Brasília (DF) – No exercício da Presidência da Câmara, o deputado federal e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira (SP), criticou a atual distribuição de recursos durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (10). Os deputados Silvio Costa Filho (PE) e Benes Leocádio (RN) também defenderam a atuação parlamentar em favor dos municípios. “Devemos unir forças e barrar projetos que possam comprometer ou prejudicar as receitas das prefeituras”, disse Silvio Costa Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo.
Marcos Pereira considera inadmissível que hoje a União fique com a maior parte dos recursos. “Os tributos arrecadados pelos municípios se perdem na grande e enfadonha burocracia de Brasília. Não podemos permitir que os prefeitos venham a Brasília e, como dizemos no jargão do dia a dia, fiquem de pires na mão. Precisamos acabar com isso e dar autonomia, força e poder aos prefeitos. Podem contar com o meu apoio e dos outros 30 deputados federais que compõem meu partido”, afirmou.
Benes Leocádio concordou com Marcos Pereira e citou a Proposta de Emenda à Constituição 61/2015 aprovada ontem no Senado Federal. A PEC permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, por meio de emendas parlamentares individuais ao orçamento. “Nas Casas do Parlamento, quando se quer realmente votar uma matéria, se vota. Ontem tivemos uma PEC aprovada em dois turnos num único dia. Esta é a hora de nós fazermos valer a força que temos no Congresso Nacional”, ressaltou o republicano.
Silvio Costa Filho também criticou a disparidade da distribuição da arrecadação de impostos entre os entes da Federação. “Antes da Constituição de 1988, 70% do que se arrecadava ficava nas mãos de estados e municípios. Hoje, essa proporção é de apenas 40%. Ou invertemos essa pirâmide, ou as prefeituras do Brasil vão falir”, lembra. Ele lembra que 1/3 dos municípios fecharam as contas do ano de 2018 no negativo.
Silvio recriminou os repasses do governo a programas federais que transferem responsabilidades aos municípios, onerando suas receitas. “Muitas vezes o presidente da República cria programas sociais ou aumenta o piso salarial e nós sabemos que tudo isso acaba caindo nas costas dos prefeitos”, destacou. Para o deputado pernambucano, estimular o desenvolvimento dos municípios deve ser prioridade. “Ninguém pode falar em crescimento econômico, em geração de emprego e renda e melhoria de benefícios sociais se não valorizarem os municípios”, finalizou Silvio Costa Filho.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Ascom – Confederação Nacional de Municípios
