Categoria: Atuação Republicanos

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) inaugurou, nesta segunda-feira (14), o novo laboratório do Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande, Zona Oeste. No espaço, totalmente reformado, há agora equipamentos mais modernos e são realizados 1,1 mil exames de emergência por dia. O hospital é administrado há três meses pela empresa municipal Rio Saúde, que manteve 97% dos funcionários contratados pela organização social (OS) que geria a unidade. Com um choque de gestão, a Rio Saúde fez subir para 70% a avaliação positiva da população sobre o atendimento.

“Mais de 30 mil exames estão sendo feitos por mês, com excelente precisão e todo o equipamento novo. O Rocha Faria é um novo hospital depois que saiu a OS e entrou a Rio Saúde. A avaliação dos pacientes mostra que já conseguimos um grande avanço”, destacou o prefeito.

Crivella ressaltou que o ideal seria a empresa municipal gerir todas as unidades de saúde. Mas, para isso, a legislação federal teria que mudar.

“No princípio do meu governo, fui ao ministro da Saúde e entreguei a ele um modelo de uma Medida Provisória. Se nós tivéssemos as empresas municipais de saúde, no Brasil inteiro, com os gastos de pessoal fora da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderíamos fazer em toda a rede, mesmo nas clinicas de família, o que fizemos no Rocha Faria. Não podemos porque, quando eu gasto com pessoal da OS, é custeio. E quando eu gasto com pessoal na rede pública municipal, esbarro no limite de 54% que tenho em relação à nossa receita corrente líquida. Esse é o problema”, explicou.

Corujão, mutirão e mais

O prefeito listou iniciativas de seu governo, como Corujão da Saúde, que nos primeiros dois meses realizou mais de duas mil cirurgias eletivas em terceiro turno nos hospitais (à noite e nos finais de semana); Mutirão da Catarata, para zerar uma fila de 15 mil pessoas que aguardam por operação no Sisreg (Sistema de Regulação); e o programa Sem Varizes, com método inovador, sem cirurgia ou internação, para dar alívio a pacientes que sofrem com feridas graves nas pernas. Crivella citou ainda as melhorias na rede municipal de saúde:

“-Muitos cidadãos deixaram de ter plano de saúde e agora dependem do município. Assumimos hospitais das redes estadual e federal com muitos problemas. Mas nossas enfermarias estão abertas. Ano passado, entregamos mais de 1,2 bilhão de insumos e remédios, e este ano compramos mais R$ 150 milhões em medicamentos. Nossos estoques estão completos. E também estamos recebendo R$ 50 milhões em equipamentos. Com toda essa crise, o município está fazendo sua parte para minorar o sofrimento do povo”, disse

Mais qualidade no Rocha Faria

O novo laboratório começou a funcionar no dia 8 de maio, no setor onde antes estava a documentação hospitalar, no prédio principal, o que dá mais segurança e agilidade ao serviço.

“Antes, as amostras coletadas tinham que ser levadas para um laboratório que ficava fora do prédio do hospital e que estava em péssimas condições de conservação”, contou Ronald Munk, presidente da RioSaúde.

Os serviços disponíveis para exames de sangue são os seguintes: hemograma, glicose, ureia, creatinina, grupo sanguíneo e enzima cardíaca, dentre outros da rotina hospitalar. Nos exames de imagem são oferecidos raio X, tomografia, ultrassonografia.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Brasília (DF) – Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública para discutir alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de obrigar os clubes de futebol a cumprirem medidas de prevenção contra o abuso sexual infantil nas categorias de base.

O evento começa às 14h30, no Plenário 4, e será presidido pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP). Ele é relator do Projeto de Lei nº 9622/18, que permite aos clubes só receber patrocínios de bancos públicos mediante o cumprimento de medidas de prevenção ao abuso sexual infantil, que vão desde o atendimento psicológico aos atletas até a prestação de contas junto aos conselhos tutelares e ao Ministério Público.

Representantes das maiores entidades do esporte brasileiro estarão na mesa de debates. São eles: o presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Alberto Murray Neto, o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, e o superintendente de Políticas de Formação de Atletas Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), João Paulo Gonçalves Silva.

Também estarão presentes a nadadora olímpica Joanna Maranhão e a jornalista Luciana Reis, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia). Esta instituição é conhecida na capital baiana por desenvolver projetos bem sucedidos de combate ao abuso sexual infantil nos clubes de futebol. Atletas e psicólogos também vão participar da audiência pública, através de links ao vivo pela internet. A participação da população por meio de perguntas será permitida.

Como relator do texto, o deputado Roberto Alves quer estender os efeitos do Projeto de Lei 9622/18 para todos os esportes em atividade no Brasil. “Se for sancionado, o combate ao abuso sexual infantil será obrigatório dentro dos clubes, academias e centros de treinamento. Isso será bom para os pequenos atletas, bom para as famílias e bom para o país”, afirmou.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Roberto Alves

Porto Velho (RO) – O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) comemorou a decisão do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Henrique Marques da Cruz, ao autorizar a abertura de edital para a implantação de uma casa lotérica na Zona Leste de Porto Velho.

O pleito para a instalação da lotérica foi solicitada pelo parlamentar a José Henrique, responsável pelas lotéricas no Brasil, que prontamente atendeu à solicitação. O edital autorizando a licitação foi publicado oficialmente no dia 9 de maio.

Lindomar Garçon lembra que tem atuado para que seja disponibilizado efetivo policial para o local onde será instalada a casa lotérica, que segundo ele, atenderá aproximadamente 150 mil pessoas dos bairros Ulysses Guimarães, Ronaldo Aragão, Marcos Freire, Airton Senna, Cristo Rei, Mariana, São Francisco, Bairro Novo, Km 13, entre outros.

“As famílias serão as principais beneficiadas, em especial àquelas que estão dentro de programas sociais como o Bolsa Família, pois não precisarão se deslocar para outras regiões para receber o auxílio, pagar contas e realizar suas movimentações financeiras, consequentemente também vai favorecer os comerciantes destas comunidades. Fiquei muito satisfeito com o anúncio da chegada deste tão importante benefício, que a partir de agora passa a ser uma realidade”, finalizou Lindomar Garçon.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Lindomar Garçon
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o projeto de lei do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF) que institui o Selo Multinível Legal para empresas que comprovem a comercialização de serviços ou produtos por meio de venda direta, com plano de remuneração de distribuidores independentes por meios da formação de rede multinível, diferente do sistema de pirâmide financeira.

Segundo o deputado, como base na Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), no ano de 2017, uma média de 315 mil pessoas ficaram desempregadas no DF, por isso defende a legalidade na venda direta, como forma de garantir oportunidade de inserção da população ao mercado de trabalho.

A prática da pirâmide financeira configura crime contra a economia popular, conforme prevê a Lei n° 1.521/51, pois são métodos de negócio não-sustentáveis e acabam lesando financeiramente os investidores. “O projeto pretende impedir que as pessoas caiam em golpes com promessas de enriquecimento fácil e rápido, à exemplo do que aconteceu com a Kriptacoin, esquema criminoso deflagrado em 2017. Queremos acabar com as empresas que usam o método de pirâmide, e fortalecer as empresas que atuam com marketing multinível”, explica Delmasso.

Ainda segundo o parlamentar, a venda direta já conta com o expressivo quantitativo de 4,5 milhões de pessoas atuando no mercado de venda direta no Brasil, criando cerca de oito mil empregos diretos e atingiu no ano de 2013 a cifra de 14,6 bilhões de dólares em volume de negócios realizados. Segundo a World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA) o Brasil ocupa a 4ª colocação no ranking dos países com maior volume de vendas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, Japão e Chile.

O Selo será entregue pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF às empresas que atendem aos requisitos da lei, regras do plano de remuneração da empresa de venda direta e comprove estar adimplente com as obrigações tributárias. “Com a aprovação do Selo Multinível Legal será possível premiar as empresas que comprovem a comercialização de serviços ou produtos por meio de venda direta, com plano de remuneração de distribuidores independentes por meio da formação de rede multinível, fortalecendo assim o setor produtivo”, afirmou o republicano.

Marketing Multinível x Pirâmide

A diferença básica é que o Marketing Multinível (MMN) é um canal de distribuição de produtos e serviços e não de captação de recursos para investimento, e não depende de novos associados para a sustentabilidade do negócio. No MMN, o número de consumidores dos produtos ou serviços é sempre superior ao número de revendedores, e o consumo é baseado no benefício e qualidade que trazem. Outra diferença é que as empresas pagam apenas um percentual de vendas já realizadas. Ou seja, se nunca mais entrar um novo membro, os pagamentos terão como ser mantidos, uma vez que o consumidor final estará utilizando o produto, mesmo sem fazer parte da rede.

Texto e foto: Ascom – deputado distrital Rodrigo Delmasso
Edição: Agência PRB Nacional

Recife (PE) – O governo Paulo Câmara cortou, nos últimos três anos, R$ 60 milhões do orçamento dos programas sociais de Pernambuco, incluindo ações como o Chapéu de Palha, Mãe Coruja e Ganhe o Mundo, saindo de um orçamento de R$ 200 milhões em 2014 para R$ 140 milhões no ano passado. De acordo com o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os números mostram a inversão de prioridades do governo estadual. “Enquanto cortou R$ 60 milhões nas ações sociais nos últimos três anos, o estado gastou mais de R$ 120 milhões com a Arena Pernambuco no mesmo período e mais de R$ 50 milhões com publicidade”, compara o parlamentar.

A maior queda, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, se deu no Chapéu de Palha, programa criado pelo ex-governador Miguel Arraes em 1988 para combater os efeitos do desemprego entre os trabalhadores no setor canavieiro. O programa teve seu orçamento reduzido em mais de R$ 30 milhões, saindo de um desembolso anual de R$ 83,7 milhões em 2014 para R$ 51,87 milhões em 2017, prejudicando muitas famílias que dependem do programa.

Já o Mãe Coruja, teve os investimentos reduzidos a um-terço de seu orçamento de três anos antes, com queda de R$ 9,79 milhões pagos para R$ 3,77 milhões. Também não escaparam dos cortes o Ganhe Mundo, que teve os investimentos reduzidos de R$ 58,99 milhões para R$ 32,90 milhões, e o programa Atitude, que teve os desembolsos reduzidos de R$ 25 milhões para R$ 17,72 milhões.

O programa Atitude, que deveria ter seu orçamento ampliado como forma de ampliar a prevenção à violência, teve os investimentos reduzidos nos últimos três anos. Isso acarreta, automaticamente, no aumento da criminalidade porque não existe um trabalho amplo de prevenção da maneira que deveria ser feito. “Se fosse cumprir a Lei Orçamentária Anual de 2017, deveriam ter sido disponibilizados mais de R$40 milhões para o programa, mas infelizmente foram apenas R$17 milhões. Entendo que governar é elencar prioridades, mas não é isso que o governador Paulo Câmara está fazendo. É mais importante fazer investimentos nas áreas sociais do que gastos com consultoria, então é fundamental cuidar das pessoas”, questiona Silvio.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Silvio Costa Filho

Araxá (MG) – Mais uma vez o plenário da Câmara Municipal recebeu um grande número de servidores da Prefeitura de Araxá. Sem reajuste salarial há dois anos, os servidores protestaram contra o descaso do Executivo com o funcionalismo público.

Cinco vereadores apresentaram um projeto substitutivo que concede um reajuste salarial de 3% para todos os servidores, exceto os professores que já receberão o aumento previsto na lei federal do Piso Nacional da Educação.

Os autores do projeto são os vereadores Robson Magela (PRB), Ceará da Padaria, Raphael Rios, Fernanda Castelha e Roberto do Sindicato. O reajuste previsto no projeto é de 3%, porque os vereadores não podem criar despesas para a Prefeitura e este percentual de aumento está dentro do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para pagamento dos servidores, que é de R$ 184.956.900,00.

“Realmente um aumento de 3% é muito pouco para os servidores que não têm reajuste há dois anos, mas é o que nós vereadores podemos fazer dentro do que prevê a lei. Se colocarmos um reajuste maior o projeto fica inconstitucional. Quem tem o poder de dar um aumento maior é o prefeito. Queremos que o prefeito Aracely se sensibilize com este projeto e envie outro com um percentual de reajuste maior do que 3% para os servidores”, explica o vereador Robson.

Os parlamentares apresentaram números que comprovam que a Prefeitura de Araxá tem dinheiro para reajustar os salários dos servidores municipais. Tramita na Câmara um projeto do Executivo que mostra um superávit de R$ 76.279.468,66 que não foram gastos pela Prefeitura em 2017. Desse montante, R$ 46.466.867,62 são recursos ordinários que podem ser aplicados em qualquer projeto ou atividade, inclusive para o reajuste salarial dos servidores municipais.

O valor da receita arrecadada pela Prefeitura de Araxá em 2017 superou em R$ 15.694.075,62 a receita prevista. Além disso, o município recebeu R$ 3.851.176,68 a mais da sua parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. “A Prefeitura tem dinheiro para o reajuste salarial dos servidores. O que falta é a vontade do prefeito”, diz Robson.

O projeto será votado na próxima reunião da Câmara Municipal, que acontece no dia 15 de maio. “Os servidores devem repetir o que fizeram nas duas últimas reuniões e estar aqui na Câmara no dia 15 para continuar cobrando os seus direitos e acompanhar a votação deste projeto”, finaliza Robson Magela.

Texto e foto: Ascom – vereador Robson Magela
Edição: Agência PRB Nacional

São Luís (MA) – Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) pediu mais investimentos na área da segurança pública. Na oportunidade, o parlamentar externou o sentimento de pesar pelo assassinato do delegado da Polícia Federal Davi Farias.

“Um episódio muito noticiado que chocou a sociedade maranhense e infelizmente houve mais uma vítima da violência no estado. Precisamos mudar este contexto da segurança pública, e temos buscado isso aqui nesta Casa”, afirmou Júnior Verde, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia.

Para o deputado, é preciso atacar as causas da violência com investimentos nas áreas social e educacional. “Precisamos dar oportunidades e formar homens e mulheres de bem. Para isso, na formação pessoal, precisamos pensar projetos que ensinem valores sociais. É por isso que eu, por várias vezes, já estive nesta Tribuna defendendo projetos como o Bombeiro Mirim, que fortalece os alicerces de um processo educacional e social sólido”, destacou.

Júnior Verde lembrou ainda dos esforços que estão sendo empreendidos para aumentar o efetivo de policias nas ruas. “É o que nós defendemos quando trabalhamos aqui pela convocação dos sub judice. Temos feito esse trabalho intenso desde 2015, e o governador já chamou mais de três mil policiais. Temos uma série de situações de apoio e de encaminhamentos como proposições para fortalecer a segurança pública do Maranhão e combater as causas da violência, mas precisamos continuar vigilantes”, concluiu o parlamentar.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde

Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) reivindicou por meio da Indicação n° 11128/2018, ao Poder Executivo, a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), localizado no bairro da Imbiribeira em Recife. A solicitação foi aprovada, por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o Geraldão é de suma importância para o esporte no estado. “Bem localizado, com uma área privilegiada, o ginásio foi, por muitos anos, referência nacional. Hoje, gera indignação pelo desdém com o qual tem sido tratado. Fechado desde agosto de 2013, quando teve início a tão sonhada obra de requalificação e ampliação do espaço, o Geraldão parece estar mais deteriorado do que antes da interdição. As paralisações constantes e demoradas dos trabalhos além de prejudicar o andamento da obra, danifica o pouco que já foi feito”, frisou.

Obra

O prazo inicial para a entrega do repaginado Geraldão era novembro de 2015. Desde então, vários termos de prorrogações foram adicionados ao contrato original. A última previsão divulgada pelo Gabinete de Projetos Especiais da PCR é de entrega no início do próximo ano, o que, de acordo com a velocidade de andamento, não deve ser correspondido. Em junho de 2016, a obra tinha 47% de execução. Um ano depois, o registro é de 56%, ou seja, um andamento pífio de 9%. Basicamente, o que mudou nesse período foi a conclusão da cobertura, muito por conta da enorme repercussão pública e das notificações recebidas pela PCR devido ao acúmulo de água.

O valor total da reforma é de cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 20 milhões do governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e R$ 25 milhões de contrapartida do município. O valor inclui a parte de obra civil e de aquisição e instalação de material para funcionamento do ginásio, como placar eletrônico, cadeiras, piso especial para a realização de jogos, infraestrutura para vestiários e banheiros, entre outros.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Jacqueline Souza

Goiânia (GO) – O vereador e presidente da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Goiânia, Alysson Lima (PRB), quer explicações da Prefeitura sobre o repasse de R$ 2 milhões do Shopping Passeio das Águas para a construção de um parque na região Noroeste da capital.

Segundo Alysson, o shopping confirmou o depósito do valor como compensação por impactos ambientais na região onde está instalado.

“Esse dinheiro supostamente foi destinado para a construção de um parque na região Noroeste. Vamos saber da Prefeitura se de fato cada centavo desta verba foi usado na construção do parque. Tudo isso faz parte dos trabalhos da comissão que está investigando os elefantes brancos de Goiânia que levam o nome de obras paradas”, garantiu Alysson Lima em sua rede social.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Boa Vista (RO) – Os moradores da comunidade indígena na Serra do Truaru, região do Murupu, localizada a 65 km da sede do município de Boa Vista, receberam a visita do vereador Manoel Neves (PRB) em mais uma sessão itinerante da Câmara Municipal. O evento contou com a participação de moradores das comunidades Truaru, Moça e Anzol.

Segundo o vereador, o projeto é uma ferramenta que permite a aproximação entre vereadores e a população. “Uma das maiores reclamações foi a do posto de saúde, que é pequeno e não está atendendo à demanda. Nós lamentamos, porém, vamos levar todas as reivindicações ao Executivo municipal. Tudo o que for relatado aqui vai chegar às mãos do Executivo”, reforçou o parlamentar.

A sessão itinerante da Câmara reuniu professores, servidores da saúde e líderes das comunidades indígenas, entre outros moradores. As maiores reivindicações dos populares dizem respeito a reformas na escola municipal e pontes, além da construção de uma unidade básica de saúde.

De acordo com Manoel Neves, as solicitações serão posteriormente transformadas em indicações ou projetos de lei e apresentadas às autoridades competentes.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom – Vereador Manoel Neves