Um estudo sobre as finanças municipais, divulgado na última terça-feira (16) pela Warren Investimentos, revela um cenário de crescente fragilidade fiscal nas prefeituras brasileiras ao longo dos últimos 15 anos
O principal indicativo dessa vulnerabilidade é a intensa dependência de transferências da União e dos Estados, que hoje representam mais de 70% da arrecadação total dos municípios. Em contrapartida, a receita própria segue baixa: o Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal, responde por apenas 10% do orçamento.
A situação se agrava com o aumento das despesas com pessoal, que passaram de 3,5% para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no período, consumindo sozinhas 41% de todos os gastos municipais.
A dependência de repasses externos é ainda mais acentuada nos municípios menores. Para Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o problema central não está nas transferências em si, mas na rigidez das regras que dificulta o acesso dos municípios a esses recursos.
