Justiça eleitoral promove debate sobre regras do próximo pleito – Conjuntura Republicana Ed. nº 246

A Justiça Eleitoral antecipou o debate sobre as regras e procedimentos das Eleições Gerais de 2026 ao promover um ciclo de audiências públicas para discutir as minutas das resoluções que orientarão o pleito

A iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca reforçar segurança institucional, transparência e previsibilidade normativa, com a participação de partidos, especialistas e representantes da sociedade civil.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a escuta pública amplia a transparência e fortalece a confiança no processo eleitoral. As propostas abrangem registro de candidaturas, propaganda, pesquisas, financiamento de campanha e sistemas eleitorais.

Encerrada a fase de contribuições, o material será sistematizado e encaminhado ao relator, ministro Nunes Marques, responsável por apresentar voto ao Plenário, com expectativa de aprovação das resoluções nos próximos meses.