Categoria: Atuação Republicanos

Rio de Janeiro (RJ) – Alojamentos permanentes ou provisórios de instituições esportivas deverão contar com uma equipe de brigadistas de incêndio. O laudo de vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros e da prefeitura também serão obrigatórios.

É o que determina a Lei 8.376/19, do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (15). A lei abrange alojamentos de atletas das categorias de base ou profissionais de qualquer modalidade esportiva. Segundo o texto, a brigada de incêndio deverá ser formada por, no mínimo, um bombeiro profissional civil e de brigadistas voluntários.

Segundo Carlos Macedo, a medida é importante para evitar tragédias como a ocorrida no alojamento do Clube de Regatas do Flamengo no dia 8 de fevereiro deste ano. Na ocasião, dez adolescentes das categorias de base do clube morreram. O republicano lembrou que este ano ainda houve outro incêndio, em um alojamento do Bangu Atlético Clube. “A implementação de tal medida ganhou contornos de urgência em razão dos últimos acontecimentos envolvendo alojamentos e centros de treinamento de atletas em instituições desportivas cariocas. É possível verificar que mesmo os grandes clubes de futebol não observam os dispostos nas legislações estadual e federal, em que deveriam garantir a segurança de todos que ali frequentam”, afirmou Carlos Macedo.

O texto ainda determina que todos os alojamentos esportivos respeitem normas da Secretaria de Estado de Defesa Civil, o Decreto-Lei Estadual 247/75, que regulamentou a segurança contra incêndio e pânico, além da norma regulamentadora N-23 – Proteção contra Incêndios, instituída pelo extinto Ministério de Trabalho e Emprego, entre outras regras. As instituições esportivas terão prazo de um ano para adequação das instalações e, em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multa de 5 mil UFIR, cerca de de R$ 17 mil.

Texto e foto: Ascom – Alerj
Edição: Agência PRB Nacional

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

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Brasília (DF) – No exercício da Presidência da Câmara, o deputado federal e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira (SP), criticou a atual distribuição de recursos durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (10). Os deputados Silvio Costa Filho (PE) e Benes Leocádio (RN) também defenderam a atuação parlamentar em favor dos municípios. “Devemos unir forças e barrar projetos que possam comprometer ou prejudicar as receitas das prefeituras”, disse Silvio Costa Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo.

Marcos Pereira considera inadmissível que hoje a União fique com a maior parte dos recursos. “Os tributos arrecadados pelos municípios se perdem na grande e enfadonha burocracia de Brasília. Não podemos permitir que os prefeitos venham a Brasília e, como dizemos no jargão do dia a dia, fiquem de pires na mão. Precisamos acabar com isso e dar autonomia, força e poder aos prefeitos. Podem contar com o meu apoio e dos outros 30 deputados federais que compõem meu partido”, afirmou.

Benes Leocádio concordou com Marcos Pereira e citou a Proposta de Emenda à Constituição 61/2015 aprovada ontem no Senado Federal. A PEC permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, por meio de emendas parlamentares individuais ao orçamento. “Nas Casas do Parlamento, quando se quer realmente votar uma matéria, se vota. Ontem tivemos uma PEC aprovada em dois turnos num único dia. Esta é a hora de nós fazermos valer a força que temos no Congresso Nacional”, ressaltou o republicano.

Silvio Costa Filho também criticou a disparidade da distribuição da arrecadação de impostos entre os entes da Federação. “Antes da Constituição de 1988, 70% do que se arrecadava ficava nas mãos de estados e municípios. Hoje, essa proporção é de apenas 40%. Ou invertemos essa pirâmide, ou as prefeituras do Brasil vão falir”, lembra. Ele lembra que 1/3 dos municípios fecharam as contas do ano de 2018 no negativo.

Silvio recriminou os repasses do governo a programas federais que transferem responsabilidades aos municípios, onerando suas receitas. “Muitas vezes o presidente da República cria programas sociais ou aumenta o piso salarial e nós sabemos que tudo isso acaba caindo nas costas dos prefeitos”, destacou. Para o deputado pernambucano, estimular o desenvolvimento dos municípios deve ser prioridade. “Ninguém pode falar em crescimento econômico, em geração de emprego e renda e melhoria de benefícios sociais se não valorizarem os municípios”, finalizou Silvio Costa Filho.

Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Ascom – Confederação Nacional de Municípios

Brasília (DF) – Sob a presidência do deputado Marcos Pereira (PRB-SP), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2542/15, do Senado, que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo se um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade.

Marcos Pereira havia afirmado, em discurso na XXII Marcha dos Prefeitos, que faria todo o esforço para votar e aprovar a proposta. “Essa era uma demanda da pauta municipalista que também havia sido discutida ontem no colégio de líderes. Uma importante proposta para desburocratizar a administração publica”, afirmou o republicano que estava no exercício da Presidência da Câmara nesta quarta (10).

Os consórcios públicos são parcerias sem fins lucrativos firmadas entre dois ou mais entes da Federação com o objetivo de prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo.

Também sob o comando de Marcos Pereira foi aprovado o Projeto de Lei 2543/15, do Senado, que estabelece, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, a contratação do pessoal pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As duas matérias irão à sanção presidencial.

Ainda na sessão foi aprovada a urgência para a votação do PL 2289/15, também do Senado, que prorroga para o período entre 2018 e 2021, conforme o tamanho da população, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários.

Deputado municipalista

“Sou municipalista”, diz Marcos Pereira

O deputado e presidente do PRB, Marcos Pereira, disse hoje na XXII Marcha dos Prefeitos que é municipalista na essência e recordou a figura mais expoente do partido: o ex-vice-presidente José Alencar.

“Nosso partido nasceu com o nome de Partido Municipalista Renovador (PMR). Por sugestão do então vice-presidente, mudamos para Partido Republicano Brasileiro, mas não perdemos a essência do municipalismo”.

Marcos Pereira lembrou que a pauta municipalista foi um dos 10 objetivos da sua campanha em 2018. “Um dos meus compromissos de campanha é cuidar e olhar para os municípios, especialmente os pequenos e médios, que são os com maior dificuldade de acesso ao Orçamento da União e ao orçamento dos estados, tanto pela dificuldade técnica e de viabilização financeira, quanto por terem seus CNPJs negativados”, afirmou.

O presidente do PRB disse, ainda, que é compromisso do partido lutar para que o Pacto Federativo seja urgentemente discutido e votado pelo Congresso Nacional. “Nós apoiamos a fala do ministro Paulo Guedes que diz que 70% dos fundos do pré-sal vão para os municípios e 30% para a União. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos e prefeitas, não só do estado de São Paulo, pelo qual fui eleito, mas de todo o Brasil”.

Texto: Ascom – deputado federal Marcos Pereira
Foto: Douglas Gomes

São Paulo (SP) – Começou a tramitar na Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei que quer proibir a venda de cigarros em estabelecimentos como padarias, supermercados e hipermercados da capital paulista. O Projeto de Lei nº 230/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), tem como objetivo reduzir a exposição do cigarro em locais mais frequentados pelas famílias, assim, evitando a influência futura na decisão de fumar.

De acordo com pesquisa feita pelo Datafolha com 560 jovens entre 12 a 22 anos, moradores de cinco capitais incluindo São Paulo, os locais onde mais são vistos cigarros à venda por eles mesmos são padarias e supermercados. Dos que frequentam padarias, 79% dizem já ter visto esse produto à venda nesses estabelecimentos e 71% já viram nos supermercados.

A mesma pesquisa aponta que a maioria acha que a exposição de cigarros nestes locais tem influência na iniciação ao hábito de fumar. Para 37%, a exposição influencia muito e para 34%, influencia mais ou menos as pessoas começarem a fumar. O levantamento do Datafolha mostra ainda que 63% acha que pessoas de sua idade podem sentir vontade de fumar ao ver os cigarros expostos em locais de venda.

“Não adianta cobrar mais impostos sobre o cigarro. Os valores arrecadados nunca compensam o prejuízo. Por isso, precisamos pensar nas futuras gerações e evitar que elas tenham acesso e principalmente, curiosidade de fumar”, disse Digilio.

Se aprovada e sancionada, a proposta determina advertência, multa de R$ 5.000 em caso de reincidência e até a suspensão do alvará do comércio que insistir em vender cigarros. “Fica claro que, a exposição dos cigarros nesses locais é mais vista pelas crianças, porque é o onde elas frequentam com suas famílias e que elas acham que isso as influenciará a fumar. Pior é se pensarmos que enquanto cai o número de fumantes do Brasil, o de jovens fumantes vem crescendo. É preciso fazer algo e outras leis já provaram que a restrição ao acesso ao cigarro é o melhor caminho”, afirmou o vereador do PRB.

Saiba mais

Segundo a pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde, divulgada em maio de 2018, apesar do número de fumantes ter caído, em média, 36% no Brasil nos últimos dez anos, houve um aumento de tabagistas com idade entre 18 a 24 anos nos últimos dois anos. O levantamento foi feito com 53.034 pessoas de 18 capitais. Os jovens que passaram a se declarar fumantes passaram de 7,4% em 2016 para 8,5% em 2018.

A situação é ainda mais grave quando se observa, de acordo com uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), lançado em 2017, que apontou que o consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Do total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

Na última semana, o Sindicato dos Indústrias de Panificação de São Paulo e o Instituto do Desenvolvimento da Panificação e Confeitaria de São Paulo decidiram não mais comercializar cigarros em 400 padarias da Grande São Paulo, por medo de assaltos, além do baixo lucro obtido com as vendas dos produtos de tabaco. O Projeto de Lei nº 230/2019 deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de maio e posteriormente, passará por duas apreciações em plenário antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas.

Texto e foto: Ascom – vereador Rinaldo Digilio
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1624/2019, de autoria do deputado federal Gilberto Abramo (PRB-MG), que propõe a utilização do laço colorido, símbolo universal da conscientização do autismo, nos locais de atendimento e serviços públicos.

O republicano destacou que o acesso ao atendimento prioritário nos serviços públicos, bem como a reserva de assento nos transportes coletivos estão garantidos em lei federal para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, obesos e pessoas com criança no colo. “É comum ver nos locais a devida identificação sobre quem tem esses direitos, mas não para pessoas com transtorno do espectro autista”, comentou.

Para Gilberto Abramo, o texto visa contribuir para garantir os direitos do autista, fazendo valer a legislação. “É imprescindível a utilização do símbolo. Pessoas com autismo necessitam de condições especiais. Além disso, a conscientização por parte da sociedade faz toda a diferença em várias situações”, reforçou o deputado do PRB, ao lembrar que no país mais de dois milhões de brasileiros sofrem com autismo, e muitos sem diagnóstico.

Texto: Lélia Queiroz / Ascom – PRB Minas Gerais
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Cedida

Palmas (TO) – Tramita na câmara municipal, projeto de lei do vereador Rogério Santos (PRB) que vai reforçar o combate aos maus-tratos contra os animais na capital tocantinense. A proposta, denominada “Amemais” consiste na realização de palestras nas escolas, distribuição de folhetos educativos, aulas práticas sobre higiene, guarda responsável, incentivo à adoção e esclarecimento sobre crime de maus-tratos aos animais.

O objetivo, segundo o republicano, é conscientizar a sociedade palmense sobre a guarda responsável dos animais domésticos. “Todo animal merece respeito e amor. Esse projeto visa proteger e combater os maus-tratos aos animais. É uma maneira de garantir os direitos deles também”, destaca Rogério Santos no texto.

Além da divulgação nas escolas públicas do município, a iniciativa sugere a realização de palestras em outros locais públicos da cidade, que podem ser feitas por ONGs em parceria com o poder público.

“É uma maneira de esclarecer a quem tem ou pretende ter um bichinho de estimação sobre os seus deveres e as suas responsabilidades. É também uma forma de ensinar a qualquer cidadão a respeitar e cuidar de todos os bichos, inclusive os que foram abandonados nas ruas”, ressaltou Rogério Santos.

Texto e foto: Ascom – vereador Rogério Santos
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reuniu, em audiência pública, na quarta-feira (3), por solicitação do presidente da Comissão, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), para debater as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União. No Brasil há 230 milhões de usuários de telefonia, 88% dos quais usam telefone celular. Paralelamente, o governo federal mantém 2.874 serviços digitais de 180 órgãos públicos federais.

Como autor do pedido da audiência, Mecias se preocupa com o alto custo dos pacotes de serviços de dados. “Parcela significativa da população deixa de ter acesso a importantes informações e serviços públicos disponíveis em meio digital simplesmente porque não tem condição de adquirir os pacotes com grande franquia de dados”, argumentou o senador.

Diogo Rodrigues, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), condenou essa política de cobrança de pacote de dados na telefonia móvel. “O sistema de cobrança é altamente injusto. E em paralelo, nossos impostos são muito altos”, disse o representante do Idec.

Igor Britto, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, lembrou que as operadoras de telefonia queriam cobrar o serviço fixo por volume e não por velocidade, como fazem com a telefonia celular.

Também participou da audiência o superintendente de planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali.

Texto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Mecias de Jesus
Fotos: Roque de Sá

Curitiba (PR) – O deputado estadual Alexandre Amaro (PRB-PR) promoveu, na quinta-feira (28/03), uma audiência pública com a participação de professores, atletas e dirigentes esportivos do Estado do Paraná, para debater as dificuldades enfrentadas para conseguir patrocínio e incentivo. O evento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O foco principal da audiência pública se concentrou nos mecanismos de patrocínio esportivo, na necessidade de ampliação das políticas públicas de apoio às lutas marciais e nas ferramentas de acesso à lei estadual de incentivo ao esporte, cujo edital deste ano prevê a liberação de R$ 8 milhões em recursos para o setor como um todo, conforme explicou durante o evento o superintendente da Paraná esporte, Hélio Wirbiski.

Para Alexandre Amaro, as propostas, sugestões e ideias expostas no debate serão alinhadas e sistematizadas num documento que deverá lançar as bases de um novo momento para as artes marciais no Paraná. “Isso aqui é só o pontapé inicial. Temos muito trabalho pela frente, mas o esforço articulado de vocês, com o apoio da Assembleia e do governo estadual vai estimular o fortalecimento do esporte”, disse o republicano, que leu uma carta escrita por ele e por seu colega na Comissão de Esportes da Assembleia, deputado Subtenente Everton (PSL), que será enviada ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior, onde pedem a contratação, o mais breve possível, de professores de artes marciais nas escolas estaduais.

O evento contou com mais de 200 convidados que ouviram atentamente as reivindicações dos atletas profissionais como Alexandre Caldas, mais conhecido como He-Man, que é presidente da Federação Paranaense de Lutas. Segundo ele, Curitiba é o berço da luta, de onde já saíram diversos atletas como Anderson Silva, Wanderlei Silva, entre outros. Já o mestre Kang disse que em 40 anos nunca havia participado de um evento desta magnitude onde reuniu diversos campeões em um único dia.

Texto: Jeferson Loureiro / Ascom – deputado estadual Alexandre Amaro
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Mateus Nogueira

Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 10.331/2018, que obriga os profissionais de Saúde a comunicarem às autoridades sanitárias – como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – atos de violência intencionais, por exemplo, tentativas de suicídio e automutilação.

Haverá penalidade caso não seja feita a notificação, podendo ser considerado até mesmo “crime contra a saúde pública”, conforme o Código Penal Brasileiro.

“Há uma grande preocupação com os jovens que atentam contra a própria vida. Muitas vezes são sintomas de um sofrimento profundo escondido na pessoa. Assim, vejo que essa proposta é muito importante para todo o país, pois vai ajudar a ter um maior controle desses casos e a agir mais rápido quanto à prevenção”, destaca Ossesio Silva.

Texto: Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes