Araxá (MG) – Mais uma vez o plenário da Câmara Municipal recebeu um grande número de servidores da Prefeitura de Araxá. Sem reajuste salarial há dois anos, os servidores protestaram contra o descaso do Executivo com o funcionalismo público.
Cinco vereadores apresentaram um projeto substitutivo que concede um reajuste salarial de 3% para todos os servidores, exceto os professores que já receberão o aumento previsto na lei federal do Piso Nacional da Educação.
Os autores do projeto são os vereadores Robson Magela (PRB), Ceará da Padaria, Raphael Rios, Fernanda Castelha e Roberto do Sindicato. O reajuste previsto no projeto é de 3%, porque os vereadores não podem criar despesas para a Prefeitura e este percentual de aumento está dentro do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para pagamento dos servidores, que é de R$ 184.956.900,00.
“Realmente um aumento de 3% é muito pouco para os servidores que não têm reajuste há dois anos, mas é o que nós vereadores podemos fazer dentro do que prevê a lei. Se colocarmos um reajuste maior o projeto fica inconstitucional. Quem tem o poder de dar um aumento maior é o prefeito. Queremos que o prefeito Aracely se sensibilize com este projeto e envie outro com um percentual de reajuste maior do que 3% para os servidores”, explica o vereador Robson.
Os parlamentares apresentaram números que comprovam que a Prefeitura de Araxá tem dinheiro para reajustar os salários dos servidores municipais. Tramita na Câmara um projeto do Executivo que mostra um superávit de R$ 76.279.468,66 que não foram gastos pela Prefeitura em 2017. Desse montante, R$ 46.466.867,62 são recursos ordinários que podem ser aplicados em qualquer projeto ou atividade, inclusive para o reajuste salarial dos servidores municipais.
O valor da receita arrecadada pela Prefeitura de Araxá em 2017 superou em R$ 15.694.075,62 a receita prevista. Além disso, o município recebeu R$ 3.851.176,68 a mais da sua parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. “A Prefeitura tem dinheiro para o reajuste salarial dos servidores. O que falta é a vontade do prefeito”, diz Robson.
O projeto será votado na próxima reunião da Câmara Municipal, que acontece no dia 15 de maio. “Os servidores devem repetir o que fizeram nas duas últimas reuniões e estar aqui na Câmara no dia 15 para continuar cobrando os seus direitos e acompanhar a votação deste projeto”, finaliza Robson Magela.
Texto e foto: Ascom – vereador Robson Magela
Edição: Agência PRB Nacional
