Categoria: Atuação Republicanos

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) sancionou projeto de lei de autoria da vereadora Marielle Franco que cria o Dossiê Mulher Carioca. A nova lei, publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (5), prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres que procuraram os diversos serviços de atendimento do Município.

De acordo com a lei, “deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para todas as secretarias do Município e demais órgãos”. O texto ainda prevê que as informações analisadas, obtidas dos levantamentos feitos pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), sejam centralizadas e acessadas livremente pela população.

“A violência contra a mulher, infelizmente, ainda é uma mancha em nossa sociedade, algo que nos envergonha e revolta. Para darmos respostas eficazes a esse crime bárbaro, é importantíssimo que tenhamos informação de qualidade, saibamos a real dimensão do que enfrentamos. E é fundamental que toda a população também tenha acesso aos dados porque essa luta é de todos”, afirmou o prefeito Marcelo Crivella.

Semana passada, Crivella já sancionara outra lei de autoria da vereadora Marielle Franco que institui o Dia da Tereza de Benguela e da Mulher Negra em 25 de julho. Tereza liderou um quilombo nos século XVIII, em Mato Grosso. No início de agosto, o prefeito também inaugurou no Complexo da Maré uma escola que leva o nome da vereadora assassinada. Marielle nasceu e viveu na Maré, onde foi líder comunitária.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Araxá (MG) – O vereador Robson Magela (PRB) realizou, no sábado (1º), no estacionamento da Igreja Mãe Rainha, no setor Leste de Araxá, mais uma edição do projeto Gabinete Itinerante.

O parlamentar conversou com moradores dos bairros Novo Santo Antônio, Mangabeiras, Dona Adélia, Jardim Primavera e região.

“Grande parte da população não tem tempo de ir até a Câmara Municipal nos procurar para fazer as suas reivindicações. É por isso que percorro os bairros da cidade com o Gabinete Itinerante, pois assim o povo tem o vereador próximo de casa e pode apresentar os seus problemas para que possamos cobrar soluções”, disse Robson Magela.

Texto e fotos: Ascom – vereador Robson Magela
Edição: Agência PRB Nacional

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) esteve, nesta segunda-feira (3), na Rua Pimentel Brandão, em Bangu, para lançar o Mutirão do Asfalto na Zona Oeste. Durante 30 dias, cem operários irão se dividir em seis equipes com a missão de tapar 30 mil buracos da região, identificados pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma). Para atingir a meta, serão realizados mil reparos de pavimento por dia. As obras, que representam um investimento de R$ 1,5 milhão, chegarão a 250 ruas nos bairros de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz.

“Estamos realizando o Mutirão do Asfalto em outras regiões da cidade, mas a concentração de esforços maior é aqui na Zona Oeste. Nossa prioridade é aqui. Sabemos que, na administração passada, a região foi preterida e houve muitos investimentos na Zona Sul, Centro da Cidade. Por isso, apesar da crise financeira que enfrentamos, na nossa administração há esse esforço em priorizar a Zona Oeste. Dentro de 30 dias, teremos mais essas obras concluídas, que certamente vão trazer mais qualidade de vida para a população da Zona Oeste”, afirmou o prefeito Marcelo Crivella.

Os números impressionam: serão aplicadas 132 toneladas de asfalto por dia, no total de 3 mil toneladas por mês, ou 375 caminhões, cobrindo uma extensão de 30 mil metros quadrados ao longo de todo o mutirão.

As ruas atendidas foram selecionadas com base em critérios técnicos pelas três Gerências de Conservação que cuidam da manutenção dos bairros de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz.

A Zona Oeste é a mais populosa da cidade e a que apresenta o maior crescimento. O Mutirão do Asfalto será realizado pelas secretarias municipais de Conservação e Meio Ambiente e de Infraestrutura e Habitação.

Balanço Mutirão do Asfalto

A primeira etapa do Mutirão do Asfalto promovido nas últimas duas semanas pela Seconserma já contabilizou 2.452 buracos tapados nas Zonas Norte e Sul em apenas quatro dias, uma vez que a operação acontece quinta e sexta-feira. Ao todo, 351 vias do município foram atendidas, com 8.598 metros quadrados de pavimento aplicados. O trabalho prossegue esta semana.

Vale lembrar que as gerências têm atuado na programação normal de atendimentos ao canal 1746 e demais vias secundárias, mapeadas pela Seconserma, para execução do serviço de tapa-buraco.

Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF), foi incluído no calendário oficial de eventos do Distrito federal os Jogos Universitários, que serão realizados anualmente de abril a julho. A norma está prevista na Lei nº 6.217/2018, sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg no último dia 31 de agosto.

O objetivo, segundo o deputado do PRB, é incrementar e desenvolver o desporto universitário, promover a interação e integração esportiva entre jovens e adultos estudantes universitários, além de formar atletas e equipes de alto nível para representar o Distrito federal no cenário nacional do deposto universitário, em especial nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs).

“A ideia é proporcionar espaço privilegiado de discussão e elaboração de atividades que aprofundem o entendimento de direitos e deveres aos cidadãos expressos na Constituição Federal, envolvendo alunos, pais e professores da rede de ensino”, comentou Julio Cesar na justificativa da proposta.

O deputado republicano acrescentou, ainda, que os jogos contribuirão para a interação, turismo, economia, dentre outros fatores positivos. “Estou muito satisfeito com mais essa vitória para o esporte em nosso mandato”, disse.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

São José do Rio Preto (SP) – Com o objetivo de levar informações e assistência para mais perto das adolescentes, a vereador Karina Caroline (PRB) solicitou à Prefeitura de São José do Rio Preto que promova ações voltadas à redução da gravidez na adolescência no município.

Na indicação, a parlamentar lembra que no dia 26 de setembro é comemorado o Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência, data, segundo ela, oportuna para que sejam promovidas atividades e reflexões sobre os métodos contraceptivos e sua inclusão no dia a dia, com o objetivo de evitar uma gravidez não planejada ou uma doença sexualmente transmissível (DST’s).

“Além dos riscos biológicos para a mãe e para a criança, a gravidez na adolescência também traz transtornos emocionais e econômicos para os núcleos familiares onde ela ocorre. Por isso, é de suma importância o trabalho de orientação, pois além do risco de se engravidar, existe também a preocupação dos riscos de se contaminar com doenças como AIDS, Hepatite C, Sífilis, Gonorréia, Clamídia, Trichomonas, Herpes Genital e muitas outras”, alertou Karina.

Embora em algumas cidades os casos de gravidez na adolescência tenham diminuído, ajudando a puxar os indicadores para baixo, a republicana ressalta que os números em todo o país ainda são altos e requer atenção do poder público.

“É importante que São José do Rio Preto potencialize ações no mês de setembro, em consonância, com o Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência, para que juntos possamos garantir um futuro seguro para nossas crianças e jovens, a partir do planejamento familiar, e que na busca pelo acesso à informação e orientação em saúde, nossos jovens possam ter o apoio dos setores públicos”, finalizou Karina Caroline.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Brasília (DF) – A Lei nº 8074/18 que viabiliza um estudo técnico para a implantação da linha do metrô da Baixada Fluminense, de autoria da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ), foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de terça-feira (28). O projeto de lei foi apresentado pela parlamentar quando ocupava o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa.

Além da viabilidade técnica para a Baixada, a legislação autoriza a extensão da Linha 4, ligando o Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

O estudo também deverá avaliar a possibilidade do metrô na superfície e o Executivo também poderá usar recursos de empréstimos destinados ao setor de transportes para a realização dos trabalhos.

“É com muita alegria e enorme satisfação que recebemos a notícia da sanção desta lei, uma luta nossa bastante antiga. A extensão do Metrô até a Baixada irá beneficiar milhares de trabalhadores, encurtando o tempo de deslocamento entre suas casas até o trabalho, e isso vai gerar uma expressiva melhora na qualidade de vida dessas pessoas. Vamos continuar trabalhando, cobrando e acompanhando de perto todo este processo”, declarou a deputada federal Rosangela Gomes.

Texto: Ascom – deputada federal Rosangela Gomes
Foto: Douglas Gomes

Rio de Janeiro (RJ) – O novo tomógrafo computadorizado do Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, vai dobrar a capacidade de realização de exames na unidade, e atender não só pacientes dali, como também os encaminhados pelo Sistema de Regulação, seja para exames de emergência ou ambulatoriais. O equipamento está em fase de montagem, na reta final para entrar em funcionamento, depois de concluída a obra de adaptação no hospital para receber o aparelho. A previsão é de que o tomógrafo comece a funcionar na segunda quinzena de setembro.

“Ele será o primeiro de um total de dez novos tomógrafos que os hospitais municipais ganharão, e que mais do que dobrarão a capacidade de realização de exames na rede”, destacou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. “Nos últimos 20 anos, nunca se investiu tanto em saúde quanto na nossa gestão. Só este ano, são R$ 50 milhões para os hospitais. Quando eu assumi a Prefeitura, cirurgias eram canceladas porque os carrinhos de anestesia não funcionavam, e compramos 65. As camas de hospital estavam caindo aos pedaços, e compramos quase mil novas. No ano passado, conseguimos fazer mais consultas, mais exames e mais cirurgias do que em 2016, ano olímpico, em que o Rio gastou bilhões nas Olimpíadas e nas obras para os Jogos”, acrescentou o republicano.

A obra no Albert Schweitzer foi executada pela organização social que administra o hospital, a partir de ajustes no contrato de gestão. A montagem do tomógrafo está sendo feita pela fabricante, a Siemens. Depois da calibragem e dos testes necessários, o aparelho estará então pronto para entrar em operação. Serão dez novos tomógrafos nos hospitais municipais. Com os novos equipamentos, as sete grandes emergências municipais passarão a ter, cada uma, dois tomógrafos, dando maior margem de segurança à oferta do serviço quando houver necessidade de manutenção de um deles.

O novo tomógrafo do hospital de Realengo foi comprado com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Rodrigo Maia, que destinou R$ 1,625 milhão aos hospitais Albert Schweitzer e Lourenço Jorge, na Barra. Já os outros nove estão sendo adquiridos pela Prefeitura do Rio com recursos de outra emenda parlamentar, esta do prefeito Marcelo Crivella, à época em que era senador. São, ao todo, R$ 50,5 milhões dessa emenda que estão sendo usados na aquisição de uma série de equipamentos para a rede municipal.

Obras em diversos hospitais

Com um tomógrafo em operação, o Albert Schweitzer faz atualmente 100 exames por dia, principalmente em casos de emergência. Para a instalação do novo equipamento da unidade, foi realizada uma obra de adaptação na segunda sala de exames, conforme as exigências técnicas. Para o funcionamento de um tomógrafo, a sala precisa de revestimento das paredes com chumbo, reforço estrutural do piso, readequação da rede elétrica e adaptações físicas dos acessos.

Os trâmites para compra e obras necessárias à instalação dos outros nove tomógrafos também já estão em curso. Atualmente, o município tem tomógrafos nas sete grandes emergências da rede – Miguel Couto, Souza Aguiar, Salgado Filho, Lourenço Jorge, Albert Schweitzer, Rocha Faria e Pedro II – e também nos hospitais Evandro Freire e Jesus, este último especializado em pediatria. No primeiro semestre deste ano, esses aparelhos realizaram uma média de 14.391 exames de tomografia por mês. Quando todos os novos tomógrafos estiverem instalados, além das grandes emergências, que terão dois equipamentos, três hospitais de retaguarda e que nunca tiveram tomógrafos passarão a também ofertar o exame pelo Sistema de Regulação: Piedade, Francisco da Silva Telles e Ronaldo Gazolla.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Porto Velho (RO) – De autoria do deputado estadual do Ezequiel Junior (PRB-RO), lei isenta aos clientes o pagamento de multa sobre perda ou dano do cartão de consumo, conhecida como comanda, em casas noturnas, bares, boates e restaurantes de Rondônia.

Em vigor, a lei evita que os proprietários de estabelecimentos transfiram ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas.

“Cabe ao comerciante ter controle do que o público consome, e não responsabilizar o cliente por uma dúvida sobre o quanto consumiu e muito menos obrigar o consumidor a pagar um preço tão alto, que muitas vezes corresponde à somatória de tudo que apresenta no cartão ou comanda”, esclareceu Ezequiel.

Segundo o parlamentar, é comum em locais de grande movimentação acontecer furtos de comandas ou cartões de consumos alheios, e assim a vítima é obrigada a pagar um débito que não adquiriu.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil a R$ 300 mil, considerando a gravidade da infração, a capacidade econômica do infrator e a vantagem obtida. A fiscalização e multa é de competência do Procon do estado.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Assembleia Legislativa de Rondônia
Foto: Cedida

Osasco (SP) – O vereador Ricardo Silva (PRB) apresentou indicação solicitando a revitalização do Centro Esportivo no bairro Metalúrgicos.

O parlamentar defendeu que é preciso atenção especial em relação ao centro. “Precisamos de um local adequado para a prática de esportes em nossa cidade”, disse.

Outra indicação do vereador solicita a manutenção de bueiro na avenida Nossa Senhora dos Remédios e ainda a troca de longarinas e instalação de divisórias na Unidade Básica de Aaúde (UBS) Pe. Guerino Riciotti. Para ele, “a ação irá oferecer mais segurança e conforto aos munícipes, principalmente pessoas idosas que correm o risco de cair devido as condições das cadeiras, que estão quebradas”.

Texto e foto: Ascom – vereador Ricardo Silva

Macapá (AP) – A vereadora Patriciana Guimarães (PRB) participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova, na última semana. A nova unidade contará com serviços de atendimento médico, odontológico, curativo, vacina, farmácia e atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família.

Patriciana recebeu, por diversas vezes, o pedido de moradores por melhorias para a saúde daqueles que moram nas proximidades da unidade. “Eu fico feliz em ver mais uma obra sendo entregue à população. Quem ganha com esses avanços são os munícipes”, destacou Guimarães.

A obra  foi realizada por meio de recursos federais no valor de R$ 512 mil, tendo uma contrapartida de R$ 715.038,49 da Prefeitura de Macapá. O prédio possui salas de triagem, enfermagem, observação, marcação de consulta, nutrição, administração, gerência, esterilização, utilidades e curativo, além de dois banheiros para funcionários, sete consultórios médicos, dois banheiros para o público, um banheiro para pessoas com deficiência, recepção, expurgo, depósito e copa.

Texto e fotos: Ascom – vereadora Patriciana Guimarães
Edição: Agência PRB Nacional