Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) encaminhou, na última semana, a Indicação n° 3946/2017 ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles sugerindo, a implementação de medidas que ajudem a aumentar a arrecadação de tributos, sem elevar a carga tributária do país. O republicano defende, ainda, a ampliação do quadro de fiscais da Receita Federal.
Segundo o parlamentar, uma carga tributária correta é aquela capaz de trazer maior arrecadação ao governo sem restringir a possibilidade de expansão da economia. “Quando os tributos são elevados, ao invés de aumentar a receita do governo, ela diminui, pois começa a engessar o mercado, gerando demissões e inflação, além de outros efeitos negativos. Uma sugestão para aumentar a arrecadação de tributos seria a redução da alíquota de alguns tributos sobre bens de capitais e sobre produtos de maior potencial de crescimento de consumo, bem como o aumento dos incentivos para a quitação de débitos tributários”, explicou o parlamentar.
Sales defende, ainda, a realização de concurso público para as carreiras de fiscais da Receita Federal. Na avaliação do republicano, quanto maior numero de fiscais trabalhando, maior a fiscalização e o recolhimento dos tributos, sem a necessidade de elevar a carga tributária. “Deve ser criada vagas para concurso de ciscais em todo território nacional. É certo que com o aumento da fiscalização, maior será a arrecadação tributária”, acrescentou.
Texto: Socorro Araújo / Ascom – deputado federal Roberto Sales