Após semanas de intensos desdobramentos políticos, o Congresso tenta reorganizar sua pauta para conter o desgaste e retomar o controle da agenda legislativa
O movimento envolve tanto a priorização de projetos de consenso quanto a tentativa de adiar ou reformular temas de alto custo político, como o chamado “PL da Dosimetria”.
De relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade/SP), o projeto busca reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2022 e 2023, funcionando como alternativa ao projeto de anistia anteriormente apresentado, que previa perdão total.
A repercussão negativa levou os presidentes da Câmara e do Senado a moderarem o discurso e sinalizarem recuo em relação à proposta original. Ainda assim, o futuro da tramitação permanece incerto, pois depende de acordos entre as presidências das duas Casas. O texto segue em ajustes e deve ser apresentado até a próxima semana.
Paralelamente, a Medida Provisória (MP 1.303/2025), considerada essencial para o equilíbrio fiscal do governo, perdeu validade após ser retirada da pauta do Plenário da Câmara na noite de quarta-feira (8).
Mesmo aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a proposta não avançou nas Casas Legislativas dentro do prazo constitucional, o que resultou em sua caducidade e na perda imediata de eficácia das medidas fiscais previstas.
Apesar das concessões feitas pelo Planalto para tentar preservar a MP, o esforço não foi suficiente para garantir a votação final. O impasse político e a falta de coordenação entre governo e lideranças partidárias contribuíram para o desfecho.
A caducidade representa um revés político para o governo, evidenciando o enfraquecimento de sua articulação com o Congresso. O episódio reforça a autonomia do Legislativo e expressa a insatisfação com o aumento da carga tributária, ao mesmo tempo em que revela as dificuldades de coordenação política e os limites da capacidade do Executivo em conduzir sua agenda fiscal no Parlamento.
