Categoria: Atuação Republicanos

Salvador (BA) – Cerca de 100 estudantes da Escola municipal Dona Arlete Magalhães, no bairro Castelo Branco, em Salvador, participaram na quarta-feira (29), da primeira edição do programa “Câmara na Escola”, com a presença do pelo vereador e secretário de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador, Luiz Carlos (PRB).

Na oportunidade, Luiz Carlos dialogou com os estudantes, explicou a importância do Legislativo municipal e o papel dos vereadores no desenvolvimento do município.

Durante a apresentação, que contou com apoio de material gráfico e vídeo, Luiz Carlos explicou as diferenças entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e quais os tipos de projetos elaborados pelos legisladores municipais. O republicano lembrou, ainda, que qualquer cidadão soteropolitano pode criar uma lei por meio de projeto de iniciativa popular ou pela recém-criada Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Para Luiz Carlos, o projeto contribui com a construção da cidadania e formação de cidadãos críticos. “Nosso objetivo é formar um cidadão que, no futuro, poderá ocupar um espaço dentro dos três poderes, ou não, mas que estará ajudando a colocar nesses espaços pessoas que tenham um perfil e propostas alinhadas com suas ideias”, afirmou o parlamentar.

“Eu conhecia um pouco da câmara, sabia que ela cria alguns projetos, mas com essa palestra eu aprendi muito mais”, avaliou Sulamita Protássio, de 14 anos, estudante do 8º ano.

A subsecretária de Educação de Salvador, Rafaella Pondé disse que a pasta se sente privilegiada por ter uma de suas escolas escolhidas para dar início ao projeto. “São futuros eleitores, pessoas que precisam ser sensibilizadas, conscientizadas e que precisam entender a importância da participação no universo da política, porque a política é o que faz com que o município se desenvolva”, disse.

O objetivo do “Câmara nas Escolas”, segundo Luiz Carlos, é aproximar ainda mais a juventude do Poder Legislativo, da instituição e da política em geral.

Funcionamento

Por meio de uma apresentação lúdica, com apoio de material gráfico e vídeo, durante aproximadamente uma hora os estudantes de escolas públicas e particulares de Salvador recebem informações sobre a composição da Câmara, os vereadores e suas atribuições.

O projeto foi criado pela Secretaria de Comunicação da Câmara, órgão que integra a Mesa Diretora da Casa. O cronograma de visitas busca contemplar sempre um vereador diferente para participar das visitas a cada mês. A expectativa é que pelo menos oito escolas recebam o projeto este ano.

O programa é voltado para estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. As visitas são sempre alinhadas com as secretarias de educação. Qualquer escola pode ligar para a câmara e solicitar a visita do programa pelo telefone da Secretaria de Comunicação (71) 3320-0332.

Texto e foto: Ascom – vereador Luiz Carlos

Agudos (SP) – O prefeito Altair da Saúde (PRB) anunciou, no último dia 17, a instalação de um grande empreendimento que deverá contribuir com o desenvolvimento empresarial de toda região. O investimento será feito pela parceria das empresas Madeiranit e Pré-Vale, de Santa Catarina, e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento. “Esse empreendimento representa mais uma conquista para nossa cidade e para toda a região. Serão mais empregos e desenvolvimento para nossa gente”, frisou o prefeito republicano.

O empreendimento consiste em uma importante ferramenta para facilitar a instalação de empresas de grande porte em Agudos. Pela parceria, a Madeiranit e a Pré-Vale irão construir um complexo logístico com galpões empresariais disponíveis para venda e locação, com total infraestrutura. O investimento vai ocupar uma área de 30 mil metros quadrados de construção e uma extensão total de 125 mil metros quadrados de terreno. As obras já estão em andamento.

O proprietário da Pré-Vale, Gilmar Jaeger Júnior, afirmou que o projeto é pioneiro na região e o investimento foi possível graças as características estruturais de Agudos. “Estamos apostando muito na cidade de Agudos e na macrorregião, porque entendemos que Agudos é um berço de recebimento de empresas”, afirmou o empresário.

O projeto prevê a construção de galpões pré-moldados modernos e adequados às necessidades empresariais. “Vamos desenvolver obras com pé direito bem alto e docas em uma concepção bastante moderna. Apostamos com muita firmeza neste projeto”, destacou Gilmar Jaeger Júnior.

O empresário agradeceu ao empenho da Prefeitura para que o projeto fosse implantado. “Gostaria de agradecer o município e toda a reciprocidade ao nosso projeto, que certamente, só tem a ser levado em frente nos próximos anos”, disse.

Tadeu agradeceu ao prefeito Altair e ao secretário de Desenvolvimento, Kleber Cavinato, pelo apoio junto à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para liberação da construção de um trevo de acesso na rodovia Marechal Rondon, na altura da empresa Madeiranit, e que foi primordial para a implantação do novo empreendimento. “Agradeço ao prefeito e ao Kleber pela força que nos deram junto a Artesp. Estamos concluindo o trevo de acesso, hoje a única obra no estado autorizada e concluída”, agradeceu.

Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Agudos (SP)
Edição: Agência PRB Nacional

Palmas (TO) – Tramita na Câmara Municipal de Palmas projeto de lei do vereador Rogério Santos (PRB) que amplia de cinco para 20 dias o benefício licença-paternidade aos servidores públicos municipais de Palmas.

Segundo a proposta, atualmente os servidores municipais de Palmas têm direito a cinco dias, conforme a Lei Complementar nº 008 de 1999. Caso seja aprovado, o projeto aumenta o benefício para 20 dias e deverá valer para pais biológicos ou adotivos. O servidor poderá solicitá-la após dois dias úteis do nascimento ou adoção da criança de até 12 anos de idade.

De acordo como autor, o projeto visa adequar a legislação municipal às federal e estadual. Essas, já garantem 20 dias de licença-paternidade ao servidor público dessas esferas.

“A participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança é fundamental. Esse período exige cuidado e afeto. O envolvimento e o apoio do pai são importantes, principalmente na construção de referências para a criança ao longo da vida. Além disso, a responsabilidade sobre a educação do novo ser, não deve ser só cobrada a mãe, como é de costume ”, avaliou Rogério Santos.

A Lei de Plano Nacional da Primeira Infância, aprovada pelo Senado Federal em 2016, já garante esse direito aos empregados das empresas privadas. Para Rogério Santos, o servidor público municipal deve ter o mesmo benefício.

Texto e foto: Ascom – vereador Rogério Santos
Edição: Agência PRB Nacional

O PRB nasceu em 2005 fruto de um movimento de líderes políticos de origem conservadora insatisfeitos com seus antigos partidos. Circunstancialmente, esse “nascimento” aconteceu de maneira muito próxima a grupos progressistas (de esquerda), levando-nos a construir um programa partidário generalista que não trazia de maneira clara qual era o nosso ideário político.

Ao assumir a presidência nacional do PRB em 2011, iniciei um processo de transformação do pensamento e do comportamento partidário que culminou agora, oito anos depois, na mudança do nome de PRB para Republicanos e o lançamento de um novo programa que externou essa essência que sempre existiu nas mentes e corações dos republicanos.

A aprovação das mudanças aconteceu em Convenção Nacional no início do mês e depende da homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conservador nos costumes e liberal na economia

O conceito-base do Republicanos é o pensamento conservador nos costumes aliado ao liberalismo econômico. O filósofo político americano Russell Kirk (1918 – 1994), autor do livro “The Conservative Mind” (A Mente Conservadora), escreveu:

“O conservador pensa na política como um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, pelo contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo transformar a natureza humana. Na sua marcha em direção à utopia, o ideólogo é impiedoso.”

Antes de avançar, é preciso estabelecer a diferença clássica entre o pensamento conservador e uma postura conservadora. Um partido de esquerda que chega ao poder pode adotar uma política conservadora para manter o “status quo” a fim de se perpetuar no comando. Um revolucionário pode se comportar assim depois de alcançar o objetivo da sua revolução.

O conservadorismo clássico tem como base a doutrina cristã e adota, para mais ou para menos, ideias liberais na economia. Suas principais características são a ordem moral que perpassa os tempos e as gerações e a capacidade individual das pessoas de progredirem respeitadas suas diferenças naturais, esforços e decisões próprias.

Outra característica do conservador é a busca pela preservação das instituições políticas e sociais. Para nós, nenhuma ruptura se justifica tendo em vista que é preferível aperfeiçoar os sistemas já testados ao longo da história humana. Apesar disso, acreditamos que as mudanças e o progresso, especialmente no campo tecnológico, devem acontecer – com prudência.

Usos, costumes e tradições (inclusive religiosas) devem ser preservados. Defendemos o forte senso de certo e errado, convicções sobre justiça e honra, respeito às manifestações locais e identidade nacional.

O movimento conservador não é obrigatoriamente extremista. Ao contrário: nós, os republicanos, “buscamos a manutenção da vida social balanceada, longe de extremos, de modo a impedir o surgimento da anarquia e seu poder individualizado, e da tirania pelo poder oligopolizado”. O trecho entre aspas consta do nosso manifesto.

Outro trecho do nosso manifesto não deixa dúvidas sobre esse assunto: “Acreditamos na Constituição como nosso documento fundamental, porém somos favoráveis à sua revisão. Defendemos governos limitados, eleitos democraticamente, a separação clara de Poderes, o federalismo e o Estado de Direito”.

Portanto, não flertamos, sob nenhuma hipótese, com o autoritarismo.

Do ponto de vista econômico, defendemos a propriedade privada e meios de protegê-la, a liberdade para empreender e o acúmulo de capital. A abertura comercial deve estar inteiramente ligada à redução de impostos, à desburocratização e à competitividade das empresas nacionais ou mesmo as internacionais instaladas no país.

Com menos Estado, menos intervenção e menos tributos, nossas empresas, especialmente as indústrias, se tornarão mais produtivas e competitivas e então teremos novamente alguma perspectiva de avanço econômico e retomada do trabalho e do emprego.

Desta forma, o PRB/Republicanos é o único partido que se define como conservador nos costumes e liberal na economia que não flerta com o autoritarismo nem o militarismo.

Apenas para comparar:

NOVO: liberal na economia (Estado mínimo) e liberal nos costumes (defende pautas progressistas como casamento gay, aborto “dentro da legislação” e descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades);

DEM: nasceu à direita (ex-PFL), mas tem se movido ao centro com a defesa de pautas progressistas nos costumes;

PSDB: originado na social democracia (centro-esquerda), ganhou a alcunha de partido de direita pela pauta privatista; está em processo de mudança e deve se posicionar ao centro;

PSL: praticamente não existia até a eleição de Jair Bolsonaro; ainda está em processo de definição ideológica, mas deve se posicionar à direita como conservador nos costumes, liberal-nacionalista* na economia com flerte ao militarismo;

PR/PL: partido volta a se chamar Liberal; ainda não está claro se sua posição será liberal tanto na economia como nos costumes, como o NOVO;

PSD: social democrático, partido nasceu “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”, na definição do seu presidente nacional;

Patriota: único partido de extrema-direita, que defende uma agenda religiosa forte e inclinada ao militarismo;

PT/PSOL/PCdoB/PSB/PDT/Cidadania/Solidariedade: partidos de esquerda, centro-esquerda, com pautas que vão de Estado forte (maior) e progressistas nos costumes.

Comparação do espectro político brasileiro hoje:

Na semana que vem começo a entrar nos pontos específicos do programa.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

 

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Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (28), audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) para tratar da implantação, no Brasil, das placas no padrão Mercosul. Em outubro de 2014, o Grupo Mercado Comum aprovou a Resolução nº 33, que estabeleceu o uso obrigatório da placa em todos os países do bloco sul-americano, para os veículos registrados pela primeira vez a partir de 1º de janeiro de 2016. Essa mudança incluiria não somente a placa de identificação, mas também um sistema de consultas sobre veículos registrados no Mercosul, com o objetivo de combater o furto e o roubo de automóveis, tráfico de pessoas, o narcotráfico e outros crimes transfronteiriços.

Desde então, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio de inúmeras resoluções já regulamentou, suspendeu os efeitos, revogou e, finalmente, alterou para o dia 30 de junho deste ano a data de implantação das placas no Padrão Mercosul. “As idas e vindas na edição de normativas do órgão dão uma ideia da enorme complexidade do assunto e da insegurança jurídica que paira sobre os atores e usuários do trânsito, além do que, o valor da nova placa é mais que o dobro da anterior, o que pesa no bolso do motorista, que já tem que arcar com os custos de transferência ou aquisição de veículos, confecção de CNH, entre outros”, ponderou o deputado.

O parlamentar do PRB diz que a ideia do encontro é colher explicações sobre como está o desenvolvimento de consultas sobre os veículos, principal razão da instituição da medida. O parlamentar também quer esclarecimentos sobre quais serão os procedimentos adotados para transferências de carros registrados com a nova placa e que necessitam migrar para estados que ainda não aderiram ao sistema recente.

Foram convidados para a reunião, a partir das 14h, no anexo II da Câmara dos Deputados, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Jerry Dias Rodrigues; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado; o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio dos Santos Filho; o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular (ANFAPV), Cláudio Martins, e o Diretor-Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Ramalho.

Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes

Fortaleza (CE) – Moradores de Fortaleza que tiverem instaladas em suas residências placas solares, poderão ter desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que defende a Indicação nº 51/2019 do vereador Evaldo Costa (PRB), em tramitação na câmara.

De acordo com a proposta, os imóveis beneficiados com o desconto, que dependerá da capacidade de produção e consumo em cada moradia, deverão não apenas gerar energia através dos painéis, mas também usá-la de forma cotidiana a reduzir o consumo tradicional.

Para ter acesso ao benefício, o contribuinte terá que cadastrar CPF em um sistema a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Finanças no ato da instalação das placas e do início do consumo da energia gerada, que deve ser atestado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).  O crédito acumulado durante todo o ano será lançado como redução no IPTU do contribuinte cadastrado no ano subsequente.

“A energia solar se constitui em estratégico instrumento de política transversal para o desenvolvimento dos municípios. A fonte solar traz uma série de contribuições relevantes para as metas do governo municipal em diversas áreas prioritárias, bem como auxilia no processo de democratização do acesso à energia elétrica para a população fortalezense”, destaca Evaldo na proposta.

Ainda de acordo com o parlamentar, a medida vai fomentar a atração de novos investimentos privados, geração de empregos locais com ganho de renda e de movimentação econômica.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o relatório da Reforma Tributária, de autoria do deputado federal João Roma (PRB-BA). Com maioria ampla, o colegiado legitimou a admissibilidade da matéria. A pauta agora segue para uma comissão especial que vai analisar os pontos objetivos e dar diligência aos procedimentos da aplicação da Reforma.

Na terça-feira (21), uma audiência pública levou diversos especialistas ao plenário da comissão para debater e esclarecer a Reforma Tributária. A última sessão de debates aconteceu na manhã de quarta-feira (22), antes que a matéria fosse votada na comissão.

“Estou muito feliz com o resultado aqui na comissão. Me dediquei muito a esta relatoria, porque sei da importância da matéria e do impacto positivo que isso tem para o cidadão brasileiro. O que a gente quer é desonerar o povo, é desburocratizar e modernizar a arrecadação de impostos no nosso país. Dar encaminhamento a uma pauta tão importante como esta é avançar em eficiência e desenvolvimento econômico”, comentou João Roma.

Texto e foto: Ascom – deputado federal João Roma

Manaus (AM) – Empresas fornecedoras de internet banda larga fixa e móvel (3G e 4G) se comprometeram a melhorar a qualidade do serviço nos municípios do interior do Amazonas. O compromisso foi firmado manhã de segunda-feira (20), durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), no miniplenário Cônego Azevedo, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

Para oficializar o comprometimento o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB-AM), solicitou que as empresas assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com previsão para ser efetivado no próximo dia 10 de junho, na sede do órgão legislativo.

“Sabemos que nosso serviço é essencial para a população e a nossa intenção é que nossos clientes tenham acesso a um bom serviço, por isso trabalhamos e investimos para levar qualidade nos serviços ofertados nas cidades do interior do Amazonas”, afirma o gerente de operações do grupo NET – Embratel e Claro, Fernando Gerhardt.

João Luiz defende que os municípios do interior do estado precisam da internet para se desenvolver e vai lutar pela melhoria do serviço para ofertado para toda a população. “Visitei muitos municípios do Amazonas e a principal reclamação dos moradores de cada lugar em que passei é a mesma: a internet não funciona. Uma cidade, hoje, não consegue desenvolver se não tem internet. Diante dessa situação resolvi chamar as empresas para que elas busquem solução para este problema, que afeta as pessoas e o desenvolvimento das cidades”, pontuou João Luiz.

O vereador do município de Itamarati, Antônio Francisco, pensa da mesma maneira que o deputado estadual e afirma que a desigualdade digital afeta o desenvolvimento social da população que reside em lugares mais longínquos do Amazonas. “Nossos jovens não conseguem qualificação à distância porque somos isolados do restante do Brasil e do mundo. Não temos sequer internet. Estou participando da audiência, pois acredito que juntos podemos mudar a realidade das cidades do nosso Amazonas”, afirma.

Participaram da audiência pública as empresas fornecedoras de serviços de banda larga fixa e móvel (3G e 4G), TIM, NET/Claro, Vivo e Embratel, além dos órgãos estadual e municipal de defesa do consumidor do Amazonas, como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Tribunal de Contas da União, Delegacia do Consumidor (Decon), Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Parcerias

As empresas fornecedoras de serviços de banda larga fixa e móvel (3G e 4G), TIM, NET/Claro, Vivo fecharam acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, João Luiz, para participar das ações itinerantes do órgão legislativo, que acontecem todos os meses: a Praça do Consumidor. A ação leva os serviços de atendimentos de orientação e formalização de reclamação, agendamento de conciliação, por uma equipe da CDC/Aleam, formada por advogados e profissionais especializados em defesa do consumidor.

Qualidade da internet

Segundo dados do site “Minha Conexão”, que realiza testes e medições de qualidade do acesso de internet nas capitais brasileiras, Manaus está na 26ª colocação no quesito velocidade de internet móvel (3G e 4G), com a média de 5.6 Mbps, ficando apenas na frente de Boa Vista/RR.

“Conforme ranking e dados estatísticos das fontes acima apresentadas, as fornecedoras de internet no Estado do Amazonas tem consistentemente prestado serviços de fornecimento de dados abaixo dos índices técnicos da Anatel. Isso tem de ser revisto, pois o consumidor está sendo enganado e como presidente da CDC da Aleam, vou exigir o direito de quem paga caro por um serviço de péssima qualidade”, pontua João Luiz.

Texto e fotos: Ascom – deputado estadual João Luiz

Olá, republicanos de todo o Brasil.

A partir da semana que vem, vou trazer na Palavra do Presidente uma discussão um pouco mais aprofundada sobre os temas relacionados ao novo programa ideológico do PRB/Republicanos. Essa será uma forma de explicar a visão de País do nosso partido e de direcionar as discussões nas casas legislativas.

É importante que vocês conheçam cada ponto do programa para garantir que estejamos todos alinhados num só propósito. Uma das grandes forças do PRB/Republicanos é justamente a unidade do nosso grupo.

Vamos discutir conceitos de conservadorismo, economia liberal, enxugamento do Estado, educação de base tecnológica e empreendedora, novas tecnologias e avanços em pautas pontuais, como a adoção, por exemplo, de Blockchain na administração pública como forma de segurança e transparência.

Não sabe o que é Blockchain? Pesquise no Google e já vá se inteirando. Em breve vou falar disso e muito mais.

Conto com a ajuda de todos para esparramar pelo Brasil o que a gente pensa. Só assim faremos um partido cada vez mais forte e conectado com a sociedade.

Boa semana!

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Laranjal do Jari (AP) – O prefeito Márcio Serrão (PRB) lançou, semana passada, o programa de alimentação escolar PNAE 2019. A ação conta com a parceria do Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Educação.

O primeiro edital prevê R$ 220,9 mil a serem pagos aos agricultores vencedores do chamamento público. A iniciativa pretende contemplar 60 agricultores e gerar cerca de 30 empregos indiretos. “É uma forma de estimular a agricultura local, proporcionando renda para os agricultores, agregação de valor aos produtos e aquecer a economia em Laranjal do Jari”, comentou o prefeito.

Em dois anos da gestão de Márcio Serrão, foi investido mais de R$ 1 milhão na agricultura familiar do município. “Além de estimular a economia, queremos viabilizar uma alimentação escolar de qualidade na rede municipal de ensino”, disse.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida