mais chance de morrer do que outros, e o pior de tudo é que o seu exterminador é o próprio Estado!
Segundo pesquisa feita pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o número de negros mortos em decorrência de ações policiais para cada 100 mil habitantes em São Paulo é três vezes maior que o registrado para a população branca. Os dados revelam que 61% das vítimas da polícia no estado são negras, 97% são homens e 77% têm de 15 a 29 anos. Já os policiais envolvidos são brancos (79%), sendo 96% da Polícia Militar. Ou seja, há um claro extermínio da Juventude Negra em nosso país que parece ser ignorado por parte de nossos parlamentares e agentes públicos, e também pela imprensa.
Para completar esse terrível quadro, essas mortes ocasionadas em decorrência de ações policiais são legitimadas pelos chamados “Autos de Resistência”, ou Decreto-Lei 3.689/41 que autoriza o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença a resistência. A existência dessa figura jurídica ultrapassada acaba legitimando a violência do Estado contra, principalmente a Juventude Negra, e garante a impunidade daqueles policiais que não honram a sua obrigação de proteger, e não exterminar a população, independentemente de sua cor de pele ou classe social.
O PRB Juventude Bahia expressa à sociedade o seu repúdio aos “Autos de Resistência” e apela àqueles escolhidos democraticamente para legislar e governar o país que eliminem esse dispositivo jurídico danoso à sociedade como um todo e em especial à Juventude Negra de nosso país!
*As opiniões correspondem aos autores do texto e não necessariamente expressam o posicionamento da Fundação Republicana Brasileira e do Partido Republicano Brasileiro
