Caxias do Sul (RS) – A Secretaria Municipal da Habitação (SMH) possui três projetos habitacionais em andamento para 2019. Com a regularização de terrenos feita em 2018, será possível construir 100 casas (unidades horizontais) de dois e três dormitórios para famílias numerosas e em situação de vulnerabilidade social no loteamento Campos da Serra; 40 apartamentos (unidades verticalizadas) no bairro Colina do Sol; e infraestrutura de loteamento para 420 unidades de apartamentos no loteamento San Gennaro. Neste último, será iniciada apenas a infraestrutura do terreno, como instalação de rede elétrica, rede de esgoto e pavimentação neste ano. Com a finalização desta etapa, inicia a construção dos apartamentos via Fundo da Casa Popular (Funcap) ou com recursos do governo federal.
Ainda não há previsão para início das construções, já que estão sendo concluídos os projetos estruturais por parte da Sessão Técnica de Engenharia e Arquitetura da SMH e, somente depois disso, inicia a fase de licitação. Os projetos serão voltados às famílias já cadastradas em programas habitacionais e de interesse público.
“Para esse ano, já teremos loteamentos aprovados. Vamos ter novas construções de casas e apartamentos, que serão construídos com recursos do Funcap. Também buscaremos em Brasília uma modalidade de financiamento pelo Ministério das Cidades, para que consigamos fazer apartamentos como os do Rota Nova, que foram entregues em 2017”, garante o titular da SMH, Elisandro Fiuza (PRB).
Balanço de 2018
O planejamento de novos projetos habitacionais só foi possível graças ao trabalho realizado pela secretaria em 2018. O ano foi de diversas iniciativas, entre elas: a possibilidade de refinanciamento de dívidas do Funcap, o aumento do número de contratos para novos financiamentos e ainda, a ampliação dos atendimentos sociais às famílias.
No começo do último ano, a secretaria determinou a ampliação das reuniões para o auxílio mudança, que passaram a acontecer mensalmente. A alteração serviu para otimizar os procedimentos e evitar desistências dos interessados, agendando a mudança para dentro do mesmo mês. Durante todo o ano passado, a SMH realizou 174 mudanças de Caxias do Sul a outros municípios do Estado.
Também em 2018, a secretaria iniciou o processo de atualização de cadastros das famílias que desejam ser beneficiárias do Funcap. No período de 15 de outubro a 26 de dezembro, 2.020 pessoas atualizaram os dados no site da prefeitura. Ainda em relação ao Funcap, uma lei proposta pela Habitação foi aprovada permitindo o refinanciamento das dívidas, com descontos e possibilitando a regularização junto ao Município. De 1º de outubro a 31 de dezembro, 796 pessoas fizeram o refinanciamento, totalizando uma arrecadação de R$ 194.579,52.
Em setembro, a SMH finalizou a construção do muro de contenção no loteamento Canyon, no bairro Santa Fé. A execução da obra de 29 metros de comprimento durou cerca de dois meses e teve o objetivo de dar mais segurança aos moradores, estabilizando o terreno em declive localizado na rua Vitória. Agora está em andamento a construção de escadaria no local, como continuidade das obras de melhorias no bairro. Cerca de 65% da escadaria já está concluído. A obra deve finalizar por completo em março deste ano.
O que colaborou para a realização dessas obras pela SMH foi a aquisição de cinco novos veículos e maquinários neste ano. Os modelos são um Ônix, duas caminhonetes S10 e dois caminhões Ford Cargo, que totalizaram um investimento de R$ 825 mil pagos com recursos do Funcap. Também foram adquiridas seis novas máquinas para construção e reforma de casas, no valor de R$ 35,9 mil via Funcap.
O secretário da pasta ressaltou que o novo maquinário representou um avanço para o trabalho da equipe. “Por 12 anos, não se comprou automóveis para essa pasta. Tínhamos veículos com mais de 300 mil quilômetros rodados e acabávamos tendo muitos custos com manutenção. Agora, essas novas aquisições nos dão uma grande ajuda para as atividades”, comentou.
Além disso, em novembro de 2018, foi publicado o decreto nº 19.851 que aprova o parcelamento denominado Loteamento Popular Aeroporto 1. A área, já regularizada administrativamente, agora está em processo de registro junto ao cartório. O loteamento é ocupado em 190 lotes e as famílias já possuem contrato via Fundo da Casa Popular.
Número de contratos assinados dobrou em 2018
Em 2018, foram assinados 91 contratos para novos financiamentos junto ao Funcap. O número dobrou em relação a 2017, quando foram assinados 44 contratos. Além disso, o setor efetuou 10.448 atendimentos durante todo o ano. Em 2017, foram 8.687. Já na equipe de Serviço Social, foram 1.650 atendimentos (frente a 1.400 de 2017), por meio do acolhimento social, que busca encaminhar os interessados para algum dos serviços da política de habitação. O número também engloba outros trabalhos com as famílias, como visitas domiciliares, reuniões socioassistenciais, processos encaminhados e processos respondidos.
Os atendimentos sociais especializados acontecem todas as quintas-feiras, das 10h às 16h, na SMH. O objetivo é orientar as pessoas sobre questões habitacionais, por meio de conversa instrutiva entre os servidores e o público que solicita atendimento. Pessoas que estão em situações emergenciais são atendidas de forma preferencial e andamentos de atendimentos já prestados podem ser realizados em outros dias.
Além disso, durante o ano, a SMH realizou mais de 1,8 mil serviços estruturais, entre eles:
– 22 desmanches de casas
– 80 retiradas de invasão
– 11 reintegrações de posse
– 171 mudanças intermunicipais
– 89 trabalhos internos
– 15 trabalhos entre secretarias
– 1.025 vistorias e avaliações
– 44 vistorias da Defesa Civil
– 15 vistorias nos distritos
– 18 doações de madeiras usadas
– 29 construções de casas
– 22 construções de banheiros econômicos
– 2 construções de varandas
– 8 reforças de banheiros econômicos
– 17 reformas de casas, sobrados e afins
– 18 consertos em geral
– 37 ligações elétricas internas
– 30 ligações de esgoto doméstico
– 7 entradas de luz
– 198 kits casa
– 13 coletas
“As expectativas de 2018 foram superadas. Foi um ano muito positivo. Conseguimos fazer com que licitações feitas em 2017 fossem aprovadas, vencendo demandas que estavam represadas e conseguindo atender a comunidade”, ressaltou Fiuza.
Entre as demandas que estavam pendentes, Fiuza cita as doações de material de construção e kit casa. No início de 2017, a atual gestão encontrou os depósitos praticamente vazios. Com as licitações aprovadas, foi possível repor o estoque e fazer 198 doações. Para 2019, há novo processo licitatório para 230 kits casa de madeira para doação.
Texto e foto: Ascom – SMH de Caxias do Sul
